Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Vereador para integrar, em caráter de substituição , a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Vereador para integrar, em caráter de substituição , a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da outras providências.
Declara a vacância do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, referente ao biênio 2025-2026, em razão de licença parlamentar superior a 120 (cento e vinte) dias, e da outras providências.
“Licença fundamentada no art. 38, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, destinada à participação da Vereadora TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO no Curso de Formação da Polícia Civil, com período de afastamento compreendido entre 16 de setembro de 2026 e 16 de março de 2027.”
Altera e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN (Resolução nº 004/2020), para adequar o rito de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio aos parâmetros de contemporaneidade fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário e dá outras providências.
Institui diretrizes para revisão, organização, consolidação e melhoria da acessibilidade do estoque normativo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.
DISPÕE SOBRE O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO O INCISO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após o último registro, não houve Portarias publicadas por esta Casa.
Após o último registro, não foram publicadas novas Leis Ordinárias.
Após o último registro, não foram publicadas novas Leis Complementares.
Após o último registro, não houve Decreto Legislativo promulgado por esta Casa.
Conceder 0,5 diária (meia diaria) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF: 432.XXX.XXX-82, para custear suas despesas durante a viajem no dia 07 de julho de 2026, em virtude de sua visita a FECAM/RN - Federacao das Camaras Municipais do Rio Grande do Norte, em busca de informações de projetos, para o legislativo municipal e também vai a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte em busca de informações sobre a instalação da TV Câmara no município de Santa Cruz/RN, todos localizados na cidade de Natal/RN.
Nomeia EDJANE MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n° 049.xxx.xxx-62, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão” deste Poder Legislativo.
Nomeia ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Brasileiro, solteiro, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n° 066.xxx.xxx-37, para o cargo em Comissão de: “Diretor Administrativo de Recursos Humanos e Financeiro” deste Poder Legislativo.
Exonera EDJANE MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n° 049.xxx.xxx-62, do cargo em Comissão de: “Diretor Administrativo de Recursos Humanos e Financeiro” deste Poder Legislativo.
Exonera ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Brasileiro, solteiro, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n° 066.xxx.xxx-37, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão” deste Poder Legislativo.
Nomear MARIA GORETE BEZERRA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n° 336.xxx.xxx-68, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear VANESSA CRISTIANE TAVARES FELIPE, Brasileira, Divorciada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n° 089.xxx.xxx-37, para o cargo em Comissão de: “Chefia Financeiro e RH” deste Poder Legislativo.
Exonerar JOÃO PAULO DE MEDEIROS COSTA, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.° 703.XXX.XXx-66, do cargo em Comissão de: ”Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar SHIRLEY MARA TAVARES DA SILVA FELIPE, Brasileira, casada, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 736.xxx.xxx-49, do cargo em Comissão de: “Chefia Financeiro e RH” deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h09 · Norma mais recente da lista: 15/10/2026