GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO II
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO II
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00
Fiscal
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Total:
21.620.819
82
Direta:
21.620.819
Indireta:
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Total:
864.200
3
Direta:
864.200
Indireta:
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
Total:
816.900
3
Direta:
816.900
Indireta:
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Total:
258.700
1
Direta:
258.700
Indireta:
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Total:
258.700
1
Direta:
258.700
Indireta:
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Total:
258.700
1
Direta:
258.700
Indireta:
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios
Total:
558.200
2
Direta:
558.200
Indireta:
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
Total:
89.600
0
Direta:
89.600
Indireta:
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Total:
64.000
0
Direta:
64.000
Indireta:
1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Total:
1.000
0
Direta:
1.000
Indireta:
1.1.1.8.01.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Total:
12.000
0
Direta:
12.000
Indireta:
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa
Total:
12.600
0
Direta:
12.600
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
Total:
468.600
2
Direta:
468.600
Indireta:
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza -Principal
Total:
468.600
2
Direta:
468.600
Indireta:
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
Total:
47.300
0
Direta:
47.300
Indireta:
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Total:
46.900
0
Direta:
46.900
Indireta:
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
Total:
46.900
0
Direta:
46.900
Indireta:
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
Total:
46.900
0
Direta:
46.900
Indireta:
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
Total:
400
0
Direta:
400
Indireta:
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
Total:
400
0
Direta:
400
Indireta:
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
Total:
400
0
Direta:
400
Indireta:
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuições
Total:
271.800
1
Direta:
271.800
Indireta:
1.2.4.0.00.1.1.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Total:
271.800
1
Direta:
271.800
Indireta:
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
Total:
48.070
0
Direta:
48.070
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
Total:
48.070
0
Direta:
48.070
Indireta:
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correcoes Monetarias
Total:
48.070
0
Direta:
48.070
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
Total:
23.320
0
Direta:
23.320
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FUNDEB
Total:
9.800
0
Direta:
9.800
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - EDUCAcaO 25%
Total:
12.950
0
Direta:
12.950
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNDE
Total:
1.000
0
Direta:
1.000
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários -QSE
Total:
1.000
0
Direta:
1.000
Indireta:
1.5.0.0.00.0.0.00
Receita Industrial
Total:
1.000
0
Direta:
1.000
Indireta:
1.5.0.0.00.1.1.00
Receita Industrial - Principal
Total:
1.000
0
Direta:
1.000
Indireta:
1.6.0.0.00.0.0.00
Receita de Servicos
Total:
745.174
3
Direta:
745.174
Indireta:
1.6.1.0.00.0.0.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
Total:
734.974
3
Direta:
734.974
Indireta:
1.6.1.0.01.0.0.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
Total:
730.574
3
Direta:
730.574
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.6.1.0.01.1.1.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Total:
730.574
3
Direta:
730.574
Indireta:
1.6.1.0.02.0.0.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
Total:
4.400
0
Direta:
4.400
Indireta:
1.6.1.0.02.1.1.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Total:
4.400
0
Direta:
4.400
Indireta:
1.6.9.0.00.0.0.00
Outros Servicos
Total:
10.200
0
Direta:
10.200
Indireta:
1.6.9.0.99.0.0.00
Outros Servicos
Total:
10.200
0
Direta:
10.200
Indireta:
1.6.9.0.99.1.1.00
Outros Servicos - Principal
Total:
10.200
0
Direta:
10.200
Indireta:
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
Total:
19.591.726
74
Direta:
19.591.726
Indireta:
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Total:
11.322.506
43
Direta:
11.322.506
Indireta:
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios
Total:
11.322.506
43
Direta:
11.322.506
Indireta:
1.7.1.8.01.0.0.00
Participacao na Receita da Uniao
Total:
9.887.300
37
Direta:
9.887.300
Indireta:
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Total:
9.100.000
34
Direta:
9.100.000
Indireta:
1.7.1.8.01.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios ? 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal
Total:
400.600
2
Direta:
400.600
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal
Total:
385.700
1
Direta:
385.700
Indireta:
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Total:
1.000
0
Direta:
1.000
Indireta:
1.7.1.8.02.0.0.00
Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
Total:
634.250
2
Direta:
634.250
Indireta:
1.7.1.8.02.2.1.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Total:
455.100
2
Direta:
455.100
Indireta:
1.7.1.8.02.3.1.00
Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo ? Lei n? 7.990/89 - Principa
Total:
23.500
0
Direta:
23.500
Indireta:
1.7.1.8.02.5.1.00
Cota-parte Royalties pela Participacao Especial? Lei n? 9.478/97, artigo 50 - Principal
Total:
11.850
0
Direta:
11.850
Indireta:
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo ? FEP - Principal
Total:
143.800
1
Direta:
143.800
Indireta:
1.7.1.8.05.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao? FNDE
Total:
335.683
1
Direta:
335.683
Indireta:
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
Total:
155.000
1
Direta:
155.000
Indireta:
1.7.1.8.05.2.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal
Total:
6.000
0
Direta:
6.000
Indireta:
1.7.1.8.05.3.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
Total:
113.500
0
Direta:
113.500
Indireta:
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? P
Total:
50.000
0
Direta:
50.000
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? FNDE - Principal
Total:
11.183
0
Direta:
11.183
Indireta:
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96
Total:
3.100
0
Direta:
3.100
Indireta:
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal
Total:
3.100
0
Direta:
3.100
Indireta:
1.7.1.8.09.1.1.00
Transf. de Rec. da Complem.da União ao Fundo de Manut.e Desenv. da Ed. Básica e de Valorização dos Prof.da Educação –
Total:
20.800
0
Direta:
20.800
Indireta:
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferencias da Uniao
Total:
441.373
2
Direta:
441.373
Indireta:
1.7.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
Total:
5.600
0
Direta:
5.600
Indireta:
1.7.1.8.99.1.1.02
Outras Transferências da União - AFM
Total:
435.773
2
Direta:
435.773
Indireta:
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Total:
3.669.220
14
Direta:
3.669.220
Indireta:
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios
Total:
3.669.220
14
Direta:
3.669.220
Indireta:
1.7.2.8.01.0.0.00
Participacao na Receita dos Estados
Total:
3.473.600
13
Direta:
3.473.600
Indireta:
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
Total:
3.200.000
12
Direta:
3.200.000
Indireta:
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
Total:
260.000
1
Direta:
260.000
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Total:
2.400
0
Direta:
2.400
Indireta:
1.7.2.8.01.4.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
Total:
11.200
0
Direta:
11.200
Indireta:
1.7.2.8.02.0.0.00
Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)
Total:
61.300
0
Direta:
61.300
Indireta:
1.7.2.8.02.3.1.00
Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo ? Lei n? 7.990/89, artigo9?
Total:
61.300
0
Direta:
61.300
Indireta:
1.7.2.8.03.0.0.00
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fundo
Total:
10.000
0
Direta:
10.000
Indireta:
1.7.2.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fundo - Principal
Total:
10.000
0
Direta:
10.000
Indireta:
1.7.2.8.10.0.0.00
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Total:
124.320
0
Direta:
124.320
Indireta:
1.7.2.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal
Total:
124.320
0
Direta:
124.320
Indireta:
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
Total:
4.600.000
17
Direta:
4.600.000
Indireta:
1.7.5.8.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios
Total:
4.600.000
17
Direta:
4.600.000
Indireta:
1.7.5.8.01.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
Total:
4.600.000
17
Direta:
4.600.000
Indireta:
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
Total:
4.600.000
17
Direta:
4.600.000
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
Total:
98.849
0
Direta:
98.849
Indireta:
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
Total:
80.049
0
Direta:
80.049
Indireta:
1.9.2.1.00.0.0.00
Indenizacoes
Total:
21.549
0
Direta:
21.549
Indireta:
1.9.2.1.01.0.0.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
Total:
10.236
0
Direta:
10.236
Indireta:
1.9.2.1.01.1.1.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal
Total:
10.236
0
Direta:
10.236
Indireta:
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizacoes
Total:
11.313
0
Direta:
11.313
Indireta:
1.9.2.1.99.1.1.00
Outras Indenizacoes - Principal
Total:
11.313
0
Direta:
11.313
Indireta:
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituicoes
Total:
58.500
0
Direta:
58.500
Indireta:
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituicoes
Total:
58.500
0
Direta:
58.500
Indireta:
1.9.2.2.99.1.1.00
Outras Restituicoes - Principal
Total:
58.500
0
Direta:
58.500
Indireta:
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
Total:
18.800
0
Direta:
18.800
Indireta:
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
Total:
18.800
0
Direta:
18.800
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
1.9.9.0.99.1.1.00
Outras Receitas - Primarias - Principal
Total:
18.800
0
Direta:
18.800
Indireta:
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
Total:
2.339.016
9
Direta:
2.339.016
Indireta:
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens
Total:
181.440
1
Direta:
181.440
Indireta:
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis
Total:
90.720
0
Direta:
90.720
Indireta:
2.2.1.3.00.0.0.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
Total:
90.720
0
Direta:
90.720
Indireta:
2.2.1.3.00.1.1.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
Total:
90.720
0
Direta:
90.720
Indireta:
2.2.2.0.00.0.0.00
Alienacao de Bens Imoveis
Total:
90.720
0
Direta:
90.720
Indireta:
2.2.2.0.00.1.1.00
Alienacao de Bens Imoveis - Principal
Total:
90.720
0
Direta:
90.720
Indireta:
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferencias de Capital
Total:
2.157.576
8
Direta:
2.157.576
Indireta:
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Total:
2.108.340
8
Direta:
2.108.340
Indireta:
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios
Total:
2.108.340
8
Direta:
2.108.340
Indireta:
2.4.1.8.05.0.0.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
Total:
168.617
1
Direta:
168.617
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
2.4.1.8.05.1.1.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal
Total:
168.617
1
Direta:
168.617
Indireta:
2.4.1.8.99.0.0.00
Outras Transferencias da Uniao
Total:
1.939.723
7
Direta:
1.939.723
Indireta:
2.4.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
Total:
1.939.723
7
Direta:
1.939.723
Indireta:
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Total:
49.236
0
Direta:
49.236
Indireta:
2.4.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Total:
49.236
0
Direta:
49.236
Indireta:
2.4.2.8.05.0.0.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
Total:
10.000
0
Direta:
10.000
Indireta:
2.4.2.8.05.1.1.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal
Total:
10.000
0
Direta:
10.000
Indireta:
2.4.2.8.99.0.0.00
Outras Transferencias dos Estados
Total:
39.236
0
Direta:
39.236
Indireta:
2.4.2.8.99.1.1.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
Total:
39.236
0
Direta:
39.236
Indireta:
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Total:
2.513.290
9
Direta:
2.513.290
Indireta:
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
Total:
2.513.290
9
Direta:
2.513.290
Indireta:
9.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Total:
1.820.810
7
Direta:
1.820.810
Indireta:
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
9.7.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios
Total:
1.820.810
7
Direta:
1.820.810
Indireta:
9.7.1.8.01.0.0.00
Participacao na Receita da Uniao
Total:
1.820.190
7
Direta:
1.820.190
Indireta:
9.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Total:
1.820.000
7
Direta:
1.820.000
Indireta:
9.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Total:
190
0
Direta:
190
Indireta:
9.7.1.8.06.0.0.00
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96
Total:
620
0
Direta:
620
Indireta:
9.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal
Total:
620
0
Direta:
620
Indireta:
9.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Total:
692.480
3
Direta:
692.480
Indireta:
9.7.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios
Total:
692.480
3
Direta:
692.480
Indireta:
9.7.2.8.01.0.0.00
Participacao na Receita dos Estados
Total:
692.480
3
Direta:
692.480
Indireta:
9.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
Total:
640.000
2
Direta:
640.000
Indireta:
9.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
Total:
52.000
0
Direta:
52.000
Indireta:
9.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Total:
480
0
Direta:
480
Indireta:
1 - Total da Direta:
21.446.545
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
2 - Total da Indireta:
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
21.446.545
Total da Intra-Orçamentária:
0
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito