Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e acresce o § 1º do Art. 26 da Lei nº. 456, de 7 de Novembro de 2005, alterada pela Lei nº. 1.024, de 31 de Março de 2011, nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial do município de Chupinguaia – RO, e da outras providencias.
Extingue o cargo do inciso III do art. 1º, altera o anexo I e II e cria o anexo III da Lei 2.163 de 18 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Chupinguaia, e dá outras Providências.
Altera o Anexo I, II, III e IV da Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, alterada pela Lei nº. 959/2010, 1.231/2011, 1.626/2014, 2.216/2019, que dispõe sobre o piso salarial das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias - ESF, nos termos da Lei Federal nº. 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 180.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 27.062,59 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 94.750,80, no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 130.584,33 no vigente orçamento-programa.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.984, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 118.673,39, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 62.218,56 no vigente orçamento-programa.
Inclui dispositivo na Lei nº 2.046 de 20 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 159.976,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 9.639,76, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.936,46 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 336.300,00 no vigente orçamento programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019