Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a servidora comissionada EDJANE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portadora do CPF n° 048 .XXX.XXX-62, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/02/2025 a 31/01/2026, com gozo de férias, compreendido de 12/01/2026 a 10/02/2026.
Conceder a servidora comissionada MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, portadora do CPF n° 025.XXX.XXX-74, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder ao servidor comissionado JOSE GENIALDO DE LIMA, portador do CPF n° 322.XXX.XXX-81, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder ao servidor efetivo JOSE FRANCINALDO DA SILVA SOUZA, da Camara Municipal de Santa Cruz, portador do CPF n° 074 .xxx.xxx-73, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 14/12/2024 a 13/12/2025, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder ao servidor efetivo EMERSON ANTONIO S. FERNANDES, da Camara Municipal de Santa Cruz, portador do CPF n° 040.xxx.xxx-74, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 26/12/2024 a 25/12/2025, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder ao servidor efetivo DANIEL LUIS NUNES LIMA DE MEDEIROS, da Camara Municipal de Santa Cruz, portador do CPF n° 051 .xxx.xxx-80, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES, da Camara Municipal de Santa Cruz, portador do CPF n° 047.xxx.xxx-50, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao periodo de aquisição de 26/12/2023 a 25/12/2024, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder ao servidor efetivo IVANILDO RODRIGUES DA SILVA, da Camara Municipal de Santa Cruz, portador do CPF n° 067 .xxx.xxx-10, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao periodo de aquisição de 15/12/2023 a 14/12/2024, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Conceder ao servidor efetivo LUA THALES PINHO DANTAS, da Camara Municipal de Santa Cruz, portador do CPF n° 076.xxx.xxx-54, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao periodo de aquisição de 10/12/2023 a 09/12/2024, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Nomear MARIA JALIANE PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob 0 n.° 077.XXx.Xxx-25, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissio Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear RAMILA RADIJA SALES DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.° 707.xxx.xxx-08, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissdo Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear RAMILA RADIJA SALES DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.° 707.xxx.xxx-08, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissdo Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear HEITOR MAIA E SILVA SOUTO, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.” 086.xxx.xxx-65, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissdo Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob 0 n.° 008.xxx.xxx-73, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissdo Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob 0 n.° 090.XXX.XXX~ 35, para o cargo em Comissão de: “Apoio Legislativo” deste Poder Legislativo.
Nomear THIAGO AUGUSTO FONSECA, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.°048.xxx.xxx-11, do cargo em Comissão de: “Apoio Legislativo” deste Poder Legislativo.
Nomear JOSEMAR FERREIRA BEZERRA, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n° 966.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissao Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear WELLIDA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.” 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissdo Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.° 036.xxx.xxx-31, para o cargo em Comissdo de: “Diretor de Comissao Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear PABLO COUTINHO FALCAO, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.° 067.xxx.xxx-92, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h58 · Norma mais recente da lista: 07/01/2026