GABINETE CIVIL · 14 de janeiro de 2020
ANEXO - LEI 735
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade
Receitas
Prevista
1000.00.0000
Receitas Correntes
27.646.104,00
1100.00.0000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
971.600,00
1110.00.0000
Impostos
883.600,00
1113.00.0000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
250.000,00
1113.03.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
250.000,00
1113.03.1100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
250.000,00
1118.00.0000
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
633.600,00
1118.01.0000
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
33.600,00
1118.01.1100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.000,00
1118.01.1200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
1.000,00
1118.01.1300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
7.600,00
1118.01.4100
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15.000,00
1118.02.0000
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
600.000,00
1118.02.3100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
600.000,00
1120.00.0000
Taxas
88.000,00
1121.00.0000
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
80.000,00
1121.01.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
80.000,00
1121.01.1100
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
80.000,00
1122.00.0000
Taxas pela Prestação de Serviços
8.000,00
1122.01.0000
Taxas pela Prestação de Serviços
8.000,00
1122.01.1100
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
8.000,00
1200.00.0000
Contribuições
217.512,00
1240.00.0000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
217.512,00
1240.00.1100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
217.512,00
1300.00.0000
Receita Patrimonial
120.000,00
1320.00.0000
Valores Mobiliários
120.000,00
1321.00.0000
Juros e Correções Monetárias
120.000,00
1321.00.1100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
50.000,00
1500.00.0000
Receita Industrial
5.000,00
1500.00.1100
Receita Industrial - Principal
5.000,00
1600.00.0000
Receita de Serviços
974.400,00
1610.00.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
954.400,00
1610.01.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
950.000,00
1610.01.1100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
950.000,00
1610.02.0000
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
4.400,00
1610.02.1100
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
4.400,00
1690.00.0000
Outros Serviços
20.000,00
1690.99.0000
Outros Serviços
20.000,00
1690.99.1100
Outros Serviços - Principal
20.000,00
1700.00.0000
Transferências Correntes
25.182.892,00
1710.00.0000
Transferências da União e de suas Entidades
15.763.192,00
1718.00.0000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
15.763.192,00
1718.01.0000
Participação na Receita da União
10.601.840,00
1718.01.2100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.800.000,00
Receitas
Prevista
1718.01.3100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
400.000,00
1718.01.4100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
400.000,00
1718.01.5100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.840,00
1718.02.0000
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
222.324,00
1718.02.3100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
30.000,00
1718.02.5100
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
12.324,00
1718.02.6100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
180.000,00
1718.03.0000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.146.736,00
1718.03.1100
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
2.080,00
1718.03.2100
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
185.000,00
1718.03.3100
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
90.000,00
1718.03.4100
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
1718.03.9100
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
629.400,00
1718.04.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
324.200,00
1718.04.1100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
223.000,00
1718.04.2100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
60.000,00
1718.04.3100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
41.200,00
1718.05.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
429.292,00
1718.05.1100
Transferências do Salário-Educação - Principal
197.500,00
1718.05.2100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
6.240,00
1718.05.3100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
144.000,00
1718.05.4100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
60.000,00
1718.05.9100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
21.552,00
1718.06.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
3.000,00
1718.06.1100
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
3.000,00
1718.09.0000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
20.000,00
1718.09.1100
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.000,00
1718.10.0000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
350.000,00
1718.10.1100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
350.000,00
1718.12.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
665.800,00
1718.12.1100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
665.800,00
1720.00.0000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.119.700,00
1728.00.0000
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.119.700,00
1728.01.0000
Participação na Receita dos Estados
3.864.100,00
1728.01.1100
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.500.000,00
1728.01.2100
Cota-Parte do IPVA - Principal
350.000,00
1728.01.3100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.100,00
1728.01.4100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
12.000,00
1728.02.0000
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
60.000,00
1728.02.3100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
60.000,00
Receitas
Prevista
1728.03.0000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
20.000,00
1728.03.1100
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
20.000,00
1728.07.0000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
55.600,00
1728.07.1100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
55.600,00
1728.10.0000
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
120.000,00
1728.10.2100
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
120.000,00
1750.00.0000
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.300.000,00
1758.00.0000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.300.000,00
1758.01.0000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.300.000,00
1758.01.1100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
5.300.000,00
1900.00.0000
Outras Receitas Correntes
174.700,00
1920.00.0000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
120.800,00
1921.00.0000
Indenizações
20.800,00
1921.01.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
9.880,00
1921.01.1100
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
9.880,00
1921.99.0000
Outras Indenizações
10.920,00
1921.99.1100
Outras Indenizações - Principal
10.920,00
1922.00.0000
Restituições
100.000,00
1922.99.0000
Outras Restituições
100.000,00
1922.99.1100
Outras Restituições - Principal
100.000,00
1990.00.0000
Demais Receitas Correntes
53.900,00
1990.99.0000
Outras Receitas
53.900,00
1990.99.1100
Outras Receitas - Primárias - Principal
53.900,00
2000.00.0000
Receitas de Capital
2.990.810,00
2200.00.0000
Alienação de Bens
470.000,00
2210.00.0000
Alienação de Bens Móveis
235.000,00
2213.00.0000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
235.000,00
2213.00.1100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
235.000,00
2220.00.0000
Alienação de Bens Imóveis
235.000,00
2220.00.1100
Alienação de Bens Imóveis - Principal
235.000,00
2400.00.0000
Transferências de Capital
2.520.810,00
2410.00.0000
Transferências da União e de suas Entidades
1.975.810,00
2418.00.0000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.975.810,00
2418.04.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
211.000,00
2418.04.1100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
196.000,00
2418.04.2100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
10.000,00
2418.04.3100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
5.000,00
2418.10.0000
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
70.000,00
2418.10.9100
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
70.000,00
2418.99.0000
Outras Transferências da União
1.694.810,00
2418.99.1100
Outras Transferências da União - Principal
1.694.810,00
2420.00.0000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
545.000,00
Receitas
Prevista
2428.00.0000
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
545.000,00
2428.05.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
523.000,00
2428.05.1100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
523.000,00
2428.99.0000
Outras Transferências dos Estados
22.000,00
2428.99.1100
Outras Transferências dos Estados - Principal
22.000,00
9000.00.0000
Receitas Correntes
2.731.480,00
9700.00.0000
Transferências Correntes
2.731.480,00
9710.00.0000
Transferências da União e de suas Entidades
1.961.060,00
9718.00.0000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.961.060,00
9718.01.0000
Participação na Receita da União
1.960.400,00
9718.01.2100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.960.000,00
9718.01.5100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
400,00
9718.06.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
660,00
9718.06.1100
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
660,00
9720.00.0000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
770.420,00
9728.00.0000
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
770.420,00
9728.01.0000
Participação na Receita dos Estados
770.420,00
9728.01.1100
Cota-Parte do ICMS - Principal
700.000,00
9728.01.2100
Cota-Parte do IPVA - Principal
70.000,00
9728.01.3100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
420,00
Total Geral:
27.905.434,00
Sotero Contabilidade Pública EIRELI - ME
JANUSA CRISTINA G.SOTERO -
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito