Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2450
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2449
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2447
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2447
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2447
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2445
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2437
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2435
GABINETE CIVIL · Edição 2425
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GABINETE CIVIL · Edição 2423
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2419
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2416
GABINETE CIVIL · Edição 2409a extraordinária
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 14h22 · Publicação mais recente da lista: 28/01/2021