Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Praça João Lucas de Medeiros, a praça pública localizada no loteamento Vale Verde em passagem dos cavalos nesse município
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Denomina de Cemitério Morada Eterna o cemitério público localizado no bairro quebra - fuzil neste município
Dispõe sobre a regularização, valorização e regulamentação de profissionais interpretes de língua brasileira de sinais (libras) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre empreendedorismo nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de São José de Mipibu.
Denomina de Rua Francisco Braz a rua projetada localizada perpendicularmente a rua José Jorge neste município
Fica denominada de Unidade Básica de Saúde (UBS) a UBS em construção localizada no bairro do quebra fuzil neste município
Dispõe sobre os valores pertinentes ao resgate das cartas de aforamento constituídas neste município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências
Denomina de CMEI localizado na avenida Senador João Câmara - centro - neste município
Denomina campo de futebol valdir gaspar da silva o campo de futebol localizado no povoado do retiro
Dispõe sobre instituir o selo "autista a bordo" para identificação de veículos que transportam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de São José de Mipibu
Denomina a rua samuel revoredo a rua manaus localizada em passagem dos cavalos neste município e dá outras providências
Institui e regulamenta a carteira de identidade funcional para os agentes da guarda municipal e dá outras providências
Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito do Arenã e dá outras providências.
Denomina ruas do loteamento paiva no distrito do arenã.
Fixa o subsídio do prefeito, do vice prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências
Fixa o subsídio dos agentes políticos (vereadores) no âmbito do poder legislativo de são josé de mipibu - rn para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências
Institui a campanha abril verde a ser comemorado anualmente no mês de abril ao combate ao sedentarismo no município de São José de Mipibu - RN e dá outras providências.
institui a semana municipal da agricultura familiar no município de são josé de mipibu e dá outras providências
Criar o cadastro único das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de São José de Mipibu e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 30/12/2024