Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear HEITOR MAIA E SILVA SOUTO,, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.° 086.xxx.xxx-65, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redefinição da remuneração dos Diretores de Comissão Permanente, e dá outras providências.
Nomear JOAO PAULO DE MEDEIROS COSTA, brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.° 703.xxx.xxx-66, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear ELOISE DANIELE DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.° 707.xxx.xxx-20, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar PABLO COUTINHO FALCAO, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.° 067.xxx.xxx-92, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n. 008.xxx.xxx-73, do cargo Comissionado de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Conceder 0,5 diaria (meia diaria) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF: 432.XXX.XXX-82, para custear suas despesas durante a viajem no dia 29 de janeiro de 2026, em virtude de sua visita a FECAM/RN — Federacao das Camaras Municipais do Rio Grande do Norte, ITEP/RN e na Loja Fiat Autobraz, todos localizados na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transparência, publicidade e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
INTERROMPER, excepcionalmente, a partir desta data, o gozo de férias do servidor abaixo relacionado: 1. KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE
INTERROMPER, excepcionalmente, a partir desta data, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados: 1. JOSE IVALTER FERREIRA FILHO 2. MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA 3. JOSE GENIALDO DE LIMA 4. LUA TALES PINHO DANTAS 5. EDJANE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Conceder a vereadora ADRIELY ALIDA GUILHERME DE MACEDO, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2025 a 31/12/2025, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026... Nesta Portaria consta de todos os Edis.
Conceder a servidora comissionada MARIA CATIANE DIAS DOS SANTOS, portadora do CPF n° 100.XXX.XXX-77, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder ao servidor comissionado KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE, portadora do CPF n° 096.XXX.XXX- 88, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder ao servidor comissionado JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, portadora do CPF n° 063.XXX.XXX-48, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h17 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026