Legislação municipal · Tibau do Sul (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tibau do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3177
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3175
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3170
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3165
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3164a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3164a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3161
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3150
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3150
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3149
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3147
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3141
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3130
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Edição 3129
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3128
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3128
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3123
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3110
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3097
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3090
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3066
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h37 · Publicação mais recente da lista: 11/12/2023