Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF: 432.XXX.XXX-82, para custear suas despesas durante a viajem no dia 27 de marco de 2026, em virtude de sua visita a FECAM/RN - Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, em busca de informações de projetos, para o legislativo municipal e também vai ao ITEP/RN, receber identidades que estiverem prontas para entregar a população. todos localizados na cidade de Natal/RN.
Conceder 1 diária (uma diária) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Diretor de Comissão, CPF: 066.XXX.XXX-37, para custear suas despesas durante a viajem nos dias 03 e 04 de marco de 2026, em virtude de sua participação no evento Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo Nova Cruz, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, no auditório e salas de aula do IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF: 432.XXX.XXX-82, para custear suas despesas durante a viajem no dia 25 de fevereiro de 2026, em virtude de sua visita a FECAM /RN - Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, onde o mesmo ira ser agraciado com uma medalha “Joana Bessa” em reconhecimento ao compromisso, a dedicação e a relevante contribuição para o fortalecimento do poder legislativo municipal, e também vai ao ITEP/RN, todos localizados na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a decretado de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, alusivo ao período de Carnaval de 2026.
Conceder a servidora Comissionada BIANCA CRISANTO DASILVA, Da Câmara Municipal de Santa Cruz , portadora do CPF n° 700.xxx.xxx-46, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 02/02/2025 a 31/01/2026, com gozo de férias, compreendido de 11/02/2026 a 12/03/2026.
Nomear RAMILA RADIJA SALES DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.* 707.xxx.xxx-08, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear ELOISE DANIELE DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.° 707.xxx.xxx-20, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear JOÃO PAULO DE MEDEIROS COSTA, brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 703.xxx.Xxx-66, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear HEITOR MAIA E SILVA SOUTO, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.” 086.xxx.xxx-65, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear JOSEMAR FERREIRA BEZERRA, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 966.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.° 036.xxx.xxx-31, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear WELLIDA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.” 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear MARIA JALIANE PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob 0 n.° 077.XXx.Xxx-25, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar RAMILA RADIJA SALES DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob 0 n.° 707.xxx.xxx-08, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar MARIA JALIANE PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob 0 n.° 077.xxx.xxx-25, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonera JOAO PAULO DE MEDEIROS COSTA,, brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n. 703.xxx.xxx-66, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonera ELOISE DANIELE DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n. 707.xxx.xxx-20, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA, brasileira, casada, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n. 036.xxx.xxx-31, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar JOSEMAR FERREIRA BEZERRA, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n. 966.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar WELLIDA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, brasileira, casada, inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n. 065.xxx.xxx-17, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 26/03/2026