Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Brasilciro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob 0 n° 066.xxx.xxx- 37, do cargo em Comissio de: “Diretor de Comissio” deste Poder Legislativo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador).
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.
Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.
Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.
Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.
Exonerar WELLIDA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, brasileira, casada, inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.º 065.xxx.xxx-17, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar JOSEMAR FERREIRA BEZERRA, brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 966.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 066.xxx.xxx-37, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão” deste Poder Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 02/01/2026