GABINETE CIVIL · 14 de janeiro de 2020
ANEXO - LEI 735
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2020 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo e Legislatívo
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA FIXADA
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
12.091.100,00
Pessoal Ativo
12.091.100,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
9.935.908,00
Obrigações Patronais
2.155.192,00
Benefícios Previdenciários
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
0,00
Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18da LRF )
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II)
22.560,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
12.160,00
Decorrentes de Decisão Judicial
10.400,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I – II)
12.068.540,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
24.664.624,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
24.664.624,00
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a RCL (V) = (III/IV) * 100
48,93
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60%
13.318.896,96
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 95%
12.652.952,11
Sotero Contabilidade Pública EIRELI - ME
JANUSA CRISTINA G.SOTERO -
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito