GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS DO TCE
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS DO TCE
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00
Demonstrativo das Receitas e Despesas por Fonte de Recursos do TCE
Código
Nome
Receitas
Despesas
Diferenças
10010000
Exercício Corrente - Recursos Ordinários
9.426.546,00
9.426.546,00
0,00
11110000
Exercício Corrente - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.190.183,00
2.190.183,00
0,00
11120000
Exercício Corrente - Transferências do FUNDEB 60%
4.241.016,00
4.241.016,00
0,00
11130000
Exercício Corrente - Transferências do FUNDEB 40%
368.784,00
368.784,00
0,00
11140000
Exercício Corrente - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
19.136,00
19.136,00
0,00
11150000
Exercício Corrente - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
1.664,00
1.664,00
0,00
11200000
Exercício Corrente - Transferência do Salário-Educação
181.000,00
181.000,00
0,00
11210000
Exercício Corrente - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
6.000,00
6.000,00
0,00
11220000
Exercício Corrente - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
113.500,00
113.500,00
0,00
11230000
Exercício Corrente - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
50.000,00
50.000,00
0,00
11240000
Exercício Corrente - Outras Transferências de Recursos do FNDE
155.800,00
155.800,00
0,00
11250000
Exercício Corrente - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
124.320,00
124.320,00
0,00
11900000
Exercício Corrente - Outros Recursos Vinculados à Educação
10.000,00
10.000,00
0,00
12110000
Exercício Corrente - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.501.897,00
2.501.897,00
0,00
12130000
Exercício Corrente - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Estadual
10.000,00
10.000,00
0,00
12140000
Exercício Corrente - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.981.762,00
3.981.762,00
0,00
12150000
Exercício Corrente - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
236.108,00
236.108,00
0,00
13110000
Exercício Corrente - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
679.360,00
679.360,00
0,00
13120000
Exercício Corrente - Transferências de Convênios - Assistência Social
70.000,00
70.000,00
0,00
13900000
Exercício Corrente - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
48.000,00
48.000,00
0,00
15100000
Exercício Corrente - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.939.723,00
1.939.723,00
0,00
15200000
Exercício Corrente - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
39.236,00
39.236,00
0,00
15300000
Exercício Corrente - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
61.300,00
61.300,00
0,00
16100000
Exercício Corrente - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.200,00
11.200,00
0,00
19900000
Exercício Corrente - Outras Recursos Vinculados
5.600,00
5.600,00
0,00
TOTAL
26.472.135,00
26.472.135,00
0,00