Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.
Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
Antecipa o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em que se comemora o dia do servidor público, para o próximo dia 06 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 300,00(trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF N° 432.xxx.xxx-82, para custear suas despesas durante a viagem no dia 21 de agosto de 2025, em virtude de sua visita a FECAM - FEDERACAO DAS CAMARAS. E ITEP, para recolher as cédulas de identidade ja prontas, Natal -RN. todos na cidade de Natal/RN.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.
Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências.
Concede ao empresário Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL – José de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos de geração de emprego e renda, no município de Santa Cruz e no RN, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.
Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campeão estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
Conceder 0,5 diárias (meia diária) no valor de R$ 300,00(trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA , Presidente desta Casa Legislativa, CPF N° 432.xxx.xxx-82, para custear suas despesas durante a viagem no dia 31 de julho de 2025, em virtude de sua visita ao, FECAM para assuntos de interesse do legislativo, na cidade de Natal-RN .
Conceder 0,5 diárias (meia diária) no valor de R$ 150,00(cento e cinquenta reais) ao Sr. JEFFERSON FELIPE DE SOUZA, APOIO LEGISLATIVO ,desta Casa Legislativa, CPF N° 090.xxx.xxx-35, para custear suas despesas durante a viagem no dia 31 de julho de 2025, em virtude de sua visita a FECAM na cidade de Natal-RN .PARA Assuntos pertinentes ao legislativo.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, igrejas, agências bancárias e demais instituições públicas ou privadas de acesso coletivo no município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.
Fica autorizada a criação pelo poder executivo do centro de inclusão digital para pessoas com deficiência.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h33 · Norma mais recente da lista: 17/10/2025