GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 747/2020 - MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LDO
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 747/2020 - MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LDO
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
LDO
Orçamento
Criações
1.136.160
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
59.000
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2127
APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO
6.000
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
1003
ESTRUTURACAO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL
30.000
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
2111
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
23.000
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.036.160
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
2113
Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19
150.400
2128
Centro de Enfrentamente ao COVID-19
741.760
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2112
SUBVENÇÃO A APAMI
144.000
02.013
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
33.000
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1063
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
33.000
02.015
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
8.000
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
2104
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
8.000
Parcial do Tipo de Modificação:
1.136.160
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO
R$ 1,00
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
LDO
Orçamento
Alterações
28.375.021
24.950.959
02.001
CAMARA MUNICIPAL
1.253.560
1.235.000
0026
MELHORIA ORGANIZACIONAL
2001
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.253.560
1.235.000
02.002
GABINETE DO PREFEITO
528.547
624.600
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO
41.440
41.584
2003
CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
25.382
36.810
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
461.725
546.206
02.003
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
83.943
62.324
0003
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
2004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
83.943
62.324
02.004
PROCURADORIA JURIDICA
80.517
52.754
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2005
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
80.517
52.754
02.005
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.047.328
1.108.176
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2014
REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
17.238
8.777
2016
PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
66.304
158.000
0006
APOIO ADMINISTRATIVO
0001
DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS
41.854
216.176
0002
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
7.541
3.500
2006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E
550.759
474.791
2007
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE
37.296
20.000
2008
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
167.832
150.000
2011
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
10.774
5.000
2012
MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE
103.515
49.816
2015
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO
4.847
3.416
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2017
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E
13.468
6.700
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2010
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
25.900
12.000
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
196.612
183.344
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
2018
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
196.612
183.344
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.300.202
1.220.360
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
176.120
164.000
2027
APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
36.260
35.360
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2023
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
4.144
4.000
2028
MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ
116.550
106.000
2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
127.055
42.000
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2020
CONCESSAO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
126.392
147.000
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
2026
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
354.706
356.000
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
2025
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERV. DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
202.228
191.000
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2021
PACTUACAO DE CONVENIOS PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC
16.576
66.000
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2024
APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
132.919
102.000
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
2019
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.252
7.000
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
10.721.703
7.557.590
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2046
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
20.470
9.700
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
LDO
Orçamento
Alterações
28.375.021
24.950.959
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
10.721.703
7.557.590
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1007
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
129.500
44.500
1009
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
25.900
13.000
1013
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO
20.720
11.000
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
1.036.373
94.036
2031
MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
2.023.252
1.910.616
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO
3.491.320
2.683.404
2033
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
504.429
329.268
2036
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE
22.907
10.760
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL
210.308
120.477
2038
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE
6.465
6.000
2039
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
214.970
181.000
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
459.361
88.480
2041
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE
62.160
50.000
2043
MANUTENÇÃO DAS ATIV, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
1.469.048
1.576.748
2044
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
57.085
41.180
2047
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
19.269
18.000
2048
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
86.506
56.800
2049
MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
9.697
3.500
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
67.340
50.000
2054
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE
10.360
6.500
2055
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
15.540
7.600
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1006
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
22.834
11.078
1011
REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL
20.720
10.350
1014
IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
93.240
10.000
1015
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
415.478
93.462
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
1010
REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
20.720
10.300
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
31.783
22.034
2035
INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES
19.103
23.561
2045
PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E
16.161
6.600
2051
RECUPERACAO E MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL
10.774
5.100
2052
SUBVENÇÃO PARA A BANDA FILARMONICA
79.772
39.036
2056
MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS
23.828
11.500
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2050
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
4.310
2.000
02.009
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
645.582
711.957
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
1019
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
28.634
6.800
2060
MANUTENÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER
25.900
16.888
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
27.885
120.875
1017
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL
216.618
234.832
1018
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE LAZER E/OU PRAÇA DE ESPORTE
125.502
152.789
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2057
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
214.309
176.473
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2058
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
6.734
3.300
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.455.718
5.730.937
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
1020
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
260.036
126.000
1021
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
46.620
80.000
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
2063
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1.649.718
1.689.682
2067
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
10.094
10.404
2069
GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE SAÚDE
2.200.775
1.932.854
2070
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
38.497
12.536
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
2065
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-COPIRN
259.414
65.000
2068
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
241.388
158.536
2071
LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER - LIGA
93.240
25.000
2072
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE
1.149.338
1.117.235
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
LDO
Orçamento
Alterações
28.375.021
24.950.959
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.455.718
5.730.937
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2066
GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
335.406
272.410
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2064
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO- CAF
236.249
187.113
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2061
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
901.112
37.330
2062
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.831
16.837
02.011
FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE
695.816
1.020.042
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
1026
AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
21.549
10.000
1028
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRANHAS/SERRA NEGRA DO NORTE
21.549
10.000
1029
AQUISIÇÃO DE VEICULO
21.549
22.800
1030
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS
10.774
12.400
1032
SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)
10.360
4.000
2073
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E
528.731
898.054
2074
MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS E CISTERNAS
23.828
31.000
2075
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO SIST.DE ABASTECIMENTO DAGUA DAS
7.334
3.500
2076
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA ZONA RURAL
10.774
5.000
2078
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
10.360
7.680
2079
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE USO E REUSO DA AGUA DOS DESSALINIZADORES
20.720
11.072
2080
MANUTENÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
8.288
4.536
02.012
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
603.902
696.376
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
1033
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS
20.720
10.000
1035
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
23.870
23.072
2081
PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
22.046
30.193
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
361.564
508.712
2083
MANUTENCAO DO PROG. DE CORTE DE TERRAS
142.056
71.147
2084
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES
6.879
3.639
2085
PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO
5.387
2.500
2087
PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO
5.386
2.600
2089
CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS
7.541
4.277
2092
MANUTENÇÃO DE BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS
4.144
38.036
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
2086
REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO
4.309
2.200
02.013
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
2.418.391
3.117.664
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1056
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL
53.500
31.078
2095
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO
20.720
14.000
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1047
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PASSEIO
29.382
16.680
1054
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA
14.504
20.504
2093
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
1.389.324
2.220.646
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
1042
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
26.978
21.081
1048
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
5.387
7.387
1052
IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENCA
23.870
13.126
1053
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
2.155
3.000
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1046
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
840.139
758.962
2096
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
12.432
11.200
02.014
SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO
633.125
906.059
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
1057
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
10.360
288.424
1059
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E QUIOSQUES
322.497
256.305
1060
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURISTICOS
64.481
41.000
1061
CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA DE EVENTOS
130.432
124.750
2097
APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
9.490
29.860
2099
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO
95.865
165.720
02.015
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
429.319
488.000
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
2102
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E
202.020
174.000
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
LDO
Orçamento
Alterações
28.375.021
24.950.959
02.015
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
429.319
488.000
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
2101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
111.888
116.000
2105
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
6.216
5.000
2106
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
7.874
6.000
2107
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
6.009
5.000
2108
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO
5.180
4.000
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
1062
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE
72.520
160.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2103
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E
9.324
12.000
2109
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
8.288
6.000
02.016
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
25.900
19.600
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
2110
MANUTENÇÃO DAS ACOES E PARCERIAS DOFUNDO MUN. DA INFANCIA E DA
25.900
19.600
02.099
RESERVA DE CONTINGENCIA
254.856
216.176
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0003
RESERVA DE CONTINGENCIA
254.856
216.176
Parcial do Tipo de Modificação:
28.375.021
24.950.959
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
LDO
Orçamento
Exclusões
149.993
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
107.537
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1005
AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE
55.737
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
1004
ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA
31.080
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
1003
ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
20.720
02.013
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
33.650
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1050
AMPLIAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM
10.774
1051
REFORMA E READEQUAÇÃO DO MERCADO PUBLICO
22.876
02.015
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
8.806
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
2104
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
8.806
Parcial do Tipo de Modificação:
149.993
LDO antes das alterações ( A ):
28.910.030
Total das Alterações ( B ):
-2.437.895
LDO depois das alterações (C = A + B):
26.472.135
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito