GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2024
ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 706/2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 706/2024
ANEXO I
Denominação dos profissionais do quadro efetivo do magistério
CARGO
NIVEIS
REFERÊNCIA
HABILITAÇÃO
PND-5
De A a J
Nível de Doutorado na área de Educação
PNM-4
De A a J
Nível de Mestrado na área de Educação.
PNE-3
De A a J
Nível Superior e Especialização na área de educação.
PNS-2
De A a J
Nível Superior com licenciatura plena na área de educação.
PNMN-1*
De A - J
Nível Médio na modalidade Normal. Em extinção
*nível em extinção.
ANEXO II
TABELA DE VENCIMENTOS
Carreira: Professor – Profissional do Magistério 30 horas
Cargo
Níveis
1 a 3
4 a 6
7 a 9
10 a 12
13 a 15
16 a 18
19 a 21
22 a 24
25 a 27
28 a 30
PISO
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
PNMN-1
R$ 3.315,41
R$ 3.414,87
R$ 3.517,32
R$ 3.622,84
R$ 3.731,52
R$ 3.843,47
R $ 3.958,77
R$ 4.077,54
R$ 4.199,86
R$ 4.325,86
PNS-2
R$ 4.641,57
R$ 4.780,82
R$ 4.924,25
R$ 5.071,97
R$ 5.224,13
R$ 5.380,86
R$ 5.542,28
R$ 5.708,55
R$ 5.879,81
R$ 6.056,20
PNE-3
R$ 5.105,73
R$ 5.258,90
R$ 5.416,67
R$ 5.579,17
R$ 5.746,55
R$ 5.918,94
R$ 6.096,51
R$ 6.279,41
R$ 6.467,79
R$ 6.661,82
PNM-4
R$ 6.382,16
R$ 6.573,63
R$ 6.770,84
R$ 6.973,96
R$ 7.183,18
R$ 7.398,68
R$ 7.620,64
R$ 7.849,26
R$ 8.084,73
R$ 8.327,28
PND-5
R$ 7.977,71
R$ 8.217,04
R$ 8.463,55
R$ 8.717,45
R$ 8.978,98
R$ 9.248,35
R$ 9.525,80
R$ 9.811,57
R$ 10.105,92
R $ 10.409,10
REFERÊNCIAS
*Obs.: Tabela Salarial com implantação integral do Piso Nacional de 2023 e Plano de Carreira 30 horas.
Anexo III
Gratificações de Diretores e Vice
TIPO/ESCOLA
FUNÇÃO
VALOR DA GRATIFICAÇÃO (%)
A (até 100 alunos)
DIRETOR
20% do Salário Base
ZONA RURAL
B (de 101 a 200)
DIRETOR
20% do Salário Base
C (de 201 a 400)
DIRETOR
25% do Salário Base
VICE-DIRETOR
15% do Salário Base
D (de 401 a 600)
DIRETOR
30% do Salário Base
VICE-DIRETOR
15% do Salário Base
E (acima de 601)
DIRETOR
30% do Salário Base
VICE-DIRETOR
20% do Salário Base
ANEXO IV
Quantitativos de Cargos do Quadro da Carreira do Magistério Público Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO
NÍVEIS
QUANTIDADES
PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE RIACHUELO EM 2023.
PNMN-1
03
PNS-2
10
PNE-3
52
PNM-4
03
PND-5
01
TOTAL GERAL: 69 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO