GABINETE DO PREFEITO · 14 de novembro de 2023
LEI Nº 695/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 695/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
Lei Nº 695/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo - RN para o Exercício 2024, e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica:
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSICOES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo-RN, para o exercício de 2024, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 56.117.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida, de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 51.749.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
T A B E L A I
R$ 1,00
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
44.527.000,00
86,04
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.493.000,00
6,75
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.140.000,00
2,20
RECEITA PATRIMONIAL
221.000,00
0,42
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
39.250.000,00
75,85
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
423.000,00
0,82
CONTRIBUIÇÕES INTRA
2.130.000,00
2.130.000,00
4,12
RECEITAS DE CAPITAL
9.460.000,00
18,28
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
500.000,00
0,97
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
0,07
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8.920.000,00
17,24
OUTRAS RECEITAS
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-4.368.000,00
-4.368.000,00
-8,44
TOTAL DA RECEITA
51.749.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 51.749.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS).
I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 33.353.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS)
II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 17.896.000,00 (DEZESSETE MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
III- Ficando uma reserva de contingência no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:
TABELA II
R$ 1,00
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
2.150.000,00
4,15
CÂMARA MUNICIPAL
2.150.000,00
I - PODER EXECUTIVO
49.099.000,00
94,88
SEC.MUN.DO GABINETE CIVIL
890.000,00
1,72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.700.000,00
9,08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
550.000,00
1,06
SEC. MUN DE EDUCAÇÃO
16.210.000,00
31,32
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.100.000,00
4,06
SECRETARIA MUN. DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
3.330.000,00
6,43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.202.000,00
21,65
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.843.000,00
7,43
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
570.000,00
1,10
CONTROLADORIA MUNICIPAL
200.000,00
0,39
PROCURADORIA MUNICIPAL
120.000,00
0,24
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
3.364.000.00
6,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
630.000,00
1,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
610.000,00
1,18
SECRETARIA MUNICIPA DA JUVENT.ESPORTE E LAZER
780.000,00
1,51
Sub- total da Despesa
51.249.000,00
51.249.000,00
99,03
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
0,97
TOTAL DE DESPESA
51.749.000,00
51.749.000,00
100,00
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I-Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.
II -Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 09 de novembro de 2023.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 695, Data:09/11/2023
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.493.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.360.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.140.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
221.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
85.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
39.250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.344.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
423.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
2.130.000,00
SUB TOTAL
41.789.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.368.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
500.000,00
SUB TOTAL
42.289.000,00
TOTAL
42.289.000,00
TOTAL
42.289.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
500.000,00
INVESTIMENTOS
8.400.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
335.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
500.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
725.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
SUB TOTAL
9.460.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8.920.000,00
RESERVA DO RPPS
200.000,00
SUB TOTAL
9.460.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
TOTAL
9.960.000,00
TOTAL
9.960.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
44.527.000,00
DESPESAS CORRENTES
41.789.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
2.130.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.460.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.368.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
9.460.000,00
TOTAL DE DESPESA
51.749.000,00
TOTAL DE RECEITAS
51.749.000,00
TOTAL
51.749.000,00
TOTAL
51.749.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 695, Data:09/11/2023
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
CRC 1.935/0-6
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
41.789.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.360.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.095.000,00
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
2.334.000,00
3.1. 90.03
PENSÕES
270.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.188.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.289.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.077.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
445.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
442.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.265.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.265.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
85.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
60.000,00
3.2. 91.00
A DEFINIR
5.000,00
3.2. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
25.000,00
3.2. 91.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.344.000,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
165.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
165.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
275.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
275.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.895.000,00
3.3. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.157.000,00
3.3. 90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
129.000,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.790.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
58.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
923.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
90.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
121.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.581.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.250.500,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
495.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
183.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
47.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
879.500,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
75.000,00
3.3. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.000,00
3.3. 91.97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
9.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.460.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
8.400.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.400.000,00
4.4. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
448.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.772.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.864.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
316.000,00
4.5. 00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
335.000,00
4.5. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
335.000,00
4.5. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
335.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
725.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
545.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
545.000,00
4.6. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
180.000,00
4.6. 91.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
180.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
500.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.040.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.040.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.040.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
625.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
230.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
115.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.000.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.000.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
158.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
346.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
356.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
27.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
10.000,00
TOTAL
2.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
840.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
559.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
559.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
456.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
8.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
281.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
281.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
141.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
18.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
50.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
TOTAL
890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.974.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.607.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
907.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
37.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
370.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
220.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
250.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
25.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
700.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
700.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
75.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
55.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000
55.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 91. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.292.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
160.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
160.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.123.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
105.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
1.356.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000
5.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
29.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
19.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
155.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
176.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
35.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
9.000,00
3. 3. 91. 97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.500.0000
9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
726.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
51.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
51.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
675.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
495.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
495.000,00
4. 6. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
180.000,00
4. 6. 91. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
180.000,00
TOTAL
4.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
500.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
235.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
235.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
185.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
265.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
265.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
88.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
50.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
TOTAL
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.106.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
695.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
670.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
483.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000
78.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.661.0000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
49.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000
5.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
25.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.411.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.411.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
393.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
139.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000
14.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
24.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000
14.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
242.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000
91.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
105.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000
45.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000
8.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.660.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
220.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000
87.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
595.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000
207.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000
17.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
22.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000
24.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
224.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
184.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
184.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
120.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000
12.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
40.000,00
TOTAL
3.330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
9.574.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
3.415.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.295.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
395.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
155.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002
1.634.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000
508.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000
168.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
125.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000
55.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
70.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000
15.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
120.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
120.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
6.159.500,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
35.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002
35.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
6.124.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
333.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
298.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000
15.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002
12.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002
822.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000
475.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000
55.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.700.0000
2.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002
240.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000
177.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000
31.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.604.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002
565.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000
250.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000
155.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002
1.335.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000
565.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000
90.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000
41.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000
2.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
98.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
20.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002
100.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
173.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
85.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002
11.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.627.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.477.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.477.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002
498.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000
240.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000
130.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002
487.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000
11.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110
21.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
150.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
150.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002
150.000,00
TOTAL
11.202.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
14.409.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
9.881.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
9.461.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
255.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070
530.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070
70.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070
275.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000
6.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001
1.049.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
1.337.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070
4.270.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070
260.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000
55.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070
385.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070
110.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000
16.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
70.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070
180.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070
100.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
31.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000
1.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
420.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
100.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
320.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.528.500,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
4.458.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
225.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
55.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000
50.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000
70.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.553.0000
1.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000
84.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000
1.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
290.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001
293.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000
305.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000
66.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000
24.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000
91.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000
9.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001
123.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001
8.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001
27.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001
227.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000
55.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000
9.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000
13.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000
22.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001
918.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000
116.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000
21.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000
131.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000
64.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000
46.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000
95.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000
71.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
10.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001
100.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
162.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000
62.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000
23.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000
13.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.800.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.750.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.750.500,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001
796.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000
200.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000
130.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
130.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000
15.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000
25.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
50.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001
50.000,00
TOTAL
16.210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.038.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
364.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
364.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
334.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
674.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
100.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
574.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
140.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
80.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
173.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
22.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.805.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.775.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.775.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
53.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110
180.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
350.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
17.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110
1.620.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000
450.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110
25.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
3.843.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.060.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
240.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
240.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
210.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
820.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
750.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
52.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
68.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
360.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.040.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.000.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
690.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
310.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
40.000,00
TOTAL
2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
405.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
65.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
340.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
340.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
55.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
150.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
165.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
5.000,00
TOTAL
570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.174.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
2.794.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.794.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.802.2111
2.334.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.802.2111
270.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111
100.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.2111
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.802.2111
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111
5.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.802.2111
5.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.802.2111
5.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 91. 00
A DEFINIR
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
370.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
365.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.802.2111
10.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.802.2111
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.802.2111
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.802.2111
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.802.2111
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.802.2111
100.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.802.2111
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
190.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
140.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
140.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.802.2111
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.802.2111
50.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.802.2111
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
3.364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
550.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
140.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
140.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
110.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
410.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
410.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
19.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
330.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
230.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
220.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
220.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
10.000,00
TOTAL
780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
530.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
71.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
71.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
66.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
459.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
459.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
46.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
22.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
57.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
TOTAL
630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
270.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
20.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
250.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
250.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
45.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
340.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
340.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
340.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110
180.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
30.000,00
TOTAL
610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
200.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
135.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
135.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
65.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
65.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
17.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
2.000,00
TOTAL
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
118.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
99.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
99.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
85.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
19.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
19.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
2.000,00
TOTAL
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000
300.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.802.2111
200.000,00
TOTAL
500.000,00
TOTA L GERAL
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.040.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.040.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.040.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
625.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
230.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
115.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.000.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.000.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
158.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
346.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
356.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
27.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
10.000,00
TOTAL
2.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE 01 SEC MUN DO GAB. CIVIL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
840.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
559.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
559.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
456.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
8.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
281.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
281.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
141.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
18.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
50.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
TOTAL
890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.974.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.607.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
907.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
37.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
370.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
220.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
250.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
25.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
700.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
700.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
75.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
55.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000
55.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 91. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.292.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
160.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
160.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.123.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
105.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
1.356.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000
5.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
29.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
16.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
19.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
155.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
176.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
35.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
9.000,00
3. 3. 91. 97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.500.0000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
726.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
51.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
51.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
675.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
495.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
495.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 6. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
180.000,00
4. 6. 91. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
180.000,00
TOTAL
4.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
UNIDADE 01 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
500.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
235.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
235.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
185.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
265.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
265.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
88.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
50.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
TOTAL
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.106.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
695.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
670.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
483.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000
78.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.661.0000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
49.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000
5.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
25.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
25.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.411.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.411.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
393.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
137.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
2.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000
14.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
24.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000
14.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
242.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000
91.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
105.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000
45.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000
8.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.660.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
220.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000
87.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
595.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000
207.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000
17.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
22.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
41.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000
24.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
224.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
184.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
184.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000
12.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
40.000,00
TOTAL
3.330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
9.574.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
3.415.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.295.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
395.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
155.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002
1.634.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000
508.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000
168.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
125.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000
55.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
70.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000
15.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
120.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
120.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
6.159.500,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
35.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002
35.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
6.124.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
333.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
298.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000
15.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002
12.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002
822.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000
475.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000
55.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.700.0000
2.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002
240.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000
177.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000
31.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.604.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002
565.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000
250.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000
155.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002
1.335.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000
565.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000
90.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000
41.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000
2.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
98.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
20.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002
100.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
173.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
85.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002
11.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.627.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.477.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.477.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002
498.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000
240.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000
130.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002
487.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000
11.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110
21.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
150.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
150.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002
150.000,00
TOTAL
11.202.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
14.409.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
9.881.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
9.461.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
255.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070
530.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070
70.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070
275.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000
6.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001
1.049.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
1.337.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070
4.270.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070
260.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000
55.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070
385.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070
110.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000
16.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
70.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070
180.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070
100.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
31.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000
1.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000
1.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
420.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
100.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
320.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.528.500,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
4.458.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
225.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
55.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000
50.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000
70.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.553.0000
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000
84.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000
1.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
290.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001
293.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000
305.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000
66.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000
24.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000
91.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000
9.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001
123.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001
8.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001
27.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001
227.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000
55.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000
9.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000
13.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000
22.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001
918.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000
116.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000
21.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000
131.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000
64.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000
46.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000
95.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000
71.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
10.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001
100.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
162.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000
62.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000
23.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000
13.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.800.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.750.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.750.500,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001
150.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001
796.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000
200.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000
130.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
130.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000
15.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000
25.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
50.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001
50.000,00
TOTAL
16.210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.038.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
364.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
364.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
334.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
674.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
100.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
574.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
140.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
80.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
173.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
22.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.805.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.775.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.775.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
53.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110
180.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
350.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
17.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110
1.620.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000
450.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110
25.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
30.000,00
TOTAL
3.843.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.060.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
240.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
240.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
210.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
820.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
750.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
52.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
68.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
360.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.040.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.000.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.000.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
690.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
310.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
40.000,00
TOTAL
2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
405.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
65.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
340.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
340.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
55.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
150.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
165.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
110.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
5.000,00
TOTAL
570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.174.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
2.794.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.794.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.802.2111
2.334.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.802.2111
270.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111
100.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.2111
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.802.2111
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111
5.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.802.2111
5.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.802.2111
5.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 91. 00
A DEFINIR
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
370.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
365.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.802.2111
10.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.802.2111
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.802.2111
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.802.2111
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.802.2111
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.802.2111
100.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.802.2111
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
190.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
140.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
140.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.802.2111
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.802.2111
50.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.802.2111
50.000,00
TOTAL
3.364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER-SEMJEL
UNIDADE 01 SEC.MUN DA JUVENT.ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
550.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
140.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
140.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
110.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
410.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
410.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
19.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
330.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
230.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
220.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
220.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
10.000,00
TOTAL
780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
530.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
71.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
71.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
66.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
459.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
459.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
46.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
22.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
57.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
200.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
15.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
100.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
TOTAL
630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
270.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
20.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
250.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
250.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
45.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
340.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
340.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
340.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110
180.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
30.000,00
TOTAL
610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
200.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
135.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
135.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
65.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
65.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
17.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
2.000,00
TOTAL
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
118.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
99.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
99.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
85.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
19.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
19.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
2.000,00
TOTAL
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 01 Reserva de Contingência
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000
300.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.802.2111
200.000,00
TOTAL
500.000,00
TOTA L GERAL
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-** ***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES.
0.000.000
44.527.000,00
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
3.493.000,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
0.000.000
3.448.000,00
1112.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
0.000.000
145.000,00
1112.50.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0.000.000
93.000,00
1112.50.0.1.00.00
IPTU - PRINCIPAL
0.000.000
36.000,00
1112.50.0.1.00.00
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000
54.000,00
1112.50.0.1.01.00
IPTU 15%
1.500.1002
13.500,00
1112.50.0.1.02.00
IPTU - 25%
1.500.1001
22.500,00
1112.50.0.2.00.00
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
0.000.000
400,00
1112.50.0.2.00.00
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.0000
600,00
1112.50.0.2.01.00
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 15%
1.500.1002
150,00
1112.50.0.2.02.00
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 25%
1.500.1001
250,00
1112.50.0.3.00.00
IPTU - DIVIDA ATIVA
0.000.000
400,00
1112.50.0.3.00.00
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000
600,00
1112.50.0.3.00.01
IPTU - DIVIDA ATIVA 15%
1.500.1002
150,00
1112.50.0.3.00.02
IPTU - DIVIDA ATIVA 25%
1.500.1001
250,00
1112.50.0.4.00.00
IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA
0.000.000
400,00
1112.50.0.4.00.00
IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA
1.500.0000
600,00
1112.50.0.4.01.00
IPTU-MULTAS E JUROS DE MORA. DIV.ATIVA 15%
1.500.1002
150,00
1112.50.0.4.02.00
IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA-DIV.ATIVA 25%
1.500.1001
250,00
1112.53.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
0.000.000
52.000,00
1112.53.0.1.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
0.000.000
20.000,00
1112.53.0.1.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000
30.000,00
1112.53.0.1.01.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS 15%
1.500.1002
7.500,00
1112.53.0.1.02.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS 25%
1.500.1001
12.500,00
1112.53.0.2.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR MO
0.000.000
400,00
1112.53.0.2.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR MO
1.500.0000
600,00
1112.53.0.2.01.00
"INTER VIVOS"-MUL/JUR MO 15%
1.500.1002
150,00
1112.53.0.2.02.00
"INTER VIVOS" -MUL/JUR MO 25%
1.500.1001
250,00
1112.53.0.3.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-DÍVIDA AT.
0.000.000
400,00
1112.53.0.3.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-DÍVIDA AT.
1.500.0000
600,00
1112.53.0.3.01.00
"INTER VIVOS"-DÍVIDA AT.15%
1.500.1002
150,00
1112.53.0.3.02.00
"INTER VIVOS"-DÍVIDA AT. 25%
1.500.1001
250,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
100.000,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0.000.000
100.000,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
0.000.000
70.000,00
1113.03.1.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
0.000.000
28.000,00
1113.03.1.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000
42.000,00
1113.03.1.1.01.00
IRRF - TRABALHO -15%
1.500.1002
10.500,00
1113.03.1.1.02.00
IRRF- TRABALHO -25%
1.500.1001
17.500,00
1113.03.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0.000.000
30.000,00
1113.03.4.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
0.000.000
12.000,00
1113.03.4.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1.500.0000
18.000,00
1113.03.4.1.01.00
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-SAÚDE
1.500.1002
4.500,00
1113.03.4.1.02.00
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS-EDUCAÇÃO
1.500.1001
7.500,00
1114.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
0.000.000
3.203.000,00
1114.51.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
0.000.000
3.203.000,00
1114.51.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
0.000.000
3.203.000,00
1114.51.1.1.00.00
ISSQN - PRINCIPAL
0.000.000
1.280.000,00
1114.51.1.1.00.00
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000
1.920.000,00
1114.51.1.1.01.00
ISSQN - ISS 15%
1.500.1002
480.000,00
1114.51.1.1.02.00
ISSQN -ISS 25%
1.500.1001
800.000,00
1114.51.1.2.00.00
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
0.000.000
400,00
1114.51.1.2.00.00
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.0000
600,00
1114.51.1.2.01.00
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 15%
1.500.1002
150,00
1114.51.1.2.02.00
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 25%
1.500.1001
250,00
1114.51.1.3.00.00
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
0.000.000
400,00
1114.51.1.3.00.00
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.0000
600,00
1114.51.1.3.01.00
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA 15%
1.500.1002
150,00
1114.51.1.3.02.00
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA 25%
1.500.1001
250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1114.51.1.4.00.00
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA
0.000.000
400,00
1114.51.1.4.00.00
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA
1.500.0000
600,00
1114.51.1.4.01.00
ISSQN - MJM DÍVIDA ATIVA 15%
1.500.1002
150,00
1114.51.1.4.02.00
ISSQN - MJM DÍVIDA ATIVA 25%
1.500.1001
250,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
0.000.000
30.000,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
0.000.000
15.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0.000.000
15.000,00
1121.01.0.1.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000
15.000,00
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0.000.000
15.000,00
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
0.000.000
15.000,00
1122.01.0.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000
15.000,00
1130.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0.000.000
15.000,00
1131.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0.000.000
15.000,00
1131.99.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
15.000,00
1131.99.0.1.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000
15.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0.000.000
1.140.000,00
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0.000.000
1.070.000,00
1215.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
0.000.000
1.070.000,00
1215.01.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
0.000.000
1.030.000,00
1215.01.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
0.000.000
950.000,00
1215.01.1.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.802.2111
950.000,00
1215.01.2.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
0.000.000
40.000,00
1215.01.2.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.802.2111
40.000,00
1215.01.3.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
0.000.000
40.000,00
1215.01.3.1.00.00
CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.802.2111
40.000,00
1215.51.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
0.000.000
40.000,00
1215.51.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
0.000.000
40.000,00
1215.51.1.1.00.00
CONT.PATRONAL-SERV.C.ATIVO PARCELAM.- PRINCIPAL
1.802.2111
40.000,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
70.000,00
1241.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
70.000,00
1241.50.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
70.000,00
1241.50.0.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000
70.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
221.000,00
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
221.000,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
0.000.000
197.000,00
1321.01.0.0.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0.000.000
53.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0.000.000
26.000,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000
27.000,00
1321.01.0.1.01.00
REMUNERAçãO DE DEP BANCáRIOS - FUNDEB
1.540.0000
2.000,00
1321.01.0.1.02.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SUS
1.600.0000
2.000,00
1321.01.0.1.03.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNAS
1.660.0000
2.000,00
1321.01.0.1.04.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNDE
1.569.0000
2.000,00
1321.01.0.1.05.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS
1.500.0000
1.000,00
1321.01.0.1.06.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -FUS
1.500.1002
1.000,00
1321.01.0.1.07.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FME
1.500.1001
1.000,00
1321.01.0.1.08.00
REMUN.DE DEP.BANC-EST.P SAÚDE
1.621.0000
1.000,00
1321.01.0.1.09.00
REM.DE DEP BANC-EST.P.ASSISTENCIA
1.661.0000
1.000,00
1321.01.0.1.10.00
REMUN DE DEP BANC-EST.P.EDUCAÇÃO
1.576.0000
1.000,00
1321.01.0.1.11.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS -ADO
1.707.0000
1.000,00
1321.01.0.1.12.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANC - PETRÓLEO
1.720.0000
1.000,00
1321.01.0.1.13.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANC -COSIP
1.751.0000
1.000,00
1321.01.0.1.14.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS CIDE
1.750.0000
1.000,00
1321.01.0.1.15.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - QSE
1.550.0000
1.000,00
1321.01.0.1.16.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS -PDDE
1.551.0000
1.000,00
1321.01.0.1.17.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - PNAE
1.552.0000
1.000,00
1321.01.0.1.18.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - PNAT
1.553.0000
1.000,00
1321.01.0.1.19.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - INV.SUS
1.601.0000
1.000,00
1321.01.0.1.20.00
REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - PETERN
1.576.0000
1.000,00
1321.01.0.1.22.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS E OUTROS
1.700.0000
1.000,00
1321.01.0.1.23.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAIS
1.706.3110
1.000,00
1321.04.0.0.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
0.000.000
144.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
1.802.2111
144.000,00
1329.00.0.0.00.00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
24.000,00
1329.99.0.0.00.00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
24.000,00
1329.99.0.2.00.00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.0000
24.000,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.000.000
39.250.000,00
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
26.210.000,00
1711.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
0.000.000
18.040.000,00
1711.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
0.000.000
18.000.000,00
1711.51.1.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
0.000.000
17.000.000,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
0.000.000
8.292.300,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000
8.707.700,00
1711.51.1.1.01.00
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL -15%
1.500.1002
5.784.800,00
1711.51.1.1.02.00
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - 25%
1.500.1001
2.507.500,00
1711.51.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
0.000.000
1.000.000,00
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
0.000.000
400.000,00
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000
600.000,00
1711.51.2.1.01.00
FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -15%
1.500.1002
150.000,00
1711.51.2.1.02.00
FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -25%
1.500.1001
250.000,00
1711.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0.000.000
40.000,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
0.000.000
16.000,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000
24.000,00
1711.52.0.1.01.00
COTA-PARTE DO IMP. ITR 15%
1.500.1002
6.000,00
1711.52.0.1.02.00
COTA-PARTE DO IMP.ITR 25%
1.500.1001
10.000,00
1712.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
0.000.000
320.000,00
1712.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
0.000.000
4.000,00
1712.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1.720.0000
4.000,00
1712.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
0.000.000
306.000,00
1712.52.2.0.00.00
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9
0.000.000
60.000,00
1712.52.2.1.00.00
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9
1.720.0000
60.000,00
1712.52.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
0.000.000
246.000,00
1712.52.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.720.0000
246.000,00
1712.53.0.0.00.00
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
0.000.000
10.000,00
1712.53.0.1.00.00
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
1.720.0000
10.000,00
1713.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0.000.000
3.350.000,00
1713.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
0.000.000
3.350.000,00
1713.50.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
2.450.000,00
1713.50.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
1.670.000,00
1713.50.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000
780.000,00
1713.50.1.1.01.00
TRANSF DE REC DO SUS - A C S
1.604.0000
600.000,00
1713.50.1.1.02.00
TRANS DE REC DO SUS-AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.600.0000
500.000,00
1713.50.1.1.03.00
TRANSF DE REC DO SUS-INC.PREVINE BRASIL
1.600.0000
200.000,00
1713.50.1.1.04.00
TRANSF DO SUS-INC.CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.600.0000
200.000,00
1713.50.1.1.05.00
TRANSF DE REC DO SUS-ENF.DE PANDEMIAS
1.602.0000
100.000,00
1713.50.1.1.06.00
TRANSF DE REC DO SUS-BRASIL SORRIDENTE
1.600.0000
70.000,00
1713.50.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
400.000,00
1713.50.2.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000
400.000,00
1713.50.3.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
140.000,00
1713.50.3.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
90.000,00
1713.50.3.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000
50.000,00
1713.50.3.1.01.00
TRANSF DE REC DO SUS-VIG EPIDEMIOLÓGICA
1.604.0000
90.000,00
1713.50.4.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
140.000,00
1713.50.4.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
90.000,00
1713.50.4.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000
50.000,00
1713.50.4.1.01.00
TRANSF DE REC DO SUS-ASSIST.FARMAC.INSUMOS
1.600.0000
90.000,00
1713.50.5.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
120.000,00
1713.50.5.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000
120.000,00
1713.50.9.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
100.000,00
1713.50.9.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000
100.000,00
1714.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
0.000.000
970.000,00
1714.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0.000.000
400.000,00
1714.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000
400.000,00
1714.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0.000.000
15.000,00
1714.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000
15.000,00
1714.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
0.000.000
165.000,00
1714.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
0.000.000
15.000,00
1714.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1.552.0000
150.000,00
1714.52.0.1.01.00
TRANSF DO FNDE PNAE CRECHE
1.552.0000
5.000,00
1714.52.0.1.02.00
TRANSF DE REC DO FNDE-PNAE INFANTIL
1.552.0000
5.000,00
1714.52.0.1.03.00
TRANSF DO FNDE-PNAE EJA
1.552.0000
5.000,00
1714.53.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0.000.000
90.000,00
1714.53.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0.000.000
15.000,00
1714.53.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1.553.0000
75.000,00
1714.53.0.1.01.00
TRANSF DO FNDE-PNATE MÉDIO
1.553.0000
5.000,00
1714.53.0.1.02.00
TRANSF DO FNDE- PNATE INFANTIL
1.553.0000
5.000,00
1714.53.0.1.03.00
TRANSF DO FNDE-PNATE EJA
1.553.0000
5.000,00
1714.54.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
0.000.000
20.000,00
1714.54.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
0.000.000
10.000,00
1714.54.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
1.569.0000
10.000,00
1714.54.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
0.000.000
10.000,00
1714.54.2.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
1.569.0000
10.000,00
1714.55.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
0.000.000
10.000,00
1714.55.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
1.569.0000
10.000,00
1714.56.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
0.000.000
30.000,00
1714.56.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
1.569.0000
30.000,00
1714.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
0.000.000
240.000,00
1714.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
0.000.000
40.000,00
1714.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1.569.0000
200.000,00
1714.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSF DO FNDE-SABERES DA TERRA
1.569.0000
40.000,00
1715.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
1.900.000,00
1715.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
1.200.000,00
1715.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
360.000,00
1715.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.1070
840.000,00
1715.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE REC DE COMPL FEB VAAT 30%
1.542.0000
360.000,00
1715.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
500.000,00
1715.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
150.000,00
1715.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.1070
350.000,00
1715.51.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE REC FEB VAAF 30%
1.541.0000
150.000,00
1715.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1715.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
60.000,00
1715.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.1070
140.000,00
1715.52.0.1.01.00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FEB VAAR 30%
1.543.0000
60.000,00
1716.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
740.000,00
1716.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
740.000,00
1716.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
640.000,00
1716.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.660.0000
100.000,00
1716.50.0.1.01.00
TRANSF DO FNAS-BPC
1.660.0000
80.000,00
1716.50.0.1.02.00
TRANSF DEO FNAS-IGD SUAS
1.660.0000
60.000,00
1716.50.0.1.03.00
TRANSF DO FNAS AUXÍLIO BRASIL
1.660.0000
100.000,00
1716.50.0.1.04.00
TRANSF DO FNAS CRIANÇA FELIZ
1.660.0000
120.000,00
1716.50.0.1.05.00
TRANSF DO FNAS-OUT REC DO FNAS
1.660.0000
80.000,00
1716.50.0.1.06.00
TRANSF DO FNAS -ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
1.660.0000
70.000,00
1716.50.0.1.07.00
TRANSFERÊNCIAS DE REC FNAS SIGTV
1.660.0000
50.000,00
1716.50.0.1.08.00
TRANSF.FR REC DO FNAS-CREAS
1.660.0000
60.000,00
1716.50.0.1.09.00
TRANSF DE REC DO FNAS-PROCAD-SUAS
1.660.0000
10.000,00
1716.50.0.1.10.00
TRANSF DE REC DO FUNDO NACL DE ASSISTÊNCIA-ACESSUAS
1.660.0000
10.000,00
1719.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
0.000.000
890.000,00
1719.56.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
0.000.000
70.000,00
1719.56.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1.544.0000
70.000,00
1719.57.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0.000.000
40.000,00
1719.57.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
0.000.000
40.000,00
1719.57.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA
1.706.3110
40.000,00
1719.58.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
0.000.000
10.000,00
1719.58.0.1.00.00
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1.707.0000
10.000,00
1719.61.0.0.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
0.000.000
10.000,00
1719.61.0.1.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
1.718.0000
10.000,00
1719.62.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0.000.000
10.000,00
1719.62.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
1.500.0000
10.000,00
1719.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
0.000.000
750.000,00
1719.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.500.0000
750.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
5.540.000,00
1721.00.0.0.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0.000.000
4.830.000,00
1721.50.0.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
0.000.000
4.500.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
0.000.000
1.800.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000
2.700.000,00
1721.50.0.1.01.00
COTA-PARTE DO ICMS -15%
1.500.1002
675.000,00
1721.50.0.1.02.00
COTA-PARTE DO ICMS - 25%
1.500.1001
1.125.000,00
1721.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
0.000.000
250.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
0.000.000
100.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000
150.000,00
1721.51.0.1.01.00
COTA-PARTE DO IPVA - 15 %
1.500.1002
37.500,00
1721.51.0.1.02.00
COTA-PARTE DO IPVA 25%
1.500.1001
62.500,00
1721.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0.000.000
40.000,00
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
0.000.000
16.000,00
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000
24.000,00
1721.52.0.1.01.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -15%L
1.500.1002
6.000,00
1721.52.0.1.02.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -25%
1.500.1001
10.000,00
1721.53.0.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
0.000.000
40.000,00
1721.53.0.1.00.00
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1.750.0000
40.000,00
1724.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
0.000.000
140.000,00
1724.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
0.000.000
70.000,00
1724.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1.621.0000
70.000,00
1724.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
0.000.000
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1724.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.576.0000
70.000,00
1729.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0.000.000
570.000,00
1729.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.000.000
50.000,00
1729.51.0.1.00.00
TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.661.0000
50.000,00
1729.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
0.000.000
520.000,00
1729.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
0.000.000
170.000,00
1729.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.500.0000
350.000,00
1729.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSF DO ESTADO-PETERN
1.576.0000
170.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
0.000.000
7.500.000,00
1751.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
7.500.000,00
1751.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
7.500.000,00
1751.50.0.1.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
0.000.000
2.250.000,00
1751.50.0.1.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070
5.250.000,00
1751.50.0.1.01.00
TRANSFERENCIAS DE REC DO FUNDEB - 30%
1.540.0000
2.250.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
423.000,00
1910.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0.000.000
3.000,00
1911.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0.000.000
3.000,00
1911.01.0.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
0.000.000
3.000,00
1911.01.0.1.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.500.0000
3.000,00
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
0.000.000
120.000,00
1921.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES
0.000.000
20.000,00
1921.99.0.0.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
0.000.000
20.000,00
1921.99.0.1.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000
20.000,00
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIÇÕES
0.000.000
100.000,00
1922.03.0.0.00.00
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0.000.000
20.000,00
1922.03.0.1.00.00
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL
1.802.2111
20.000,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0.000.000
80.000,00
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
0.000.000
4.000,00
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000
76.000,00
1922.99.0.1.01.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE
1.500.0000
1.000,00
1922.99.0.1.01.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE
1.600.0000
1.000,00
1922.99.0.1.02.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ASSISTÊNCIA
1.500.0000
1.000,00
1922.99.0.1.02.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ASSISTÊNCIA
1.660.0000
1.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
300.000,00
1999.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
300.000,00
1999.03.0.0.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0.000.000
200.000,00
1999.03.0.1.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P
1.802.2111
200.000,00
1999.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
0.000.000
100.000,00
1999.99.3.0.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
0.000.000
100.000,00
1999.99.3.1.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1.500.0000
100.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0.000.000
9.460.000,00
2100.00.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0.000.000
500.000,00
2110.00.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
0.000.000
500.000,00
2112.00.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
0.000.000
500.000,00
2112.01.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
0.000.000
500.000,00
2112.01.0.1.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
1.754.0000
500.000,00
INTERNO - PRINCIP
2200.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
0.000.000
40.000,00
2210.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0.000.000
10.000,00
2213.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0.000.000
10.000,00
2213.01.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0.000.000
10.000,00
2213.01.0.1.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
1.500.0000
10.000,00
2220.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
30.000,00
2221.00.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
30.000,00
2221.01.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
30.000,00
2221.01.0.1.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.500.0000
30.000,00
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0.000.000
8.920.000,00
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
7.730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2411.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0.000.000
250.000,00
2411.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0.000.000
250.000,00
2411.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-PRINCIPAL
1.601.0000
250.000,00
2412.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
0.000.000
130.000,00
2412.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
0.000.000
130.000,00
2412.50.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
0.000.000
70.000,00
2412.50.1.1.00.00
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA
1.569.0000
70.000,00
2412.50.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
0.000.000
60.000,00
2412.50.2.1.00.00
TRANSF. PROG.NAC.REEST.REDEESC.ED.INF.PROINFÂNCIA-PRIN CIPAL
1.569.0000
60.000,00
2419.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
0.000.000
7.350.000,00
2419.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0.000.000
2.020.000,00
2419.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
0.000.000
2.020.000,00
2419.51.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA
1.706.3110
2.020.000,00
2419.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
0.000.000
5.330.000,00
2419.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
0.000.000
20.000,00
2419.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.500.0000
5.310.000,00
2419.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO-CONVÊNIOS
1.700.0000
20.000,00
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
1.190.000,00
2422.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
0.000.000
1.190.000,00
2422.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
0.000.000
200.000,00
2422.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
1.621.0000
200.000,00
2422.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
0.000.000
200.000,00
2422.51.0.1.00.00
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL
1.576.0000
200.000,00
2422.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
0.000.000
790.000,00
2422.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1.500.0000
790.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0.000.000
-4.368.000,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.368.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.368.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.368.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000
-4.368.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
49.619.000,00
7000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
0.000.000
2.130.000,00
7200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
0.000.000
2.130.000,00
7210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
0.000.000
2.130.000,00
7215.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL (INTRA)
0.000.000
2.130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
7215.02.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
0.000.000
2.100.000,00
7215.02.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
0.000.000
2.100.000,00
7215.02.1.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL (INTRA)
1.802.2111
2.100.000,00
7215.51.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)
0.000.000
30.000,00
7215.51.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS (INTRA)
0.000.000
30.000,00
7215.51.1.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL (INTRA)
1.802.2111
30.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
2.130.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
42.289.000,00
RECEITA DE CAPITAL
9.460.000,00
Total Geral das Receitas
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
110.000,00
2.040.000,00
2.150.000,00
01 031
Ação Legislativa
110.000,00
2.040.000,00
2.150.000,00
01 031 0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
110.000,00
2.040.000,00
2.150.000,00
01.031.0001.1001.0000
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
50.000,00
50.000,00
01.031.0001.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
01.031.0001.1028.0000
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.840.000,00
1.840.000,00
01.031.0001.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.2131.0000
MANUT DO CONTROLE INTERNO
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
110.000,00
2.040.000,00
2.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
50.000,00
640.000,00
690.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
50.000,00
640.000,00
690.000,00
04 121 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
50.000,00
640.000,00
690.000,00
04.121.0002.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
04.121.0002.2003.0000
Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
640.000,00
640.000,00
14
Direitos da Cidadania
140.000,00
140.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
140.000,00
140.000,00
14 422 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
140.000,00
140.000,00
14.422.0002.2032.0000
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
140.000,00
140.000,00
24
Comunicações
60.000,00
60.000,00
24 131
Comunicação Social
60.000,00
60.000,00
24 131 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
60.000,00
60.000,00
24.131.0002.2004.0000
Manutenção da Assessoria de Imprensa
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
840.000,00
890.000,00
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AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
50.000,00
4.440.000,00
4.490.000,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
4.440.000,00
4.490.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
4.440.000,00
4.490.000,00
04.122.0003.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
04.122.0003.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
59.500,00
59.500,00
04.122.0003.2007.0000
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.924.500,00
1.924.500,00
04.122.0003.2008.0000
PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
250.000,00
250.000,00
04.122.0003.2009.0000
Amortização da Divida , Junto ao INSS
390.000,00
390.000,00
04.122.0003.2010.0000
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
160.000,00
160.000,00
04.122.0003.2011.0000
Contribuição a Formação do PASEP
176.000,00
176.000,00
04.122.0003.2012.0000
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
700.000,00
700.000,00
04.122.0003.2013.0000
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
200.000,00
200.000,00
04.122.0003.2014.0000
PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
160.000,00
160.000,00
04.122.0003.2015.0000
Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
200.000,00
200.000,00
04.122.0003.2016.0000
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
90.000,00
90.000,00
04.122.0003.2017.0000
MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo
30.000,00
30.000,00
04.122.0003.2087.0000
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
70.000,00
70.000,00
04.122.0003.2130.0000
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
04 182
Defesa Civil
210.000,00
210.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
210.000,00
210.000,00
04.182.0003.2114.0000
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
160.000,00
160.000,00
04.182.0003.2137.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
4.650.000,00
4.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
50.000,00
500.000,00
550.000,00
04 123
Administração Financeira
50.000,00
500.000,00
550.000,00
04 123 0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
50.000,00
500.000,00
550.000,00
04.123.0004.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
04.123.0004.2018.0000
Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
500.000,00
500.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
500.000,00
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
140.000,00
60.000,00
200.000,00
08 122
Administração Geral
140.000,00
60.000,00
200.000,00
08 122 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
140.000,00
60.000,00
200.000,00
08.122.0005.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
08.122.0005.1021.0000
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
50.000,00
50.000,00
08.122.0005.1028.0000
Aquisição de Imóveis
40.000,00
40.000,00
08.122.0005.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
60.000,00
60.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
70.000,00
70.000,00
08 242 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
70.000,00
08.242.0005.2021.0000
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
240.000,00
240.000,00
08 243 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
240.000,00
240.000,00
08.243.0005.2022.0000
Manut do Programa - Criança Feliz
240.000,00
240.000,00
08 244
Assistência Comunitária
2.710.000,00
2.710.000,00
08 244 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
2.710.000,00
2.710.000,00
08.244.0005.2019.0000
MANUT.DO PROGRAMA B P C
160.000,00
160.000,00
08.244.0005.2023.0000
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
90.000,00
90.000,00
08.244.0005.2024.0000
Manut do Programa IGD/SUAS
120.000,00
120.000,00
08.244.0005.2025.0000
Manut do Programa - P S B
202.000,00
202.000,00
08.244.0005.2026.0000
Man.de Cursos Tec Profissionais a População
70.000,00
70.000,00
08.244.0005.2027.0000
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
1.287.000,00
1.287.000,00
08.244.0005.2028.0000
Conferencia Municipal de Assistencia Social
50.000,00
50.000,00
08.244.0005.2029.0000
Manut do Prog. IGDBF
200.000,00
200.000,00
08.244.0005.2030.0000
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
51.000,00
51.000,00
08.244.0005.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
140.000,00
140.000,00
08.244.0005.2033.0000
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
50.000,00
50.000,00
08.244.0005.2082.0000
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
160.000,00
160.000,00
08.244.0005.2138.0000
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV
50.000,00
50.000,00
08.244.0005.2143.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
60.000,00
60.000,00
08.244.0005.2144.0000
MAUT.DO PROG.PROCAD-SUAS
10.000,00
10.000,00
08.244.0005.2145.0000
MANUT.DO PROG ACESSUAS
10.000,00
10.000,00
16
Habitação
70.000,00
40.000,00
110.000,00
16 481
Habitação Rural
70.000,00
70.000,00
16 481 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
70.000,00
16.481.0005.1009.0000
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
70.000,00
70.000,00
16 482
Habitação Urbana
40.000,00
40.000,00
16 482 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
40.000,00
40.000,00
16.482.0005.2036.0000
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
210.000,00
3.120.000,00
3.330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
292.000,00
175.000,00
467.000,00
10 122
Administração Geral
292.000,00
175.000,00
467.000,00
10 122 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
292.000,00
175.000,00
467.000,00
10.122.0006.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
142.000,00
142.000,00
10.122.0006.1028.0000
Aquisição de Imóveis
150.000,00
150.000,00
10.122.0006.2043.0000
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
70.000,00
70.000,00
10.122.0006.2047.0000
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
70.000,00
70.000,00
10.122.0006.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
35.000,00
35.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
939.500,00
8.375.500,00
9.315.000,00
10 301 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
939.500,00
8.375.500,00
9.315.000,00
10.301.0006.1007.0000
Aquisição de Unidade Movél -UTI
340.000,00
340.000,00
10.301.0006.1015.0000
CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE
498.500,00
498.500,00
10.301.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
101.000,00
101.000,00
10.301.0006.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
200.000,00
200.000,00
10.301.0006.2037.0000
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2038.0000
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
211.000,00
211.000,00
10.301.0006.2039.0000
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0006.2040.0000
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.563.000,00
1.563.000,00
10.301.0006.2045.0000
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
2.639.500,00
2.639.500,00
10.301.0006.2046.0000
MANUT DO PROGRAMA -ACS
1.191.000,00
1.191.000,00
10.301.0006.2048.0000
Manut do Programa Brasil Sorridente
140.000,00
140.000,00
10.301.0006.2122.0000
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
400.000,00
400.000,00
10.301.0006.2123.0000
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
400.000,00
400.000,00
10.301.0006.2124.0000
MANUT DO GESTÃO SUS
240.000,00
240.000,00
10.301.0006.2125.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2126.0000
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
271.000,00
271.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
90.000,00
800.000,00
890.000,00
10 302 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
90.000,00
800.000,00
890.000,00
10.302.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
90.000,00
90.000,00
10.302.0006.2050.0000
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
800.000,00
800.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
180.000,00
180.000,00
10 303 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
180.000,00
180.000,00
10.303.0006.2041.0000
Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
180.000,00
180.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
70.000,00
100.000,00
170.000,00
10 304 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
70.000,00
100.000,00
170.000,00
10.304.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
70.000,00
70.000,00
10.304.0006.2051.0000
Manut da Vigilancia Sanitária
100.000,00
100.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
180.000,00
180.000,00
10 305 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
180.000,00
180.000,00
10.305.0006.2052.0000
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
180.000,00
180.000,00
TOTAL
0,00
1.391.500,00
9.810.500,00
11.202.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
50.000,00
200.000,00
250.000,00
12 122
Administração Geral
50.000,00
200.000,00
250.000,00
12 122 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
50.000,00
200.000,00
250.000,00
12.122.0007.1028.0000
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
12.122.0007.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
70.000,00
70.000,00
12.122.0007.2044.0000
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
70.000,00
70.000,00
12.122.0007.2068.0000
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2100.0000
MANUT.DO PROGRAMA - PBA
20.000,00
20.000,00
12 361
Ensino Fundamental
710.000,00
12.717.500,00
13.427.500,00
12 361 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
710.000,00
12.717.500,00
13.427.500,00
12.361.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
60.000,00
60.000,00
12.361.0007.1004.0000
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
70.000,00
70.000,00
12.361.0007.1018.0000
CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
580.000,00
580.000,00
12.361.0007.2054.0000
Manut do FUNDEB FUND- 70%
5.130.000,00
5.130.000,00
12.361.0007.2055.0000
Manut do FUNDEB FUND-30%
2.152.000,00
2.152.000,00
12.361.0007.2056.0000
Manut do PNAE - Fundamental
301.000,00
301.000,00
12.361.0007.2057.0000
Manut do PDDE
31.000,00
31.000,00
12.361.0007.2058.0000
Manut do PNATE- Fundamental
151.000,00
151.000,00
12.361.0007.2059.0000
Man. do Cota Salário Educação/QSE
801.000,00
801.000,00
12.361.0007.2060.0000
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
171.000,00
171.000,00
12.361.0007.2061.0000
Manut.do Programa Saberes da Terra
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2062.0000
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
70.000,00
70.000,00
12.361.0007.2063.0000
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2064.0000
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
50.000,00
50.000,00
12.361.0007.2072.0000
MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%
420.000,00
420.000,00
12.361.0007.2117.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
271.000,00
271.000,00
12.361.0007.2118.0000
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
402.000,00
402.000,00
12.361.0007.2119.0000
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
70.000,00
70.000,00
12.361.0007.2120.0000
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
2.087.500,00
2.087.500,00
12.361.0007.2127.0000
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
180.000,00
180.000,00
12.361.0007.2128.0000
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
175.000,00
175.000,00
12.361.0007.2129.0000
MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%
75.000,00
75.000,00
12.361.0007.2139.0000
MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70%
70.000,00
70.000,00
12.361.0007.2140.0000
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30%
30.000,00
30.000,00
12 362
Ensino Médio
100.000,00
100.000,00
12 362 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
100.000,00
100.000,00
12.362.0007.2066.0000
Manutenção do Ensino Médio
90.000,00
90.000,00
12.362.0007.2067.0000
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
10.000,00
10.000,00
12 364
Ensino Superior
80.000,00
80.000,00
12 364 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
80.000,00
80.000,00
12.364.0007.2093.0000
Manut do ensino superior
80.000,00
80.000,00
12 365
Educação Infantil
606.500,00
1.600.000,00
2.206.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
606.500,00
1.600.000,00
2.206.500,00
12.365.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
12.365.0007.1011.0000
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
60.000,00
60.000,00
12.365.0007.1020.0000
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
496.500,00
496.500,00
12.365.0007.2069.0000
Manut do Programa PNAE - Infantil
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2070.0000
Manut do Programa - PNATE Infantil
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2071.0000
Manut DO FEB Infantil-30%
100.000,00
100.000,00
12.365.0007.2116.0000
MANUT DO PNAE CRECHE
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2121.0000
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
400.000,00
400.000,00
12.365.0007.2132.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%
420.000,00
420.000,00
12.365.0007.2133.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%
180.000,00
180.000,00
12.365.0007.2134.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
175.000,00
175.000,00
12.365.0007.2135.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%
75.000,00
75.000,00
12.365.0007.2136.0000
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
120.000,00
120.000,00
12.365.0007.2141.0000
MANUT.DO FEB VAAR INF.70%
70.000,00
70.000,00
12.365.0007.2142.0000
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
80.000,00
80.000,00
12 366 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
80.000,00
80.000,00
12.366.0007.2073.0000
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
60.000,00
60.000,00
12.366.0007.2074.0000
MANUT.DO PNATE - EJA
10.000,00
10.000,00
12.366.0007.2075.0000
MANUT DO PNAE - EJA
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
66.000,00
66.000,00
12 367 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
66.000,00
66.000,00
12.367.0007.2076.0000
Manut do Ensino Especial
66.000,00
66.000,00
TOTAL
0,00
1.366.500,00
14.843.500,00
16.210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.767.000,00
928.000,00
2.695.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.767.000,00
1.767.000,00
15 451 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
1.767.000,00
1.767.000,00
15.451.0008.1003.0000
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
290.000,00
290.000,00
15.451.0008.1016.0000
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
250.000,00
250.000,00
15.451.0008.1026.0000
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES
290.000,00
290.000,00
15.451.0008.1028.0000
Aquisição de Imóveis
30.000,00
30.000,00
15.451.0008.1029.0000
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
357.000,00
357.000,00
15.451.0008.1042.0000
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
50.000,00
50.000,00
15.451.0008.1048.0000
CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
250.000,00
250.000,00
15.451.0008.1049.0000
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
250.000,00
250.000,00
15 452
Serviços Urbanos
928.000,00
928.000,00
1.856.000,00
15 452 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
928.000,00
928.000,00
1.856.000,00
15.452.0008.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
15.452.0008.1041.0000
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
280.000,00
280.000,00
15.452.0008.1043.0000
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
278.000,00
278.000,00
15.452.0008.1044.0000
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
280.000,00
280.000,00
15.452.0008.1047.0000
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
50.000,00
50.000,00
15.452.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
50.000,00
50.000,00
15.452.0008.2081.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
578.000,00
578.000,00
15.452.0008.2088.0000
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
90.000,00
90.000,00
15.452.0008.2090.0000
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
160.000,00
160.000,00
15.452.0008.2115.0000
Manut.dos Cemiterios Publicos
50.000,00
50.000,00
17
Saneamento
70.000,00
110.000,00
180.000,00
17 122
Administração Geral
110.000,00
110.000,00
17 122 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
110.000,00
110.000,00
17.122.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
50.000,00
50.000,00
17.122.0008.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
60.000,00
60.000,00
17 451
Infra-Estrutura Urbana
70.000,00
70.000,00
17 451 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
70.000,00
70.000,00
17.451.0008.1016.0000
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
30.000,00
30.000,00
17.451.0008.1022.0000
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
40.000,00
40.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
40.000,00
17 512 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
40.000,00
40.000,00
17.512.0008.1035.0000
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
2.805.000,00
1.038.000,00
3.843.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
90.000,00
250.000,00
340.000,00
18 542
Controle Ambiental
90.000,00
250.000,00
340.000,00
18 542 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
90.000,00
250.000,00
340.000,00
18.542.0009.1024.0000
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
40.000,00
40.000,00
18.542.0009.1025.0000
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
50.000,00
50.000,00
18.542.0009.2105.0000
MANUT.DO MEIO AMBIENTE
250.000,00
250.000,00
20
Agricultura
430.000,00
70.000,00
500.000,00
20 122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
20 122 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
70.000,00
70.000,00
20.122.0009.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
70.000,00
70.000,00
20 605
Abastecimento
430.000,00
740.000,00
1.170.000,00
20 605 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
430.000,00
740.000,00
1.170.000,00
20.605.0009.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
20.605.0009.1023.0000
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
350.000,00
350.000,00
20.605.0009.1028.0000
Aquisição de Imóveis
40.000,00
40.000,00
20.605.0009.2095.0000
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
150.000,00
150.000,00
20.605.0009.2096.0000
Man. da Sec. Munic. de Agricultura
450.000,00
450.000,00
20.605.0009.2098.0000
Apoio a Silagem de Ração Animal
40.000,00
40.000,00
20.605.0009.2099.0000
Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
40.000,00
40.000,00
20.605.0009.2101.0000
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
60.000,00
60.000,00
20 606
Extensão Rural
520.000,00
520.000,00
20 606 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
520.000,00
520.000,00
20.606.0009.1034.0000
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
270.000,00
270.000,00
20.606.0009.1046.0000
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
1.040.000,00
1.060.000,00
2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
60.000,00
80.000,00
140.000,00
23 605
Abastecimento
80.000,00
80.000,00
23 605 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
80.000,00
80.000,00
23.605.0010.2065.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
23 661
Promoção Industrial
60.000,00
60.000,00
23 661 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
60.000,00
60.000,00
23.661.0010.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
60.000,00
60.000,00
23 695
Turismo
100.000,00
330.000,00
430.000,00
23 695 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
100.000,00
330.000,00
430.000,00
23.695.0010.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
23.695.0010.1027.0000
Construção de Mirante Público
50.000,00
50.000,00
23.695.0010.2108.0000
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
150.000,00
150.000,00
23.695.0010.2109.0000
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
70.000,00
70.000,00
23.695.0010.2110.0000
Logistica Turística para Agentes Locais
40.000,00
40.000,00
23.695.0010.2112.0000
Criação/implantação do Festival Gastronomico
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
160.000,00
410.000,00
570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
140.000,00
3.224.000,00
3.364.000,00
09 271
Previdência Básica
140.000,00
3.224.000,00
3.364.000,00
09 271 0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
140.000,00
3.224.000,00
3.364.000,00
09.271.0011.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
09.271.0011.1040.0000
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
90.000,00
90.000,00
09.271.0011.2106.0000
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
500.000,00
500.000,00
09.271.0011.2107.0000
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
2.724.000,00
2.724.000,00
TOTAL
0,00
140.000,00
3.224.000,00
3.364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
220.000,00
560.000,00
780.000,00
27 812
Desporto Comunitário
220.000,00
560.000,00
780.000,00
27 812 0013
DESENV .DO DESPORTO E LAZER
220.000,00
560.000,00
780.000,00
27.812.0013.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
27.812.0013.1039.0000
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
170.000,00
170.000,00
27.812.0013.2102.0000
MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER
500.000,00
500.000,00
27.812.0013.2104.0000
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
220.000,00
560.000,00
780.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
100.000,00
530.000,00
630.000,00
13 392
Difusão Cultural
100.000,00
530.000,00
630.000,00
13 392 0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
100.000,00
530.000,00
630.000,00
13.392.0022.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
13.392.0022.1005.0000
CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS
50.000,00
50.000,00
13.392.0022.2077.0000
Promoção de Prog. e Eventos Culturais
60.000,00
60.000,00
13.392.0022.2078.0000
MAN.DA SEC DE CULTURA
350.000,00
350.000,00
13.392.0022.2079.0000
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
50.000,00
50.000,00
13.392.0022.2080.0000
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
530.000,00
630.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
340.000,00
270.000,00
610.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
340.000,00
270.000,00
610.000,00
26 782 0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
340.000,00
270.000,00
610.000,00
26.782.0019.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
26.782.0019.1038.0000
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
40.000,00
40.000,00
26.782.0019.1045.0000
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
270.000,00
270.000,00
26.782.0019.2085.0000
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
60.000,00
60.000,00
26.782.0019.2091.0000
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
110.000,00
110.000,00
26.782.0019.2092.0000
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
60.000,00
60.000,00
26.782.0019.2111.0000
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
340.000,00
270.000,00
610.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
200.000,00
200.000,00
04 124
Controle Interno
200.000,00
200.000,00
04 124 0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
200.000,00
200.000,00
04.124.0017.2005.0000
Manutenção da Controladoria Municipal
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
120.000,00
120.000,00
02 061
Ação Judiciária
120.000,00
120.000,00
02 061 0016
COORDENAÇÃO JURIDICA
120.000,00
120.000,00
02.061.0016.2002.0000
Manutenção da Procuradoria Municipal
120.000,00
120.000,00
TOTAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
500.000,00
99.999.9000.9001.0000
Reserva de Contingencia - IPR
200.000,00
200.000,00
99.999.9000.9003.0000
Reserva de Contingencia - Seguridade
300.000,00
300.000,00
TOTAL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL GERAL
500.000,00
8.033.000,00
43.216.000,00
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
110.000,00
2.040.000,00
2.150.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
110.000,00
2.040.000,00
2.150.000,00
01 031 0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
110.000,00
2.040.000,00
2.150.000,00
01.031.0001.1001.0000
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
1.840.000,00
1.840.000,00
01.031.0001.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.2131.0000
MANUT DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
02
Judiciária
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
02 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
02 061 0016
COORDENAÇÃO JURIDICA
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
02.061.0016.2002.0000
Manutenção da Procuradoria Municipal
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
04
Administração
0,00
150.000,00
5.990.000,00
6.140.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
50.000,00
640.000,00
690.000,00
04 121 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
0,00
50.000,00
640.000,00
690.000,00
04.121.0002.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.121.0002.2003.0000
Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
0,00
0,00
640.000,00
640.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
4.440.000,00
4.490.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
50.000,00
4.440.000,00
4.490.000,00
04.122.0003.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122.0003.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
0,00
0,00
59.500,00
59.500,00
04.122.0003.2007.0000
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
1.924.500,00
1.924.500,00
04.122.0003.2008.0000
PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04.122.0003.2009.0000
Amortização da Divida , Junto ao INSS
0,00
0,00
390.000,00
390.000,00
04.122.0003.2010.0000
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
04.122.0003.2011.0000
Contribuição a Formação do PASEP
0,00
0,00
176.000,00
176.000,00
04.122.0003.2012.0000
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
04.122.0003.2013.0000
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.122.0003.2014.0000
PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
04.122.0003.2015.0000
Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.122.0003.2016.0000
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
04.122.0003.2017.0000
MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04.122.0003.2087.0000
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
04.122.0003.2130.0000
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
50.000,00
500.000,00
550.000,00
04 123 0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
50.000,00
500.000,00
550.000,00
04.123.0004.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0004.2018.0000
Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
04 124 Controle
Interno
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124 0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.124.0017.2005.0000
Manutenção da Controladoria Municipal
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
150.000,00
5.990.000,00
6.140.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
04.182.0003.2114.0000
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
04.182.0003.2137.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08
Assistência Social
0,00
140.000,00
3.080.000,00
3.220.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
140.000,00
60.000,00
200.000,00
08 122 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
140.000,00
60.000,00
200.000,00
08.122.0005.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.122.0005.1021.0000
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.122.0005.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.122.0005.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08 242 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.242.0005.2021.0000
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
08 243 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
08.243.0005.2022.0000
Manut do Programa - Criança Feliz
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
2.710.000,00
2.710.000,00
08 244 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
2.710.000,00
2.710.000,00
08.244.0005.2019.0000
MANUT.DO PROGRAMA B P C
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08.244.0005.2023.0000
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08.244.0005.2024.0000
Manut do Programa IGD/SUAS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.244.0005.2025.0000
Manut do Programa - P S B
0,00
0,00
202.000,00
202.000,00
08.244.0005.2026.0000
Man.de Cursos Tec Profissionais a População
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0005.2027.0000
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
0,00
0,00
1.287.000,00
1.287.000,00
08.244.0005.2028.0000
Conferencia Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0005.2029.0000
Manut do Prog. IGDBF
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
08.244.0005.2030.0000
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
08.244.0005.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
08.244.0005.2033.0000
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0005.2082.0000
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08.244.0005.2138.0000
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0005.2143.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0005.2144.0000
MAUT.DO PROG.PROCAD-SUAS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
08.244.0005.2145.0000
MANUT.DO PROG ACESSUAS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
09
Previdência Social
0,00
140.000,00
3.224.000,00
3.364.000,00
09 271
Previdência Básica
0,00
140.000,00
3.224.000,00
3.364.000,00
09 271 0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
0,00
140.000,00
3.224.000,00
3.364.000,00
09.271.0011.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
09.271.0011.1040.0000
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
09.271.0011.2106.0000
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
09.271.0011.2107.0000
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
0,00
0,00
2.724.000,00
2.724.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
0,00
140.000,00
3.224.000,00
3.364.000,00
10
Saúde
0,00
1.411.500,00
9.790.500,00
11.202.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
292.000,00
175.000,00
467.000,00
10 122 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
292.000,00
175.000,00
467.000,00
10.122.0006.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
142.000,00
0,00
142.000,00
10.122.0006.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.122.0006.2043.0000
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
10.122.0006.2047.0000
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
10.122.0006.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
959.500,00
8.355.500,00
9.315.000,00
10 301 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
959.500,00
8.355.500,00
9.315.000,00
10.301.0006.1007.0000
Aquisição de Unidade Movél -UTI
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
10.301.0006.1015.0000
CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE 0,00
498.500,00
0,00
498.500,00
10.301.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
101.000,00
0,00
101.000,00
10.301.0006.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10.301.0006.2037.0000
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0006.2038.0000
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
0,00
0,00
211.000,00
211.000,00
10.301.0006.2039.0000
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0006.2040.0000
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
1.563.000,00
1.563.000,00
10.301.0006.2045.0000
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
2.639.500,00
2.639.500,00
10.301.0006.2046.0000
MANUT DO PROGRAMA -ACS
0,00
0,00
1.191.000,00
1.191.000,00
10.301.0006.2048.0000
Manut do Programa Brasil Sorridente
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10.301.0006.2122.0000
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
10.301.0006.2123.0000
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
10.301.0006.2124.0000
MANUT DO GESTÃO SUS
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
10.301.0006.2125.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0006.2126.0000
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
0,00
0,00
271.000,00
271.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
90.000,00
800.000,00
890.000,00
10 302 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
90.000,00
800.000,00
890.000,00
10.302.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10.302.0006.2050.0000
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
10 303 Suporte
Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10 303 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10.303.0006.2041.0000
Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
70.000,00
100.000,00
170.000,00
10 304 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
70.000,00
100.000,00
170.000,00
10.304.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.304.0006.2051.0000
Manut da Vigilancia Sanitária
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10 305 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10.305.0006.2052.0000
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
12
Educação
0,00
1.366.500,00
14.843.500,00
16.210.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
200.000,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
1.366.500,00
14.843.500,00
16.210.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
200.000,00
250.000,00
12 122 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
50.000,00
200.000,00
250.000,00
12.122.0007.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0007.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.122.0007.2044.0000
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.122.0007.2068.0000
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2100.0000
MANUT.DO PROGRAMA - PBA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
710.000,00
12.717.500,00
13.427.500,00
12 361 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
710.000,00
12.717.500,00
13.427.500,00
12.361.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.361.0007.1004.0000
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0007.1018.0000
CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
0,00
580.000,00
0,00
580.000,00
12.361.0007.2054.0000
Manut do FUNDEB FUND- 70%
0,00
0,00
5.130.000,00
5.130.000,00
12.361.0007.2055.0000
Manut do FUNDEB FUND-30%
0,00
0,00
2.152.000,00
2.152.000,00
12.361.0007.2056.0000
Manut do PNAE - Fundamental
0,00
0,00
301.000,00
301.000,00
12.361.0007.2057.0000
Manut do PDDE
0,00
0,00
31.000,00
31.000,00
12.361.0007.2058.0000
Manut do PNATE- Fundamental
0,00
0,00
151.000,00
151.000,00
12.361.0007.2059.0000
Man. do Cota Salário Educação/QSE
0,00
0,00
801.000,00
801.000,00
12.361.0007.2060.0000
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
0,00
0,00
171.000,00
171.000,00
12.361.0007.2061.0000
Manut.do Programa Saberes da Terra
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2062.0000
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0007.2063.0000
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2064.0000
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0007.2072.0000
MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
12.361.0007.2117.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
271.000,00
271.000,00
12.361.0007.2118.0000
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
0,00
0,00
402.000,00
402.000,00
12.361.0007.2119.0000
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0007.2120.0000
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
2.087.500,00
2.087.500,00
12.361.0007.2127.0000
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
12.361.0007.2128.0000
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
12.361.0007.2129.0000
MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
12.361.0007.2139.0000
MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70%
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0007.2140.0000
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12 362 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.362.0007.2066.0000
Manutenção do Ensino Médio
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.362.0007.2067.0000
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12 364 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.364.0007.2093.0000
Manut do ensino superior
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
606.500,00
1.600.000,00
2.206.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
1.366.500,00
14.843.500,00
16.210.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
606.500,00
1.600.000,00
2.206.500,00
12 365 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
606.500,00
1.600.000,00
2.206.500,00
12.365.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0007.1011.0000
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0007.1020.0000
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
0,00
496.500,00
0,00
496.500,00
12.365.0007.2069.0000
Manut do Programa PNAE - Infantil
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2070.0000
Manut do Programa - PNATE Infantil
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2071.0000
Manut DO FEB Infantil-30%
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0007.2116.0000
MANUT DO PNAE CRECHE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2121.0000
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
12.365.0007.2132.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
12.365.0007.2133.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
12.365.0007.2134.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
12.365.0007.2135.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
12.365.0007.2136.0000
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
12.365.0007.2141.0000
MANUT.DO FEB VAAR INF.70%
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.365.0007.2142.0000
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12 366 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.366.0007.2073.0000
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.366.0007.2074.0000
MANUT.DO PNATE - EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.366.0007.2075.0000
MANUT DO PNAE - EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00
12 367 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00
12.367.0007.2076.0000
Manut do Ensino Especial
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00
13
Cultura
0,00
100.000,00
530.000,00
630.000,00
13 392 Difusão
Cultural
0,00
100.000,00
530.000,00
630.000,00
13 392 0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
100.000,00
530.000,00
630.000,00
13.392.0022.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0022.1005.0000
CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS 0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0022.2077.0000
Promoção de Prog. e Eventos Culturais
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
13.392.0022.2078.0000
MAN.DA SEC DE CULTURA
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
13.392.0022.2079.0000
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
13.392.0022.2080.0000
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
14
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
14 422 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
14.422.0002.2032.0000
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
15
Urbanismo
0,00
2.695.000,00
928.000,00
3.623.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.767.000,00
0,00
1.767.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
2.695.000,00
928.000,00
3.623.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.767.000,00
0,00
1.767.000,00
15 451 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
1.767.000,00
0,00
1.767.000,00
15.451.0008.1003.0000
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
0,00
290.000,00
0,00
290.000,00
15.451.0008.1016.0000
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0008.1026.0000
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES
0,00
290.000,00
0,00
290.000,00
15.451.0008.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0008.1029.0000
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
0,00
357.000,00
0,00
357.000,00
15.451.0008.1042.0000
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0008.1048.0000
CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0008.1049.0000
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15 452 Serviços
Urbanos
0,00
928.000,00
928.000,00
1.856.000,00
15 452 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
928.000,00
928.000,00
1.856.000,00
15.452.0008.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.452.0008.1041.0000
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES 0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
15.452.0008.1043.0000
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
278.000,00
0,00
278.000,00
15.452.0008.1044.0000
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
15.452.0008.1047.0000
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
15.452.0008.2081.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
578.000,00
578.000,00
15.452.0008.2088.0000
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
15.452.0008.2090.0000
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
15.452.0008.2115.0000
Manut.dos Cemiterios Publicos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
16
Habitação
0,00
70.000,00
40.000,00
110.000,00
16 481
Habitação Rural
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
16 481 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
16.481.0005.1009.0000
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
16 482 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
16.482.0005.2036.0000
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
17
Saneamento
0,00
110.000,00
110.000,00
220.000,00
17 122
Administração Geral
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
17 122 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
17.122.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
17.122.0008.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
17 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17 451 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.451.0008.1016.0000
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
17.451.0008.1022.0000
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
0,00
110.000,00
110.000,00
220.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
17 512 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
17.512.0008.1035.0000
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
90.000,00
250.000,00
340.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
90.000,00
250.000,00
340.000,00
18 542 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
90.000,00
250.000,00
340.000,00
18.542.0009.1024.0000
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18.542.0009.1025.0000
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
18.542.0009.2105.0000
MANUT.DO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
20
Agricultura
0,00
950.000,00
810.000,00
1.760.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
20 122 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
20.122.0009.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
430.000,00
740.000,00
1.170.000,00
20 605 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
430.000,00
740.000,00
1.170.000,00
20.605.0009.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.605.0009.1023.0000
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
20.605.0009.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.605.0009.2095.0000
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
20.605.0009.2096.0000
Man. da Sec. Munic. de Agricultura
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
20.605.0009.2098.0000
Apoio a Silagem de Ração Animal
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20.605.0009.2099.0000
Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20.605.0009.2101.0000
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
520.000,00
0,00
520.000,00
20 606 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
520.000,00
0,00
520.000,00
20.606.0009.1034.0000
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.606.0009.1046.0000
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
160.000,00
410.000,00
570.000,00
23 605
Abastecimento
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
23 605 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
23.605.0010.2065.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
23 661
Promoção Industrial
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
23 661 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
23.661.0010.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
23 695
Turismo
0,00
100.000,00
330.000,00
430.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
0,00
160.000,00
410.000,00
570.000,00
23 695
Turismo
0,00
100.000,00
330.000,00
430.000,00
23 695 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
0,00
100.000,00
330.000,00
430.000,00
23.695.0010.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
23.695.0010.1027.0000
Construção de Mirante Público
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
23.695.0010.2108.0000
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
23.695.0010.2109.0000
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
23.695.0010.2110.0000
Logistica Turística para Agentes Locais
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
23.695.0010.2112.0000
Criação/implantação do Festival Gastronomico
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
24
Comunicações
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
24 131
Comunicação Social
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
24 131 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
24.131.0002.2004.0000
Manutenção da Assessoria de Imprensa
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
26
Transporte
0,00
340.000,00
270.000,00
610.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
340.000,00
270.000,00
610.000,00
26 782 0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
0,00
340.000,00
270.000,00
610.000,00
26.782.0019.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0019.1038.0000
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS 0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
26.782.0019.1045.0000
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
26.782.0019.2085.0000
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
26.782.0019.2091.0000
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
26.782.0019.2092.0000
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
26.782.0019.2111.0000
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
220.000,00
560.000,00
780.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
220.000,00
560.000,00
780.000,00
27 812 0013
DESENV .DO DESPORTO E LAZER
0,00
220.000,00
560.000,00
780.000,00
27.812.0013.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0013.1039.0000
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
27.812.0013.2102.0000
MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
27.812.0013.2104.0000
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
99
Reserva de Contingência
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
99.999.9000.9001.0000
Reserva de Contingencia - IPR
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
99.999.9000.9003.0000
Reserva de Contingencia - Seguridade
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL
500.000,00
8.053.000,00
43.196.000,00
51.749.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 695, Data: 09/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
2.150.000,00
2.150.000,00
01 031
Ação Legislativa
2.150.000,00
2.150.000,00
01 031 0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
2.150.000,00
2.150.000,00
02
Judiciária
120.000,00
120.000,00
02 061
Ação Judiciária
120.000,00
120.000,00
02 061 0016
COORDENAÇÃO JURIDICA
120.000,00
120.000,00
04
Administração
6.063.500,00
76.500,00
6.140.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
690.000,00
690.000,00
04 121 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
690.000,00
690.000,00
04 122
Administração Geral
4.413.500,00
76.500,00
4.490.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.413.500,00
76.500,00
4.490.000,00
04 123
Administração Financeira
550.000,00
550.000,00
04 123 0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
550.000,00
550.000,00
04 124
Controle Interno
200.000,00
200.000,00
04 124 0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
200.000,00
200.000,00
04 182
Defesa Civil
210.000,00
210.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
210.000,00
210.000,00
08
Assistência Social
3.220.000,00
3.220.000,00
08 122
Administração Geral
200.000,00
200.000,00
08 122 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
200.000,00
200.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
70.000,00
70.000,00
08 242 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
240.000,00
240.000,00
08 243 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
240.000,00
240.000,00
08 244
Assistência Comunitária
2.710.000,00
2.710.000,00
08 244 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
2.710.000,00
2.710.000,00
09
Previdência Social
3.364.000,00
3.364.000,00
09 271
Previdência Básica
3.364.000,00
3.364.000,00
09 271 0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
3.364.000,00
3.364.000,00
10
Saúde
11.202.000,00
11.202.000,00
10 122
Administração Geral
467.000,00
467.000,00
10 122 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
467.000,00
467.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
9.315.000,00
9.315.000,00
10 301 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
9.315.000,00
9.315.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
890.000,00
890.000,00
10 302 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
890.000,00
890.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
180.000,00
180.000,00
10 303 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
180.000,00
180.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
170.000,00
170.000,00
10 304 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
170.000,00
170.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
180.000,00
180.000,00
10 305 0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
180.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
12
Educação
16.210.000,00
16.210.000,00
12 122
Administração Geral
250.000,00
250.000,00
12 122 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
250.000,00
250.000,00
12 361
Ensino Fundamental
13.427.500,00
13.427.500,00
12 361 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
13.427.500,00
13.427.500,00
12 362
Ensino Médio
100.000,00
100.000,00
12 362 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
100.000,00
100.000,00
12 364
Ensino Superior
80.000,00
80.000,00
12 364 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
80.000,00
80.000,00
12 365
Educação Infantil
2.206.500,00
2.206.500,00
12 365 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
2.206.500,00
2.206.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
80.000,00
80.000,00
12 366 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
80.000,00
80.000,00
12 367
Educação Especial
66.000,00
66.000,00
12 367 0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
66.000,00
66.000,00
13
Cultura
615.000,00
15.000,00
630.000,00
13 392
Difusão Cultural
615.000,00
15.000,00
630.000,00
13 392 0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
615.000,00
15.000,00
630.000,00
14
Direitos da Cidadania
140.000,00
140.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
140.000,00
140.000,00
14 422 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
140.000,00
140.000,00
15
Urbanismo
1.249.000,00
2.374.000,00
3.623.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
210.000,00
1.557.000,00
1.767.000,00
15 451 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
210.000,00
1.557.000,00
1.767.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.039.000,00
817.000,00
1.856.000,00
15 452 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
1.039.000,00
817.000,00
1.856.000,00
16
Habitação
110.000,00
110.000,00
16 481
Habitação Rural
70.000,00
70.000,00
16 481 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
70.000,00
16 482
Habitação Urbana
40.000,00
40.000,00
16 482 0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
40.000,00
40.000,00
17
Saneamento
220.000,00
220.000,00
17 122
Administração Geral
110.000,00
110.000,00
17 122 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
110.000,00
110.000,00
17 451
Infra-Estrutura Urbana
70.000,00
70.000,00
17 451 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
70.000,00
70.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
40.000,00
17 512 0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
40.000,00
40.000,00
18
Gestão Ambiental
260.000,00
80.000,00
340.000,00
18 542
Controle Ambiental
260.000,00
80.000,00
340.000,00
18 542 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
260.000,00
80.000,00
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 695, Data: 09/11/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20
Agricultura
1.760.000,00
1.760.000,00
20 122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
20 122 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
70.000,00
70.000,00
20 605
Abastecimento
1.170.000,00
1.170.000,00
20 605 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.170.000,00
1.170.000,00
20 606
Extensão Rural
520.000,00
520.000,00
20 606 0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
520.000,00
520.000,00
23
Comércio e Serviços
570.000,00
570.000,00
23 605
Abastecimento
80.000,00
80.000,00
23 605 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
80.000,00
80.000,00
23 661
Promoção Industrial
60.000,00
60.000,00
23 661 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
60.000,00
60.000,00
23 695
Turismo
430.000,00
430.000,00
23 695 0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
430.000,00
430.000,00
24
Comunicações
60.000,00
60.000,00
24 131
Comunicação Social
60.000,00
60.000,00
24 131 0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
60.000,00
60.000,00
26
Transporte
315.000,00
295.000,00
610.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
315.000,00
295.000,00
610.000,00
26 782 0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
315.000,00
295.000,00
610.000,00
27
Desporto e Lazer
780.000,00
780.000,00
27 812
Desporto Comunitário
780.000,00
780.000,00
27 812 0013
DESENV .DO DESPORTO E LAZER
780.000,00
780.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
200.000,00
500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
300.000,00
200.000,00
500.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
200.000,00
500.000,00
TOTAL
14.602.500,00
22.614.500,00
14.532.000,00
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Orgão:
01 01
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
2.150.000,00
Orgão:
02 01
SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Valor
Função
04
Administração
690.000,00
Função
14
Direitos da Cidadania
140.000,00
Função
24
Comunicações
60.000,00
Orgão:
02 02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Valor
Função
04
Administração
4.700.000,00
Orgão:
02 03
SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
Valor
Função
04
Administração
550.000,00
Orgão:
02 04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Valor
Função
08
Assistência Social
3.220.000,00
Função
16
Habitação
110.000,00
Orgão:
02 05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Valor
Função
10
Saúde
11.202.000,00
Orgão:
02 06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Valor
Função
12
Educação
16.210.000,00
Orgão:
02 07
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Valor
Função
15
Urbanismo
3.623.000,00
Função
17
Saneamento
220.000,00
Orgão:
02 08
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Valor
Função
18
Gestão Ambiental
340.000,00
Função
20
Agricultura
1.760.000,00
Orgão:
02 09
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Valor
Função
23
Comércio e Serviços
570.000,00
Orgão:
02 10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Valor
Função
09
Previdência Social
3.364.000,00
Orgão:
02 11
SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Orgão:
02 11
SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
780.000,00
Orgão:
02 12
SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Valor
Função
13
Cultura
630.000,00
Orgão:
02 13
SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Valor
Função
26
Transporte
610.000,00
Orgão:
02 14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
Valor
Função
04
Administração
200.000,00
Orgão:
02 15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
Valor
Função
02
Judiciária
120.000,00
Orgão:
90 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
500.000,00
TOTAL GERAL
51.749.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CAMARA MUNICIPAL
2.150.000,00
02 01
SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
890.000,00
02 02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
4.700.000,00
02 03
SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
550.000,00
02 04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
3.330.000,00
02 05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
11.202.000,00
02 06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
16.210.000,00
02 07
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
3.843.000,00
02 08
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
2.100.000,00
02 09
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
570.000,00
02 10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
3.364.000,00
02 11
SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER-SEMJEL
780.000,00
02 12
SEC MUNICIPAL DE CULTURA
630.000,00
02 13
SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
610.000,00
02 14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
200.000,00
02 15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
120.000,00
90 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
TOTAL
51.749.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 695, Data: 09/11/2023
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
2.150.000,00
02
Judiciária
120.000,00
04
Administração
6.140.000,00
08
Assistência Social
3.220.000,00
09
Previdência Social
3.364.000,00
10
Saúde
11.202.000,00
12
Educação
16.210.000,00
13
Cultura
630.000,00
14
Direitos da Cidadania
140.000,00
15
Urbanismo
3.623.000,00
16
Habitação
110.000,00
17
Saneamento
220.000,00
18
Gestão Ambiental
340.000,00
20
Agricultura
1.760.000,00
23
Comércio e Serviços
570.000,00
24
Comunicações
60.000,00
26
Transporte
610.000,00
27
Desporto e Lazer
780.000,00
99
Reserva de Contingência
500.000,00
TOTAL
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2020
2021
2022
2023
2024
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.952.836,03
1.189.000,00
2.722.000,00
3.348.000,00
3.493.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
820.690,22
817.300,00
990.000,00
1.065.000,00
1.140.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
11.216,68
475.400,00
164.000,00
190.000,00
221.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
23.035.944,88
25.155.700,00
32.926.000,00
36.083.000,00
39.250.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
66.965,53
271.200,00
271.000,00
347.000,00
423.000,00
Sub Total
26.887.653,34
27.908.600,00
37.073.000,00
41.033.000,00
44.527.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.000,00
20.000,00
2.500.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
509.792,00
2.350.000,00
3.052.000,00
2.950.000,00
6.920.000,00
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
Sub Total
509.792,00
2.450.000,00
3.082.000,00
3.000.000,00
9.460.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
1.362.200,00
2.020.000,00
2.075.000,00
2.130.000,00
7600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA)
1.944.119,17
Sub Total
1.944.119,17
1.362.200,00
2.020.000,00
2.075.000,00
2.130.000,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2020
2021
2022
2023
2024
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.720.800,00
-3.738.000,00
-4.052.000,00
-4.368.000,00
Sub Total
0,00
-2.720.800,00
-3.738.000,00
-4.052.000,00
-4.368.000,00
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
29.341.564,51
29.000.000,00
38.437.000,00
42.056.000,00
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2022
Fixada 2023
Prevista 2024
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.199.000,00
20.763.000,00
21.360.000,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
55.000,00
55.000,00
85.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.601.000,00
17.738.000,00
20.344.000,00
Sub Total
34.855.000,00
38.556.000,00
41.789.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4
INVESTIMENTOS
2.506.000,00
2.495.000,00
8.404.000,00
4 5
INVERSÕES FINANCEIRAS
151.000,00
115.000,00
335.000,00
4 6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
425.000,00
390.000,00
721.000,00
Sub Total
3.082.000,00
3.000.000,00
9.460.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Sub Total
500.000,00
500.000,00
500.000,00
TOTAL
38.437.000,00
42.056.000,00
51.749.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
3.220.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
566.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
54.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
546.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
38.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
338.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
125.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
23.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
300.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
819.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
50.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
22.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
65.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
64.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
09
Previdência Social
3.364.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
2.334.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
270.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
5.000,00
3.2.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
5.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
100.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
09
3.364.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
11.202.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
630.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.310.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
105.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
120.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
661.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
12.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.384.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
463.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
990.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.207.500,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
100.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
283.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
868.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
559.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 695, Data: 09/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
TOTAL
17.786.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
01.031.0001.1001.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
01.031.0001.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
Aquisição de Imóveis
01.031.0001.1028.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000
1.840.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.840.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
230.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000
1.840.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.840.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
840.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
128.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
1.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
316.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
306.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
50.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
22.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
1.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
01.031.0001.2006.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT DO CONTROLE INTERNO
01.031.0001.2131.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO CONTROLE INTERNO
01.031.0001.2131.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
2.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE 01 SEC MUN DO GAB. CIVIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.121.0002.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
04.121.0002.2003.0000
640.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
640.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
465.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
380.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
85.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
14.422.0002.2032.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
74.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
64.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE 01 SEC MUN DO GAB. CIVIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
14.422.0002.2032.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
34.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
6.000,00
Manutenção da Assessoria de Imprensa
24.131.0002.2004.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
22.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.122.0003.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
04.122.0003.2006.0000
59.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
59.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
19.500,00
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2007.0000
1.924.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.923.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
362.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
27.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2007.0000
1.924.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.923.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.561.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
55.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.212.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
19.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
130.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
1.000,00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
3.3.91.97.00
9.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
1.000,00
PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
04.122.0003.2008.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Amortização da Divida , Junto ao INSS
04.122.0003.2009.0000
390.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
340.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
340.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
340.000,00
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
04.122.0003.2010.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00
160.000,00
Contribuição a Formação do PASEP
04.122.0003.2011.0000
176.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
176.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
176.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
176.000,00
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
04.122.0003.2012.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
700.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
700.000,00
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
04.122.0003.2013.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
200.000,00
PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
04.122.0003.2014.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
155.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
155.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
155.000,00
Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
04.122.0003.2015.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO -
3.2.91.21.00
20.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
180.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI
4.6.91.71.00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
04.122.0003.2016.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo
04.122.0003.2017.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04.122.0003.2087.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
04.122.0003.2130.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
04.122.0003.2130.0000
30.000,00
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04.182.0003.2114.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
ATENDER A DEFESA CIVIL
04.182.0003.2137.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
4.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
UNIDADE 01 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.123.0004.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
04.123.0004.2018.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
185.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
265.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
88.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
TOTAL
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
08.122.0005.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
08.122.0005.1021.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Aquisição de Imóveis
08.122.0005.1028.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
40.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
08.122.0005.2006.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
08.242.0005.2021.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
15.000,00
Manut do Programa - Criança Feliz
08.243.0005.2022.0000
240.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
238.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa - Criança Feliz
08.243.0005.2022.0000
240.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
238.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DO PROGRAMA B P C
08.244.0005.2019.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA B P C
08.244.0005.2019.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
08.244.0005.2023.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
Manut do Programa IGD/SUAS
08.244.0005.2024.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
115.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa IGD/SUAS
08.244.0005.2024.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
Manut do Programa - P S B
08.244.0005.2025.0000
202.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
202.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
27.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa - P S B
08.244.0005.2025.0000
202.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
202.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
1.000,00
Man.de Cursos Tec Profissionais a População
08.244.0005.2026.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
38.000,00
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08.244.0005.2027.0000
1.287.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.287.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08.244.0005.2027.0000
1.287.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.287.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
470.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
396.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
49.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
817.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
190.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
10.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
302.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
Conferencia Municipal de Assistencia Social
08.244.0005.2028.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
Manut do Prog. IGDBF
08.244.0005.2029.0000
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Prog. IGDBF
08.244.0005.2029.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
08.244.0005.2030.0000
51.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
49.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
08.244.0005.2030.0000
51.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
49.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
17.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08.244.0005.2031.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
29.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08.244.0005.2031.0000
140.000,00
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
08.244.0005.2033.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
23.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
2.000,00
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
08.244.0005.2082.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV
08.244.0005.2138.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV
08.244.0005.2138.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DO PROGRAMA CREAS
08.244.0005.2143.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MAUT.DO PROG.PROCAD-SUAS
08.244.0005.2144.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PROG ACESSUAS
08.244.0005.2145.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROG ACESSUAS
08.244.0005.2145.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16.481.0005.1009.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
70.000,00
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
16.482.0005.2036.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
TOTAL
3.330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.122.0006.1002.0000
142.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
142.000,00
4 INVESTIMENTOS
142.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
142.000,00
Aquisição de Imóveis
10.122.0006.1028.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
150.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
150.000,00
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
10.122.0006.2043.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
10.122.0006.2047.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
10.122.0006.2049.0000
35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
35.000,00
Aquisição de Unidade Movél -UTI
10.301.0006.1007.0000
340.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Unidade Movél -UTI
10.301.0006.1007.0000
340.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
340.000,00
4 INVESTIMENTOS
340.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
340.000,00
CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE
10.301.0006.1015.0000
498.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
498.500,00
4 INVESTIMENTOS
498.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
498.500,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.301.0006.1030.0000
101.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
4 INVESTIMENTOS
101.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
10.301.0006.2031.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10.301.0006.2037.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10.301.0006.2037.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
10.301.0006.2038.0000
211.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
31.000,00
4 INVESTIMENTOS
31.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
10.000,00
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
10.301.0006.2039.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
10.301.0006.2039.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
740.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0006.2040.0000
1.563.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.563.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
623.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
203.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0006.2040.0000
1.563.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.563.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
940.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
130.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0006.2045.0000
2.639.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.639.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.380.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
980.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0006.2045.0000
2.639.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.639.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.259.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
252.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
2.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
555.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
98.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
1.000,00
MANUT DO PROGRAMA -ACS
10.301.0006.2046.0000
1.191.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.186.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO PROGRAMA -ACS
10.301.0006.2046.0000
1.191.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.186.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
516.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
121.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
125.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
75.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
Manut do Programa Brasil Sorridente
10.301.0006.2048.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa Brasil Sorridente
10.301.0006.2048.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
10.301.0006.2122.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
80.000,00
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
10.301.0006.2123.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
10.301.0006.2123.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
MANUT DO GESTÃO SUS
10.301.0006.2124.0000
240.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
240.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.301.0006.2125.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.301.0006.2125.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
10.301.0006.2126.0000
271.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
41.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
130.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
30.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.302.0006.1030.0000
90.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4 INVESTIMENTOS
90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
90.000,00
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
10.302.0006.2050.0000
800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
390.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
190.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
10.302.0006.2050.0000
800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
410.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
10.303.0006.2041.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.304.0006.1030.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.304.0006.1030.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
70.000,00
Manut da Vigilancia Sanitária
10.304.0006.2051.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10.305.0006.2052.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
96.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
38.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
43.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10.305.0006.2052.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
84.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
11.202.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Imóveis
12.122.0007.1028.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
50.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
12.122.0007.2006.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
12.122.0007.2044.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
12.122.0007.2049.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
70.000,00
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12.122.0007.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12.122.0007.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PROGRAMA - PBA
12.122.0007.2100.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.361.0007.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.361.0007.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
60.000,00
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12.361.0007.1004.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
70.000,00
CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
12.361.0007.1018.0000
580.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
580.000,00
4 INVESTIMENTOS
580.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
30.000,00
Manut do FUNDEB FUND- 70%
12.361.0007.2054.0000
5.130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 4.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
300.000,00
Manut do FUNDEB FUND-30%
12.361.0007.2055.0000
2.152.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.152.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.582.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 1.302.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do FUNDEB FUND-30%
12.361.0007.2055.0000
2.152.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.152.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
570.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
60.000,00
Manut do PNAE - Fundamental
12.361.0007.2056.0000
301.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
301.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
61.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
Manut do PDDE
12.361.0007.2057.0000
31.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do PNATE- Fundamental
12.361.0007.2058.0000
151.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
151.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
151.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
41.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Man. do Cota Salário Educação/QSE
12.361.0007.2059.0000
801.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
801.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
641.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
131.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
40.000,00
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
12.361.0007.2060.0000
171.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
171.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
12.361.0007.2060.0000
171.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
171.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
171.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
81.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
Manut.do Programa Saberes da Terra
12.361.0007.2061.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
12.361.0007.2062.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
12.361.0007.2063.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
12.361.0007.2064.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%
12.361.0007.2072.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
420.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
220.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
100.000,00
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0007.2117.0000
271.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
31.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0007.2117.0000
271.000,00
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
12.361.0007.2118.0000
402.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
402.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
402.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
72.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12.361.0007.2119.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.2120.0000
2.087.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.087.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
943.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
703.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.2120.0000
2.087.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.087.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.144.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
3.3.90.18.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
290.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
9.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
86.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
407.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
57.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
20.000,00
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
12.361.0007.2127.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
12.361.0007.2127.0000
180.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
12.361.0007.2128.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
175.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
175.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
105.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
20.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%
12.361.0007.2129.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70%
12.361.0007.2139.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30%
12.361.0007.2140.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30%
12.361.0007.2140.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.000,00
Manutenção do Ensino Médio
12.362.0007.2066.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
12.362.0007.2067.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
Manut do ensino superior
12.364.0007.2093.0000
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do ensino superior
12.364.0007.2093.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.365.0007.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
12.365.0007.1011.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
60.000,00
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
12.365.0007.1020.0000
496.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
496.500,00
4 INVESTIMENTOS
496.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
296.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
100.000,00
Manut do Programa PNAE - Infantil
12.365.0007.2069.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa PNAE - Infantil
12.365.0007.2069.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
Manut do Programa - PNATE Infantil
12.365.0007.2070.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
Manut DO FEB Infantil-30%
12.365.0007.2071.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
35.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut DO FEB Infantil-30%
12.365.0007.2071.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT DO PNAE CRECHE
12.365.0007.2116.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
12.365.0007.2121.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
12.365.0007.2121.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%
12.365.0007.2132.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
420.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
125.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
95.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
80.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%
12.365.0007.2133.0000
180.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4 INVESTIMENTOS
180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
170.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
10.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
12.365.0007.2134.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
175.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
175.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
95.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
12.365.0007.2134.0000
175.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%
12.365.0007.2135.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
65.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12.365.0007.2136.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
20.000,00
MANUT.DO FEB VAAR INF.70%
12.365.0007.2141.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
60.000,00
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
12.365.0007.2142.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
14.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
12.365.0007.2142.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
12.366.0007.2073.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUT.DO PNATE - EJA
12.366.0007.2074.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PNATE - EJA
12.366.0007.2074.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
MANUT DO PNAE - EJA
12.366.0007.2075.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
1.000,00
Manut do Ensino Especial
12.367.0007.2076.0000
66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
66.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Ensino Especial
12.367.0007.2076.0000
66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
6.000,00
TOTAL
16.210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
15.451.0008.1003.0000
290.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
290.000,00
4 INVESTIMENTOS
290.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
15.451.0008.1016.0000
250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4 INVESTIMENTOS
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES
15.451.0008.1026.0000
290.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
290.000,00
4 INVESTIMENTOS
290.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Aquisição de Imóveis
15.451.0008.1028.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
30.000,00
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
15.451.0008.1029.0000
357.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
357.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
15.451.0008.1029.0000
357.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
357.000,00
4 INVESTIMENTOS
357.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
17.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
20.000,00
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
15.451.0008.1042.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
15.451.0008.1048.0000
250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4 INVESTIMENTOS
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
15.451.0008.1049.0000
250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4 INVESTIMENTOS
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15.452.0008.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
15.452.0008.1041.0000
280.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
280.000,00
4 INVESTIMENTOS
280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15.452.0008.1043.0000
278.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
278.000,00
4 INVESTIMENTOS
278.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.452.0008.1044.0000
280.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
280.000,00
4 INVESTIMENTOS
280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
5.000,00
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
15.452.0008.1047.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
10.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
15.452.0008.2049.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ATENDER A Consórcios Publicos
15.452.0008.2049.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
50.000,00
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.452.0008.2081.0000
578.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
578.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
294.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
264.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
284.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.04.00 3.3.90.14.00
50.000,00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0008.2088.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
38.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0008.2088.0000
90.000,00
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
15.452.0008.2090.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Manut.dos Cemiterios Publicos
15.452.0008.2115.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
17.122.0008.2049.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
50.000,00
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
17.122.0008.2113.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
17.451.0008.1016.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
17.451.0008.1022.0000
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
17.451.0008.1022.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
17.512.0008.1035.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
TOTAL
3.843.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
18.542.0009.1024.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
18.542.0009.1025.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
MANUT.DO MEIO AMBIENTE
18.542.0009.2105.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
20.122.0009.2049.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
70.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.605.0009.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E
20.605.0009.1023.0000
350.000,00
DEM.UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4 INVESTIMENTOS
350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
350.000,00
Aquisição de Imóveis
20.605.0009.1028.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
20.605.0009.2095.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
Man. da Sec. Munic. de Agricultura
20.605.0009.2096.0000
450.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Apoio a Silagem de Ração Animal
20.605.0009.2098.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
20.605.0009.2099.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
20.605.0009.2101.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
20.606.0009.1034.0000
270.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4 INVESTIMENTOS
270.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
270.000,00
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
20.606.0009.1046.0000
250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4 INVESTIMENTOS
250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
250.000,00
TOTAL
2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23.605.0010.2065.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
10.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
23.661.0010.1013.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
60.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
23.695.0010.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
Construção de Mirante Público
23.695.0010.1027.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
23.695.0010.2108.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
23.695.0010.2108.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
5.000,00
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
23.695.0010.2109.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Logistica Turística para Agentes Locais
23.695.0010.2110.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Criação/implantação do Festival Gastronomico
23.695.0010.2112.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
TOTAL
570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
09.271.0011.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
09.271.0011.1040.0000
90.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4 INVESTIMENTOS
90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
90.000,00
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
09.271.0011.2106.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00
5.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3.2.91.00.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
09.271.0011.2106.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
50.000,00
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
09.271.0011.2107.0000
2.724.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.724.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.614.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.01.00
2.334.000,00
Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.03.00
270.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.08.00
100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
TOTAL
3.364.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER-SEMJEL
UNIDADE 01 SEC.MUN DA JUVENT.ESPORTE E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
27.812.0013.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
27.812.0013.1039.0000
170.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4 INVESTIMENTOS
170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
50.000,00
MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER
27.812.0013.2102.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
5.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
10.000,00
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
27.812.0013.2104.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER-SEMJEL
UNIDADE 01 SEC.MUN DA JUVENT.ESPORTE E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
27.812.0013.2104.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
TOTAL
780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
13.392.0022.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS
13.392.0022.1005.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Promoção de Prog. e Eventos Culturais
13.392.0022.2077.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA SEC DE CULTURA
13.392.0022.2078.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
61.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC DE CULTURA
13.392.0022.2078.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
289.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
5.000,00
DESPORTIVAS E
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
13.392.0022.2079.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
6.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
13.392.0022.2080.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
13.392.0022.2080.0000
70.000,00
TOTAL
630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
26.782.0019.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0019.1038.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0019.1045.0000
270.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4 INVESTIMENTOS
270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
26.782.0019.2085.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
26.782.0019.2091.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
26.782.0019.2091.0000
110.000,00
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26.782.0019.2092.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
26.782.0019.2111.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção da Controladoria Municipal
04.124.0017.2005.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
135.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
Total Grupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção da Procuradoria Municipal
02.061.0016.2002.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
118.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
99.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
85.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
TOTAL
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 01 Reserva de Contingência
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Reserva de Contingencia - IPR
99.999.9000.9001.0000
200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
200.000,00
Reserva de Contingencia - Seguridade
99.999.9000.9003.0000
300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
300.000,00
TOTAL
500.000,00
Totais por Programa
Programa
Descrição
Total
0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
2.150.000,00
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
890.000,00
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.700.000,00
0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
550.000,00
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
3.330.000,00
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
11.202.000,00
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
16.210.000,00
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
3.843.000,00
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.100.000,00
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
570.000,00
0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
3.364.000,00
0013
DESENV .DO DESPORTO E LAZER
780.000,00
0016
COORDENAÇÃO JURIDICA
120.000,00
0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
200.000,00
0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
610.000,00
0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
630.000,00
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
Total Geral:
51.749.000,00
Totais por Projeto
Projeto
Descrição
Total
1001
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
50.000,00
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
812.000,00
1003
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
290.000,00
1004
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
70.000,00
1005
CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS
50.000,00
1007
Aquisição de Unidade Movél -UTI
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
1009
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
70.000,00
1011
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
60.000,00
1013
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
60.000,00
1015
CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE
498.500,00
1016
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
280.000,00
1018
CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
580.000,00
1020
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
496.500,00
1021
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
50.000,00
1022
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
40.000,00
1023
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
350.000,00
1024
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
40.000,00
1025
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
50.000,00
1026
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES
290.000,00
1027
Construção de Mirante Público
50.000,00
1028
Aquisição de Imóveis
320.000,00
1029
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
357.000,00
1030
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
261.000,00
1034
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
270.000,00
1035
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
40.000,00
1038
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
40.000,00
1039
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
170.000,00
1040
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
90.000,00
1041
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
280.000,00
1042
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
50.000,00
1043
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
278.000,00
1044
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
280.000,00
1045
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
270.000,00
1046
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
250.000,00
1047
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
50.000,00
1048
CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
250.000,00
1049
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
250.000,00
2125
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.000,00
Total Geral:
8.053.000,00
Totais por Atividade
Atividade
Descrição
Total
2001
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.840.000,00
2002
Manutenção da Procuradoria Municipal
120.000,00
2003
Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
640.000,00
2004
Manutenção da Assessoria de Imprensa
60.000,00
2005
Manutenção da Controladoria Municipal
200.000,00
2006
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
289.500,00
2007
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.924.500,00
2008
PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
250.000,00
2009
Amortização da Divida , Junto ao INSS
390.000,00
2010
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
160.000,00
2011
Contribuição a Formação do PASEP
176.000,00
2012
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
700.000,00
2013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
200.000,00
2014
PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
160.000,00
2015
Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
200.000,00
2016
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
90.000,00
2017
MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo
30.000,00
2018
Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
500.000,00
2019
MANUT.DO PROGRAMA B P C
160.000,00
2021
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
70.000,00
2022
Manut do Programa - Criança Feliz
240.000,00
2023
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
90.000,00
2024
Manut do Programa IGD/SUAS
120.000,00
2025
Manut do Programa - P S B
202.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
2026
Man.de Cursos Tec Profissionais a População
70.000,00
2027
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
1.287.000,00
2028
Conferencia Municipal de Assistencia Social
50.000,00
2029
Manut do Prog. IGDBF
200.000,00
2030
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
51.000,00
2031
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
340.000,00
2032
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
140.000,00
2033
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
50.000,00
2036
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
40.000,00
2037
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
100.000,00
2038
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
211.000,00
2039
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.000.000,00
2040
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.563.000,00
2041
Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
180.000,00
2043
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
70.000,00
2044
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
20.000,00
2045
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
2.639.500,00
2046
MANUT DO PROGRAMA -ACS
1.191.000,00
2047
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
70.000,00
2048
Manut do Programa Brasil Sorridente
140.000,00
2049
ATENDER A Consórcios Publicos
275.000,00
2050
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
800.000,00
2051
Manut da Vigilancia Sanitária
100.000,00
2052
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
180.000,00
2054
Manut do FUNDEB FUND- 70%
5.130.000,00
2055
Manut do FUNDEB FUND-30%
2.152.000,00
2056
Manut do PNAE - Fundamental
301.000,00
2057
Manut do PDDE
31.000,00
2058
Manut do PNATE- Fundamental
151.000,00
2059
Man. do Cota Salário Educação/QSE
801.000,00
2060
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
171.000,00
2061
Manut.do Programa Saberes da Terra
40.000,00
2062
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
70.000,00
2063
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
40.000,00
2064
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
50.000,00
2065
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
80.000,00
2066
Manutenção do Ensino Médio
90.000,00
2067
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
10.000,00
2068
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
20.000,00
2069
Manut do Programa PNAE - Infantil
10.000,00
2070
Manut do Programa - PNATE Infantil
10.000,00
2071
Manut DO FEB Infantil-30%
100.000,00
2072
MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%
420.000,00
2073
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
60.000,00
2074
MANUT.DO PNATE - EJA
10.000,00
2075
MANUT DO PNAE - EJA
10.000,00
2076
Manut do Ensino Especial
66.000,00
2077
Promoção de Prog. e Eventos Culturais
60.000,00
2078
MAN.DA SEC DE CULTURA
350.000,00
2079
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
50.000,00
2080
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
70.000,00
2081
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
578.000,00
2082
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
160.000,00
2085
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
60.000,00
2087
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
70.000,00
2088
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
90.000,00
2090
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
160.000,00
2091
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
110.000,00
2092
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
60.000,00
2093
Manut do ensino superior
80.000,00
2095
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
150.000,00
2096
Man. da Sec. Munic. de Agricultura
450.000,00
2098
Apoio a Silagem de Ração Animal
40.000,00
2099
Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
40.000,00
MANUT.DO PROGRAMA - PBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 695, Data: 09/11/2023
2100
20.000,00
2101
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
60.000,00
2102
MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER
500.000,00
2104
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
60.000,00
2105
MANUT.DO MEIO AMBIENTE
250.000,00
2106
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
500.000,00
2107
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
2.724.000,00
2108
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
150.000,00
2109
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
70.000,00
2110
Logistica Turística para Agentes Locais
40.000,00
2111
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
40.000,00
2112
Criação/implantação do Festival Gastronomico
70.000,00
2113
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
60.000,00
2114
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
160.000,00
2115
Manut.dos Cemiterios Publicos
50.000,00
2116
MANUT DO PNAE CRECHE
10.000,00
2117
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
271.000,00
2118
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
402.000,00
2119
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
70.000,00
2120
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
2.087.500,00
2121
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
400.000,00
2122
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
400.000,00
2123
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
400.000,00
2124
MANUT DO GESTÃO SUS
240.000,00
2126
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
271.000,00
2127
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
180.000,00
2128
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
175.000,00
2129
MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%
75.000,00
2130
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
30.000,00
2131
MANUT DO CONTROLE INTERNO
100.000,00
2132
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%
420.000,00
2133
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%
180.000,00
2134
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
175.000,00
2135
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%
75.000,00
2136
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
120.000,00
2137
ATENDER A DEFESA CIVIL
50.000,00
2138
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV
50.000,00
2139
MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70%
70.000,00
2140
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30%
30.000,00
2141
MANUT.DO FEB VAAR INF.70%
70.000,00
2142
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
30.000,00
2143
MAN.DO PROGRAMA CREAS
60.000,00
2144
MAUT.DO PROG.PROCAD-SUAS
10.000,00
2145
MANUT.DO PROG ACESSUAS
10.000,00
Total Geral:
43.196.000,00
Totais por Operação Especial
Op.Esp. Descrição
Total
9001
Reserva de Contingencia - IPR
200.000,00
9003
Reserva de Contingencia - Seguridade
300.000,00
Total Geral:
500.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
***.***.***-**
MARIA DE FÁTIMA X DE ANDRADE
Contabilista CRC 1.935/0-6
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T COUTINHO
Tesoureira
***.***.***-**