Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal do município de Santa Cruz/RN na forma a seguir indicada.
Cria comissão com vistas a elaborar estudo técnico visando redimensionamento dos cargos comissionados desta câmara municipal e da outras providencias.
Transfere ao patrimônio municipal mantido pelo poder executivo, os bens descritos nesta portaria de outras providências.
Resolve conceder a servidora efetiva Adailma Pontes Ferreira (90) dias consecutivos de licença premio.
Resolve conceder ao servidor efetivo Ivanildo Rodrigues da silva (30)dias consecutivos de férias.
Resolve nomear Flavio Roberto Alves da Silva ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefe de gabinete "deste poder legislativo.
Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta municipal, para agressores de mulheres e meninas no município de Santa Cruz/RN.
Estabelece às igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Santa Cruz/RN.
Prorrogar por mais 02(dois)anos o prazo de validade do concurso publico n°001/2018,realizado em conjunto com as prefeituras e câmaras municipal do Trairi e agreste potiguar.
Resolve exonerar maria Catiane dias do cargo em comissão de diretora do departamento de informática.
Fica concedido gratificação mensal 500,00(quinhentos reais)pelo exercício da função de "assessor de gabinete "ao funcionário comissionado Genaro Fernandes da Silva Filho, brasileiro,solteiro,solteiro,inscrito no cadastro de pessoa física.
Fica concedido gratificação mensal 300(trezentos reais )pelo exercício da função de "diretora Administrativa de Recursos e humanos e financeiro "funcionaria comissionada Jussara Fernandes da silva.
Decreta ponto facultativo no dia 01.04.2021,no âmbito da gestão municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cadeira de rodas e suporte pessoal para pessoas idosas e com deficiências físicas nas agências bancarias de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Resolve conceder ao servidor efetivo Matheus Frederico de melo e castelo branco (30)dias consecutivos de ferias.
Resolve designar Wellida Gomes de Oliveira Dias ,brasileira casada inscrita no cadastro de pessoas física para o cargo em comissão de "direção de processo legislativo "deste poder legislativo.
Resolve conceder ao servidor efetivo José Iranildo de lima costa 90(noventa)dias consecutivos de licença premio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h36 · Norma mais recente da lista: 02/06/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026