Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2215
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2214
GABINETE CIVIL · Edição 2214
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2212
GABINETE CIVIL · Edição 2212
GABINETE CIVIL · Edição 2212
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2209
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2209
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2205
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2204
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2200
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2192
GABINETE CIVIL · Edição 2188
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GABINETE CIVIL · Edição 2188
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GABINETE CIVIL · Edição 2188
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 14h38 · Publicação mais recente da lista: 20/02/2020