GABINETE CIVIL · 14 de janeiro de 2020
ANEXO - LEI 735
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2020 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2016
2017
2018
001
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
21.559.865
21.559.865
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
665.540
665.540
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
626.025
626.025
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
230.958
230.958
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
230.958
230.958
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
230.958
230.958
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios
395.067
395.067
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
52.644
52.644
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
44.216
44.216
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa
8.428
8.428
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
342.422
342.422
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal
342.422
342.422
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
39.515
39.515
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
39.515
39.515
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
39.515
39.515
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
39.515
39.515
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
189.544
189.544
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
130.711
130.711
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correcoes Monetarias
130.711
130.711
1.3.2.1.00.1.1.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
130.711
130.711
1.3.9.0.00.0.0.00
Outras Receitas Patrimoniais
58.833
58.833
1.3.9.1.99.0.0.00
Outras Receitas Patrimoniais
58.833
58.833
1.6.0.0.00.0.0.00
Receita de Servicos
847.389
847.389
1.6.9.0.00.0.0.00
Outros Servicos
847.389
847.389
1.6.9.0.99.0.0.00
Outros Servicos
847.389
847.389
1.6.9.0.99.1.1.00
Outros Servicos - Principal
847.389
847.389
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
19.368.733
19.368.733
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
12.572.734
12.572.734
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios
12.572.734
12.572.734
1.7.1.8.01.0.0.00
Participacao na Receita da Uniao
8.761.592
8.761.592
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
8.756.880
8.756.880
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
4.712
4.712
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96
3.222
3.222
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal
3.222
3.222
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferencias da Uniao
3.807.921
3.807.921
1.7.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
3.807.921
3.807.921
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.795.999
6.795.999
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferências dos Estados
1.792
1.792
1.7.2.2.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
1.792
1.792
1.7.2.2.01.0.4.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.792
1.792
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências Multigovernamentais
4.061.673
4.061.673
1.7.2.4.01.0.0.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
4.061.673
4.061.673
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios
2.732.534
2.732.534
1.7.2.8.01.0.0.00
Participacao na Receita dos Estados
2.732.534
2.732.534
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.559.635
2.559.635
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
172.899
172.899
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
488.660
488.660
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2016
2017
2018
001
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
488.660
488.660
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
488.660
488.660
1.9.9.0.99.1.1.00
Outras Receitas - Primarias - Principal
488.660
488.660
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
2.123.648
2.123.648
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
2.123.648
2.123.648
9.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.123.648
2.123.648
9.7.2.1.00.0.0.00
Dedução do Fundeb de Transferências da União
2.123.648
2.123.648
9.7.2.1.01.0.2.00
Dedução do FPM p/ formação do FUNDEB
2.123.648
2.123.648
Parcial:
23.683.513
23.683.513
Total:
23.683.513
23.683.513
Total da Intra-Orçamentária:
Percentual de Evolução no Período ( % ):
Sotero Contabilidade
Pública EIRELI - ME
JANUSA CRISTINA G.SOTERO -
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito