Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação valor de R$ 331.883,80 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação valor de R$ 87.337,17 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 13.257,18 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 45.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 14.019,37 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 240.000,00 no vigente orçamento-programa.
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei 2.186, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre Programa de Estimulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município
Acresce dispositivo da Tabela I da Lei 2.135, de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre a criação do Programa Porteira Adentro, da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, Pecuária e Meio Ambiente
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 280.000,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 45.400,01 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 78.754,98, no vigente orçamento-programa.
Altera a redação do § 3º do art. 4º e do art. 15,da Lei 1.436, de 24 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Serviço de Transporte Individual de passageiros, porta a porta em veículos automotores do tipo motocicleta denominados moto táxi.
Altera a Tabela II, da lei nº. 1.517 de 11 de abril de 2014, que dispõe sobre o pagamento do plantões extras aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 83.549,25 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 114.678,15 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de 160.000,00 no vigente orçamento-programa.
CRIA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE “A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 42.223,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 245.000,00 no vigente orçamento-programa
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 23/09/2019