Legislação municipal · Riachuelo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riachuelo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3434
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3434
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 3433
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3424
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3418
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3370
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3325
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3321a extraordinária
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3317
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3309
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3307
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3298
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3291
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3291
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3252
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3245
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3237
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3197
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h19 · Publicação mais recente da lista: 13/12/2024