Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear João de Araújo silva ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo
Resolve nomear Carlos Emanuel Dantas de Souza ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de assistência técnica de legislação "para este poder legislativo.
Resolve nomear José Alex Medeiros confessor ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo
Resolve nomear Francisco de Assis silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar" deste poder.
Resolve nomear Inajá freiras Teodósio de Almeida, brasileiro, solteiro, inscrito no cadastro de pessoas física para o cargo em "comissão de assessor parlamentar" deste poder legislativo.
Resolve nomear Francisca Jaini Macedo de Araújo, brasileira, solteira inscrita no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor de gabinete" deste poder legislativo.
Resolve nomear Wanderleia Cosme Candido Muniz ,brasileira ,casada inscrita no cadastro de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de diretrizes de informática desde poder legislativo.
Retirar gratificação mensal pelo exercício da função de digitador ao funcionário efetivo Luã Thales pinho Dantas.
Resolve nomear Arthur Ferreira filho ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor de diretrizes de informática", deste poder legislativo.
Resolve nomear Ângela Maria Pinto Dantas, brasileira ,casada inscrita no cadastro único de pessoas físicas para o cargo de "chefia de assuntos administrativos e patrimônio" deste poder legislativo
Resolve nomear Valério Rodrigues ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo de assessor parlamentar deste legislativo.
Resolve nomear Gildiano de Medeiros
Resolve nomear Lucas Alexandre da silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro único de pessoas físicas do cargo de "assessor parlamentar" deste poder legislativo.
Resolve nomear Marcos Antônio da silva ,brasileiro solteiro inscrito no cadastro único de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor de gabinete", deste poder legislativo.
resolve nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro único de pessoas físicas para o cargo em comissão de "controlador interno "deste poder legislativo.
Resolve nomear Jussara Fernandes da silva para o cargo em comissão "Diretora administrativa de recursos humanos e financeiro" deste poder legislativo.
Resolve nomear Luiz Eles Tavares de Lima,brasileiro,casado,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "diretor geral desta poder legislativo.
Resolve exonerar Arthur Ferreira Filho ;Caio Rodolfo Guimaraes de Melo ;Eliude Dantas de França; João Cavalcanti de Albuquerque filho; Jose Geraldo Cassiano da silva; Jussara Fernandes da Silva; kaio Ricelly dos santos Santiago Freire ;Maria da Conceição Xavier da silva Albuquerque; Maria Rita costa de Macedo; Sílvio Cesar Gomes da Rocha.
Conjunto de normas e procedimentos para conduzir o andamento de tudo que acontece dentro da Câmara Municipal, facilitando assim, o gerenciamento das atividades.
Conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h00 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021