GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 748/2020 - MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 748/2020 - MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2018 à
R$ 1,00
2021
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
PPA
Orçamento
Criação
02.001
CAMARA MUNICIPAL
0026
MELHORIA ORGANIZACIONAL
2001
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.235.000
02.002
GABINETE DO PREFEITO
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO
41.584
2003
CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
36.810
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
546.206
02.003
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0003
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
2004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
62.324
02.004
PROCURADORIA JURIDICA
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2005
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
52.754
02.005
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2014
REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
8.777
2016
PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
158.000
0006
APOIO ADMINISTRATIVO
0001
DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS
216.176
0002
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
3.500
1002
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO
2.155
2006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E
474.791
2007
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE
20.000
2008
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
150.000
2011
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
5.000
2012
MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE
49.816
2013
IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES
2.156
2015
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO
3.416
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
2009
AMPLIACAO DO ARQUIVO MUNICIPAL
10.360
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2017
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E
6.700
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
2018
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
183.344
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
164.000
2027
APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
35.360
2127
APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO
6.000
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2023
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
4.000
2028
MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ
106.000
2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
42.000
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2020
CONCESSAO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
147.000
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
1003
ESTRUTURACAO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL
30.000
2026
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
356.000
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
2025
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERV. DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
191.000
2111
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
23.000
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2021
PACTUACAO DE CONVENIOS PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC
66.000
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2024
APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
102.000
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
2019
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.000
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2046
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
9.700
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
Criação
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1007
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
44.500
1008
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
10.360
1009
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
13.000
1013
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO
11.000
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
94.036
2031
MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
1.910.616
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO
2.683.404
2033
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
329.268
2036
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE
10.760
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL
120.477
2038
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE
6.000
2039
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
181.000
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
88.480
2041
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE
50.000
2042
MANUTENÇÃO DO TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO
124.320
2043
MANUTENÇÃO DAS ATIV, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
1.576.748
2044
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
41.180
2047
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
18.000
2048
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
56.800
2049
MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
3.500
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
50.000
2054
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE
6.500
2055
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
7.600
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1006
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
11.078
1011
REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL
10.350
1014
IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
10.000
1015
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
93.462
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
1010
REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
10.300
1012
AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA
10.360
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
22.034
2035
INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES
23.561
2045
PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E
6.600
2051
RECUPERACAO E MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL
5.100
2052
SUBVENÇÃO PARA A BANDA FILARMONICA
39.036
2056
MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS
11.500
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2050
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
2.000
02.009
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
1019
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
6.800
2059
CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
2.072
2060
MANUTENÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER
16.888
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
120.875
1017
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL
234.832
1018
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE LAZER E/OU PRAÇA DE ESPORTE
152.789
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2057
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
176.473
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2058
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
3.300
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
1020
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
126.000
1021
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
80.000
2113
Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19
150.400
2128
Centro de Enfrentamente ao COVID-19
741.760
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
Criação
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
2063
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1.689.682
2067
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
10.404
2069
GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE SAÚDE
1.932.854
2070
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
12.536
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
2065
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-COPIRN
65.000
2068
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
158.536
2071
LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER - LIGA
25.000
2072
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE
1.117.235
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2066
GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
272.410
2112
SUBVENÇÃO A APAMI
144.000
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2064
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO- CAF
187.113
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2061
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
37.330
2062
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.837
02.011
FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
1022
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POCOS
21.548
1023
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
10.899
1024
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
9.614
1025
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA NO BAIRRO DA LIBERDADE
10.774
1026
AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
10.000
1028
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRANHAS/SERRA NEGRA DO NORTE
10.000
1029
AQUISIÇÃO DE VEICULO
22.800
1030
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS
12.400
1031
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO DA ZONA
10.774
1032
SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)
4.000
2073
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E
898.054
2074
MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS E CISTERNAS
31.000
2075
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO SIST.DE ABASTECIMENTO DAGUA DAS
3.500
2076
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA ZONA RURAL
5.000
2077
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
5.387
2078
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
7.680
2079
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE USO E REUSO DA AGUA DOS DESSALINIZADORES
11.072
2080
MANUTENÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
4.536
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1027
AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
10.774
02.012
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
1033
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS
10.000
1034
CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL
2.155
1035
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
23.072
1036
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
10.360
1037
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO
10.360
1039
AMPLIAÇÃO DE POCILGA COMUNITÁRIA
10.774
1040
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
10.774
1041
CONST. DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL PITOMBEIRA
10.774
2081
PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
30.193
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
508.712
2083
MANUTENCAO DO PROG. DE CORTE DE TERRAS
71.147
2084
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES
3.639
2085
PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO
2.500
2087
PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO
2.600
2088
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS
2.693
2089
CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS
4.277
2092
MANUTENÇÃO DE BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS
38.036
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
Criação
02.012
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
1038
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA SELETIVA
10.774
2086
REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO
2.200
2090
SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS
5.387
2091
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO
3.108
02.013
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1056
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL
31.078
2095
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO
14.000
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1047
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PASSEIO
16.680
1054
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA
20.504
1055
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10.774
1063
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
33.000
2093
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
2.220.646
2094
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
8.619
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
1042
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
21.081
1043
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
10.360
1044
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
5.180
1048
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
7.387
1052
IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENCA
13.126
1053
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.000
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1045
CONSTRUÇÃO E MELHORIA ESTRADAS VICINAIS
10.360
1046
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
758.962
1049
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS COM COBERTURA
5.387
2096
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
11.200
02.014
SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
1057
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
288.424
1058
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO
5.387
1059
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E QUIOSQUES
256.305
1060
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURISTICOS
41.000
1061
CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA DE EVENTOS
124.750
2097
APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
29.860
2098
APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
2.156
2099
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO
165.720
2100
APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO DE FEIRAS )
8.081
02.015
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
2102
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E
174.000
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HABITAÇÃO
2101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
116.000
2104
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
8.000
2105
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
5.000
2106
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
6.000
2107
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
5.000
2108
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO
4.000
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
1062
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE
160.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2103
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E
12.000
2109
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
6.000
02.016
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
2110
MANUTENÇÃO DAS ACOES E PARCERIAS DOFUNDO MUN. DA INFANCIA E DA
19.600
02.099
RESERVA DE CONTINGENCIA
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0003
RESERVA DE CONTINGENCIA
216.176
Parcial do Tipo de Modificação:
26.460.135
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
Alteração
02.005
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2010
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
90.000
12.000
Parcial do Tipo de Modificação:
90.000
12.000
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
Exclusão
02.001
CAMARA MUNICIPAL
0026
MELHORIA ORGANIZACIONAL
0001
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
20.000
0002
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES
10.000
0003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.250.000
02.002
GABINETE DO PREFEITO
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
0004
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
360.000
0005
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
5.000
0006
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO
60.000
0007
GESTAO E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
10.000
0008
CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
55.500
02.003
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0003
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
0015
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
3.000
0016
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
5.000
0174
GESTAO E MANUT. D/CONTROLADORIA GERAL
5.000
02.004
PROCURADORIA JURIDICA
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
0009
MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
90.000
0010
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
5.000
0011
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
5.000
0012
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
5.000
0013
ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA A PESSOAS CARENTES
5.000
02.005
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
0014
PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
100.000
2071
REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
5.000
0006
APOIO ADMINISTRATIVO
0017
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
10.000
0018
CONTRIBUICAO A PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
130.000
0019
IMPLANTACAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES
2.000
0020
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DE
5.000
0021
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE
25.000
0022
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO
5.000
0023
PLANO DE CARGOS PARA SERVIDORES
1.000
0024
DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
150.000
0025
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DE INSS E COSERN
10.000
0172
MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
140.000
0175
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
675.000
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
2008
AMPLIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
50.000
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
0004
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
0026
CAPACITACAO CONTINUADA DO SERVIDOR
3.000
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
0027
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO FISCAL
5.000
0028
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
5.000
0029
GESTÃO E MANUTENÇÃO SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
200.000
0030
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
10.000
0031
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
10.000
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE .ASSISTENCIA SOCIAL
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0033
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
185.000
0034
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
21.000
0035
APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO DO
1032
AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE
60.000
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
0036
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL
0037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
101.225
0038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
4.000
0039
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
Exclusão
02.007
FUNDO MUNICIPAL DE .ASSISTENCIA SOCIAL
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0032
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
131.127
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
0040
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
20.927
0041
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
286.731
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
0042
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
10.000
0043
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
176.305
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0044
FOMENTAR PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PSEAC
6.550
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0045
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
90.809
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
0046
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E
5.000
02.008
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0059
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
16.000
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0055
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
569.648
0061
MANUTENÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.200.000
0062
MANUTENÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL
1.000.000
0063
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0064
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
30.000
0065
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
10.000
0066
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
200.000
0067
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
135.000
0068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
205.000
0178
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
600.000
0197
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
20.000
2201
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL
20.000
2202
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
54.000
2203
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- AEE
4.700
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
0056
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
30.000
0057
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS
0058
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
10.000
0069
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA UNIDADE ESCOLAS
12.008
0070
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
10.000
0071
IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
0072
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
30.000
0073
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
20.000
0074
REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL
10.000
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
0076
AMPLIAÇÃO DA SEDE DA BANDA FILARMÔNICA
40.000
0077
MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS
18.012
0078
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE CULTURAIS
50.000
0079
IMPLANTAÇÃO DE ORQUESTRA SANFÔNICA
0080
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ACERVO DAS BIBLIOTECAS
12.000
0081
REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
24.000
0082
PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E
15.000
0083
INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES
35.000
0171
AQUISICAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA BANDA FILARMONICA
2090
SUBVENÇÃO PARA A BANDA FILARMONICA
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2087
PREFEITURA NAS COMUNIDADES ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO
4.000
02.009
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
0084
CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
12.008
0085
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
42.029
0086
ELABORAR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS
5.000
0087
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
12.008
0196
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC
6.000
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
Exclusão
02.009
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
0088
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL
330.000
0089
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E LAZER E PRACA DE ESPORTE
256.004
0091
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
20.000
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
0179
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
100.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2204
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
20.000
02.010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
0100
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
15.000
0107
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
50.000
1001
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS
5.000
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
0101
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.520.000
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
0102
BLOCO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
1.200.000
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0103
BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
290.000
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0104
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
50.000
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0105
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0106
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
40.000
02.011
FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
0054
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
12.009
0093
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO SIST.DE ABASTECIMENTO DAGUA DAS
30.000
0094
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO DA ZONA
48.032
0095
MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS
36.025
0096
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE
10.000
0108
SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)
15.000
0109
AQUISIÇÃO DE VEICULO
30.000
0110
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE USO E REUSO DA ÁGUA DOS DESSALINIZADORES
28.000
0111
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COMUNITARIAS
16.812
0112
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRANHAS/SERRA NEGRA DO NORTE
0113
PERFURAÇÃO E INSTALAÇAO DE POÇOS
12.009
0114
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADOR
12.009
0115
IMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS UNIDADE CONSUMIDORAS D´ÁGUA.
10.000
0181
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS
700.000
0195
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA NO BAIRRO DA LIBERDADE
12.009
02.012
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
0116
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO
25.000
0117
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
24.016
0118
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO DE AÇUDES
6.004
0119
CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL
19.213
0120
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
20.000
0121
PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
36.025
0122
AMPLIAÇÃO DE POCILGA COMUNITÁRIA
0123
PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO
6.004
0124
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MATABURROS
36.025
0125
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
48.032
0126
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MATADOURO
36.025
0127
PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO
20.414
0128
IMPLANTÇÃO DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS
5.404
0129
PROGRAMA DE COMBATE AO BARBEIRO
3.000
0130
CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS
24.016
0131
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
24.016
0132
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
250.000
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
Exclusão
02.012
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
0133
ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANO DE MANEJO E CONSERVACAO DO MEIO
2.000
0134
REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO
13.209
0135
SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS
6.004
0182
IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA ZONA URBANA
12.009
0183
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO
12.500
02.013
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0136
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM
40.000
0137
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
40.000
0138
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DA LIBERDADE
5.000
0139
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA
10.000
0140
IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA
10.000
0141
REFORMA E READEQUAÇÃO DO MERCADO PUBLICO
130.000
0142
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
30.000
0143
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS
15.000
0144
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.000
0145
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO
10.000
0146
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
5.000
0147
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO
30.021
0148
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO VAQUEIROS DE SERRA NEGRA DO NORTE
1.000
0149
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
1.100.000
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
0150
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
24.017
0151
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
25.000
0152
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
53.000
0153
DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
50.000
0154
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
10.000
0155
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL E URBANA
0156
REFORMA DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA
25.000
1089
IMPLANTACAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENCA DE
200.000
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
0157
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
20.000
0158
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS DE RUAS E AVENIDAS
1.050.000
0159
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS COM COBERTURA
10.000
02.014
SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
0162
APOIO A ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
20.000
0163
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICIPIO
5.000
0164
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO
30.000
0165
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
0166
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
5.000
0167
APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
13.000
0168
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
5.000
0169
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO
5.000
0170
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
301.000
0184
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO
80.000
02.015
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
0047
CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE
0049
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E
130.000
0050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA
5.000
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
0051
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E
0052
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
110.000
0053
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
6.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2206
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
16.000
02.099
RESERVA DE CONTINGENCIA
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000
Parcial do Tipo de Modificação:
22.225.450
Cód. Unidade
Descrição da Unidade
2021
PPA
Orçamento
PPA antes das alterações ( A ):
22.315.450
Total das Alterações ( B ):
4.156.685
PPA depois das alterações (C = A + B):
26.472.135
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito