Legislação municipal · Riachuelo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riachuelo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3527
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3519
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3519
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3515
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3514
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3506
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3506
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3499
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3444a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3444a extraordinária
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 3443
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h02 · Publicação mais recente da lista: 28/05/2025