GABINETE CIVIL · 14 de janeiro de 2020
ANEXO - LEI 735
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2020 - R$ 1,00
Demonstrativo das Receitas e Despesas por Fonte de Recursos do TCE
Código
Nome
Receitas
Despesas
Diferenças
10010000
Exercício Corrente - Recursos Ordinários
7.844.562,00
7.844.562,00
0,00
11110000
Exercício Corrente - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.881.726,00
3.881.726,00
0,00
11120000
Exercício Corrente - Transferências do FUNDEB 60%
4.776.000,00
4.776.000,00
0,00
11130000
Exercício Corrente - Transferências do FUNDEB 40%
534.000,00
534.000,00
0,00
11140000
Exercício Corrente - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
12.000,00
12.000,00
0,00
11150000
Exercício Corrente - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
8.000,00
8.000,00
0,00
11200000
Exercício Corrente - Transferência do Salário-Educação
207.500,00
207.500,00
0,00
11210000
Exercício Corrente - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
6.240,00
6.240,00
0,00
11220000
Exercício Corrente - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
144.000,00
144.000,00
0,00
11230000
Exercício Corrente - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
60.000,00
60.000,00
0,00
11240000
Exercício Corrente - Outras Transferências de Recursos do FNDE
554.552,00
554.552,00
0,00
11250000
Exercício Corrente - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
120.000,00
120.000,00
0,00
12110000
Exercício Corrente - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.134.708,00
3.134.708,00
0,00
12130000
Exercício Corrente - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Estadual
20.000,00
20.000,00
0,00
12140000
Exercício Corrente - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.506.736,00
3.506.736,00
0,00
12150000
Exercício Corrente - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
535.200,00
535.200,00
0,00
13110000
Exercício Corrente - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
675.800,00
675.800,00
0,00
13120000
Exercício Corrente - Transferências de Convênios - Assistência Social
70.000,00
70.000,00
0,00
13900000
Exercício Corrente - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
55.600,00
55.600,00
0,00
15100000
Exercício Corrente - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.694.810,00
1.694.810,00
0,00
15200000
Exercício Corrente - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
22.000,00
22.000,00
0,00
15300000
Exercício Corrente - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
30.000,00
30.000,00
0,00
16100000
Exercício Corrente - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.000,00
12.000,00
0,00
TOTAL
27.905.434,00
27.905.434,00
0,00