GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 749/2020 - IMPRESSAO DE DOCUMENTO_335
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - IMPRESSAO DE DOCUMENTO_335
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade
Receitas
Prevista
1000.00.0000
Receitas Correntes
26.328.301,00
1100.00.0000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
864.200,00
1110.00.0000
Impostos
816.900,00
1113.00.0000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
258.700,00
1113.03.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
258.700,00
1113.03.1100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
258.700,00
1118.00.0000
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
558.200,00
1118.01.0000
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
89.600,00
1118.01.1100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
64.000,00
1118.01.1200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
1.000,00
1118.01.1300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
12.000,00
1118.01.4100
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
12.600,00
1118.02.0000
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
468.600,00
1118.02.3100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
468.600,00
1120.00.0000
Taxas
47.300,00
1121.00.0000
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
46.900,00
1121.01.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
46.900,00
1121.01.1100
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
46.900,00
1122.00.0000
Taxas pela Prestação de Serviços
400,00
1122.01.0000
Taxas pela Prestação de Serviços
400,00
1122.01.1100
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
400,00
1200.00.0000
Contribuições
271.800,00
1240.00.0000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
271.800,00
1240.00.1100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
271.800,00
1300.00.0000
Receita Patrimonial
79.304,00
1320.00.0000
Valores Mobiliários
79.304,00
1321.00.0000
Juros e Correções Monetárias
79.304,00
1321.00.1100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.000,00
1500.00.0000
Receita Industrial
1.000,00
1500.00.1100
Receita Industrial - Principal
1.000,00
1600.00.0000
Receita de Serviços
745.174,00
1610.00.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
734.974,00
1610.01.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
730.574,00
1610.01.1100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
730.574,00
1610.02.0000
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
4.400,00
1610.02.1100
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
4.400,00
1690.00.0000
Outros Serviços
10.200,00
1690.99.0000
Outros Serviços
10.200,00
1690.99.1100
Outros Serviços - Principal
10.200,00
1700.00.0000
Transferências Correntes
24.267.974,00
1710.00.0000
Transferências da União e de suas Entidades
15.962.754,00
1718.00.0000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
15.962.754,00
1718.01.0000
Participação na Receita da União
9.887.300,00
1718.01.2100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
Receitas
Prevista
1718.01.3100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
400.600,00
1718.01.4100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
385.700,00
1718.01.5100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.000,00
1718.02.0000
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
634.250,00
1718.02.2100
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
455.100,00
1718.02.3100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
23.500,00
1718.02.5100
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
11.850,00
1718.02.6100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
143.800,00
1718.03.0000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.968.808,00
1718.03.1100
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
650.000,00
1718.03.2100
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
184.344,00
1718.03.3100
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
26.160,00
1718.03.4100
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
120.468,00
1718.03.9100
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
600.000,00
1718.05.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
335.683,00
1718.05.1100
Transferências do Salário-Educação - Principal
155.000,00
1718.05.2100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
6.000,00
1718.05.3100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 113.500,00
1718.05.4100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
50.000,00
1718.05.9100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
11.183,00
1718.06.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
3.100,00
1718.06.1100
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
3.100,00
1718.09.0000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
20.800,00
1718.09.1100
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.800,00
1718.12.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
671.440,00
1718.12.1100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
26.100,00
1718.99.0000
Outras Transferências da União
441.373,00
1718.99.1100
Outras Transferências da União - Principal
435.773,00
1720.00.0000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.705.220,00
1728.00.0000
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.705.220,00
1728.01.0000
Participação na Receita dos Estados
3.473.600,00
1728.01.1100
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.200.000,00
1728.01.2100
Cota-Parte do IPVA - Principal
260.000,00
1728.01.3100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.400,00
1728.01.4100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
11.200,00
1728.02.0000
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
61.300,00
1728.02.3100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
61.300,00
1728.03.0000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
10.000,00
1728.03.1100
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
10.000,00
1728.07.0000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
36.000,00
1728.07.1100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
36.000,00
Receitas
Prevista
1728.10.0000
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
124.320,00
1728.10.2100
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
124.320,00
1750.00.0000
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.600.000,00
1758.00.0000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.600.000,00
1758.01.0000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.600.000,00
1758.01.1100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.600.000,00
1900.00.0000
Outras Receitas Correntes
98.849,00
1920.00.0000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
80.049,00
1921.00.0000
Indenizações
21.549,00
1921.01.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
10.236,00
1921.01.1100
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
10.236,00
1921.99.0000
Outras Indenizações
11.313,00
1921.99.1100
Outras Indenizações - Principal
11.313,00
1922.00.0000
Restituições
58.500,00
1922.99.0000
Outras Restituições
58.500,00
1922.99.1100
Outras Restituições - Principal
58.500,00
1990.00.0000
Demais Receitas Correntes
18.800,00
1990.99.0000
Outras Receitas
18.800,00
1990.99.1100
Outras Receitas - Primárias - Principal
18.800,00
2000.00.0000
Receitas de Capital
2.657.124,00
2200.00.0000
Alienação de Bens
181.440,00
2210.00.0000
Alienação de Bens Móveis
90.720,00
2213.00.0000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
90.720,00
2213.00.1100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
90.720,00
2220.00.0000
Alienação de Bens Imóveis
90.720,00
2220.00.1100
Alienação de Bens Imóveis - Principal
90.720,00
2400.00.0000
Transferências de Capital
2.475.684,00
2410.00.0000
Transferências da União e de suas Entidades
2.344.448,00
2418.00.0000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.344.448,00
2418.04.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
236.108,00
2418.04.1100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
186.108,00
2418.04.2100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
30.000,00
2418.04.3100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
20.000,00
2418.05.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
168.617,00
2418.05.1100
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
143.617,00
2418.99.0000
Outras Transferências da União
1.939.723,00
2418.99.1100
Outras Transferências da União - Principal
1.939.723,00
2420.00.0000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
131.236,00
2428.00.0000
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
131.236,00
2428.05.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
10.000,00
2428.05.1100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
10.000,00
2428.99.0000
Outras Transferências dos Estados
121.236,00
Receitas
Prevista
2428.99.1100
Outras Transferências dos Estados - Principal
39.236,00
9000.00.0000
Receitas Correntes
2.513.290,00
9700.00.0000
Transferências Correntes
2.513.290,00
9710.00.0000
Transferências da União e de suas Entidades
1.820.810,00
9718.00.0000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.820.810,00
9718.01.0000
Participação na Receita da União
1.820.190,00
9718.01.2100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.820.000,00
9718.01.5100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
190,00
9718.06.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
620,00
9718.06.1100
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
620,00
9720.00.0000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
692.480,00
9728.00.0000
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
692.480,00
9728.01.0000
Participação na Receita dos Estados
692.480,00
9728.01.1100
Cota-Parte do ICMS - Principal
640.000,00
9728.01.2100
Cota-Parte do IPVA - Principal
52.000,00
9728.01.3100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
480,00
Total Geral:
26.472.135,00
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito