Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 72.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de dotação no valor de R$ 550.000,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 302.000,00 no vigente orçamento programa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 42.000,00 programa. no vigente orçamento programa
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 11.917,22 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de dotação no valor de R$ 62.761,65 no vigente orçamento programa.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.162 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DISPOSTOS EM NORMAS ANTERIORES E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA – ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 318.077,00 no vigente orçamento-programa.
CRIA, AMPLIA CARGO EM COMISSÃO DO ANEXO V DA LEI 456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI Nº. 1.975/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 148.184,89 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 8.817,98 no vigente orçamento-programa.
AMPLIA E ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO V DA LEI Nº. 456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1.993/2017, 1.975/2017 E LEI 1.820/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito Especial por superávit financeiro no valor de R$ 2.530.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 24.790,08 no vigente orçamento-programa.
Altera o art. 35 da Lei 2.162 de 18 de Setembro de 2018 que reorganiza e consolida o quadro de pessoal e regime jurídico dispostos em Normas anteriores e institui o plano de carreira dos servidores da câmara municipal de vereadores de Chupinguaia.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 838.407,11 no vigente orçamento-programa.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual – LOA, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 31/03/2020