Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 2282
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2279
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2279
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2279
GABINETE CIVIL · Edição 2278
GABINETE CIVIL · Edição 2277
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2276
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2273
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2268
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2262
GABINETE CIVIL · Edição 2244
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2237
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2237
GABINETE CIVIL · Edição 2236
GABINETE CIVIL · Edição 2236
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2231
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2231
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2229
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2225
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2224
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2221
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2220
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2220
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2217
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2215
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 16h24 · Publicação mais recente da lista: 29/05/2020
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026