Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR,
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 14.530,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de 273.433,33, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 15.500,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.00,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 12.127,14 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 21.000,00 no vigente orçamento-programa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AUXILIO DE DESLOCAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DO TRANSPORTE /ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA AOS MUNICIPIOS DE VILHENA E DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o piso salarial profissional das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Lei Federal de N.º 13.708 de 14 de Agosto de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 9.260,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 120.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 44.970,95 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 217.186,82 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 94.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 195.196,12 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 299.370,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro o valor de R$ 464.056,07 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 237.015,90, no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 14/05/2019