Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a cessão de servidor para desempenhar suas funções na prefeitura municipal de Santa Cruz/RN.
Resolve decretar ponto facultativo ao funcionalismo da câmara municipal de Santa Cruz/RN nos dias 15/16e 17 de fevereiro.
Resolve nomear Adriana Maria Dantas ,brasileira ,casada ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo.
resolve conceder ao servidor Emerson Antônio dos santos Fernandes (30)trinta dias consecutivos de férias.
Conceder gratificação mensal pelo exercício da função de digitador ao funcionário luã Thales pinho Dantas.
Resolve conceder ao servidor efetivo Maria Aparecida de lima Rodrigues 30(trinta)dias consecutivos de férias .
Designar a pessoa qualificada como "usuário gerenciador "da unidade jurisdicionada câmara municipal de Santa Cruz/RN na operação do portal do gestor TCE-RN ,Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire.
Resolve conceder ao servidor efetivo José Iranildo de lima costa (30)dias consecutivos de férias.
Resolve nomear Caio Rodolfo Guimaraes de Melo ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de recursos humanos "deste poder legislativo.
Resolve conceder ao servidor Glauber Emanuel Nunes Bezerra 30(trinta)dias consecutivos de férias .
Resolve nomear Genaro Fernandes da silva filho ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo.
Resolve nomear Débora Letícia Carvalho Santos ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "diretor de assistência comissão técnica "deste poder legislativo.
Resolve nomear Hélder Wilde Medeiros Cavalcanti ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "gerencial de cerimonial e relações publicas "deste poder legislativo.
Resolve nomear Luiz Luelson da silva ,brasileiro ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo.
Resolve nomear Lenilson Ferreira de oliveira ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor de Gabinete "deste poder legislativo.
Resolve nomear Selma Maria Silvino da Silva ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor parlamentar "deste poder legislativo.
Resolve nomear Ray richardson Dias Franco ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor parlamentar "deste poder legislativo.
Resolve nomear Elisangela Soares Ferreira ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo.
Resolve nomear Misael Alcebides Ferreira de farias Guedes ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "diretor do departamento de informática "deste poder legislativo.
Resolve nomear Francisco Carlos Freire da Silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 24/02/2021