Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 2409a extraordinária
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GABINETE CIVIL · Edição 2408
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2402
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2397
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2394
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2388
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2387
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2383
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2378
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2378
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2377
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 16h24 · Publicação mais recente da lista: 30/11/2020
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026