GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL
Especificação
Receita Prevista
RECEITAS CORRENTES (I)
26.328.301,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
864.200,00
IPTU
64.000,00
ISS
468.600,00
ITBI
12.600,00
IRRF
258.700,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias
60.300,00
Contribuições
271.800,00
Receita Patrimonial
79.304,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
79.304,00
Outras Rceitas Patrimoniais
0,00
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
1.000,00
Receita de Serviços
745.174,00
Transferências Correntes
24.267.974,00
Cota-Parte do FPM
9.886.300,00
Cota-Parte do ICMS
3.200.000,00
Cota-Parte do IPVA
260.000,00
Cota-Parte do ITR
1.000,00
Transferências da LC 87/1996
3.100,00
Transferências da LC 61/1989
2.400,00
Transferências do FUNDEB
4.620.800,00
Outras Transferências Correntes
6.294.374,00
Outras Receitas Correntes
98.849,00
DEDUÇÕES (II)
2.771.990,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
2.513.290,00
IRRF (Retido na Fonte - De acordo com a decisão 720/2007 - TCE/RN)
258.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
23.556.311,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
23.556.311,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
23.556.311,00
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito