Legislação municipal · Riachuelo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riachuelo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3196
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3182
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3166
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3159
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3157
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3130
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3129
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3128
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3113
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3106
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3070
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h59 · Publicação mais recente da lista: 09/01/2024