Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2006 (Plano Diretor do Município de Santa Cruz/RN), para adequação dos parâmetros urbanísticos voltados à Habitação de Interesse Social e à implantação de equipamentos públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.
Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.
Dispõe sobre a designação do responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão — SIC da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e da outras providências.
Dispõe sobre a designação da Procuradora da Mulher e da Procuradora da Mulher Adjunta da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, e da outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, nos dias 04 e 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF: 432.XXX.XXX-82, para custear suas despesas durante a viajem no dia 27 de maio de 2026, em virtude de sua visita a FECAM/RN - Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, em busca de informações de projetos, para o legislativo municipal e também vai ao ITEP/RN, receber identidades que estiverem prontas para entregar a população. todos localizados na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sr. CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista desta Casa Legislativa, CPF: 024.XXX.XXX-13, para custear suas despesas durante a viajem no dia 18 de maio de 2026, em virtude de sua visita a FECAM/RN - Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, para pegar documentos, vai ao ITEP/RN, receber identidades que estiverem prontas para entregar a população, todos localizados na cidade de Natal/RN.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) 4 Sra. NAYARA KARINE FONSECA GOMES DE MACEDO, Vereadora desta Casa Legislativa, CPF: 057.XXX.XXX80, para custear suas despesas durante a viajem no dia 12 de maio de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Natal / RN para participar do 1I Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, que vai ser realizado no Praiamar Arena Hotel, evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com as Câmaras Municipais.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a Sra. ADRIELY ALIDA GUILHERME DE MACEDO, Vereadora desta Casa Legislativa, CPF: 110.XXX.XXX-00, para custear suas despesas durante a viajem no dia 12 de maio de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Natal/RN para participar do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, que vai ser realizado no Praiamar Arena Hotel, evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com as Câmaras Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 25/06/2026