Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 34.033,34 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 168.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$340.024,00 no vigente orçamentoprograma.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 27.335,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 685.938,00, no vigente orçamento-programa.
Altera o anexo V dos cargos em comissão da lei Municipal nº. 456, de 07 de Novembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 1.820/2016 1.991/2017 e Lei Municipal 2.082/2018, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano denominado “SOLAR DE CHUPINGUAIA”, Matricula nº. 5.280, e estabelece outras providências. ”
Altera o Art. 25 da Lei nº. 456, de 7 de Novembro de 2005, alterada pela Lei nº. 1.024, de 31 de Março de 2011, nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$18.025,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 300.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 50.000,00no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 458.395,20 no vigente orçamento-programa.
Institui o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Chupinguaia/RO.
Altera disposições do art. 16 e inciso I, III, V do art. 21 da Lei Municipal nº 1.311 de 09 de Julho de 2012.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 116.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 58.090,65 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 9.973,68 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 449,08, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 673.875,84 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.650.456,96, no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 23/10/2019