Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a Sra. TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO, Vereadora desta Casa Legislativa, CPF: 057.XXX.XXX-43, para custear suas despesas durante a viajem no dia 12 de maio de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Natal / RN para participar do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, que vai ser realizado no Praiamar Arena Hotel, evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com as Câmaras Municipais.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sr. CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista desta Casa Legislativa, CPF: 024.XXX.XXX-18, para custear suas despesas durante a viajem no dia 12 de maio de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Natal / RN para levar as vereadoras para o II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, que vai ser realizado no Praiamar Arena Hotel.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sr. ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Diretor de Comissões desta Casa Legislativa, CPF: 066.XXX.XXX-37, para custear suas despesas durante a viajem no dia 30 de abril de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Natal / RN pois ele vai ao ITEP/RN, receber identidades que estiverem prontas para entregar a população.
Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Santa Cruz-RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.
Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense.
INTERROMPER, excepcionalmente, a partir desta data, o gozo de férias do servidor abaixo relacionado: KATIANE NUNES BEZERRA.
Conceder a servidora efetiva LUCIA DE FATIMA DA SILVA, portadora do CPF n° 071.XXX.XXX-47, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 27/12/2023 a 28/12/2024, com gozo de férias, compreendido de 04/05/2026 a 02/06/2026.
Conceder a servidora efetiva, ADAILMA PONTES FERREIRA portadora do CPF n° 066.XXX.XXX-06, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 09/12/2023 a 10/12/2024, com gozo de férias, compreendido de 04/05/2026 a 02/06/2026.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no dia 20 de abril de 2026, e da outras providências.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sra. MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa Legislativa, CPF: 966.XXX.XXX68, para custear suas despesas durante a viajem no dia 10 de abril de 2026, para uma capacitação que será realizada pelo próprio ITEP/RN na sede da PCI, na Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sra. MARIA CATIANE DIAS DOS SANTOS, Diretor de Informática desta Casa Legislativa, CPF: 100.XXX.XXX-77, para custear suas despesas durante a viajem no dia 10 de abril de 2026, para uma capacitação que será realizada pelo próprio ITEP/RN na sede da PCI, na Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sra. MARIA JALIANE PEREIRA DA SILVA, Diretora de Comissão Permanente desta Casa Legislativa, CPF: 077.XXX.XXX-25, para custear suas despesas durante a viajem no dia 10 de abril de 2026, para uma capacitação que será realizada pelo próprio ITEP/RN na sede da PCI, na Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sr. CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista desta Casa Legislativa, CPF: 024.XXX.XXX-13, para custear suas despesas durante a viajem no dia 10 de abril de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Natal / RN para levar a equipe da Câmara Municipal responsáveis pela emissão de carteira de identidade com convénio com o ITEP/RN, para uma capacitação que será realizada pelo próprio ITEP/RN na sede da PCI, na Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sr. ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Diretor de Comissões desta Casa Legislativa, CPF: 066.XXX.XXX-37, para custear suas despesas durante a viajem no dia 08 de abril de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Currais Novos/RN para participar da Oficina de Técnica Legislativa e Noções Gerais do Direito, evento realizado pelo Projeto de Extensão DialogaJus, vinculado & Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/CERES), em parceria com o Curso de Direito e a Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao Sr. JOSE GENIALDO DE LIMA, Diretor Geral desta Casa Legislativa, CPF: 322.XXX.XXX-87, para custear suas despesas durante a viajem no dia 08 de abril de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Currais Novos / RN para participar da Oficina de Técnica Legislativa e Noções Gerais do Direito, evento realizado pelo Projeto de Extensão DialogaJus, vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/CERES), em parceria com o Curso de Direito e a Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF: 432.XXX.XXX-82, para custear suas despesas durante a viajem no dia 08 de abril de 2026, em virtude de sua viajem a cidade de Currais Novos / RN para participar da Oficina de Técnica Legislativa e Noções Gerais do Direito, evento realizado pelo Projeto de Extensão DialogaJus, vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/CERES), em parceria com o Curso de Direito e a Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no dia 02 de abril de 2026, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h54 · Norma mais recente da lista: 11/05/2026