Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2373
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2371
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2368
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2367
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2364
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2359
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2358
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2343
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2342
GABINETE CIVIL · Edição 2335
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2331
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2331
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2326
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2325
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2325
GABINETE CIVIL · Edição 2319
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2318
GABINETE CIVIL · Edição 2318
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2311
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2309
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2309
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2302
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2299
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2294
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2294
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 16h47 · Publicação mais recente da lista: 07/10/2020
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026