GABINETE DO PREFEITO · 5 de julho de 2024
LEI Nº 718/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 718/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025
LEI Nº 718/2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,
§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2025.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2025, é estimada a preços de dezembro de 2023, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2025, é fixada a preços de dezembro de 2023, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2024, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e ou das suas alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4. Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes; 4)Investimentos; 5)Inversões financeiras;
6)Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2022, a 2023, a orçada e estimada em 2024, e a prevista para 2025;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária.
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2025, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2025, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.
§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.
§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias entre órgãos unidades orçamentárias e elementos de despesas na execução orçamentária vigente.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2025;
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2025, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2025, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2025, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2024.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2025.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Riachuelo/RN, 28 de junho de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0001
COORD DA CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
% PORCENTAGEM
100
100
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara
% PORCENTAGEM
100
100
Aquisição de Veículos e Equipamentos
% PORCENTAGEM
100
100
0002 COORD DO GABINETE CIVIL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESMEMBRAR E CRIAR NOVAS SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0003
COORD.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN
% PORCENTAGEM
100
100
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS
% PORCENTAGEM
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia
% PORCENTAGEM
100
100
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal
% PORCENTAGEM
100
100
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
% PORCENTAGEM
100
100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
0004
COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
% PORCENTAGEM
100
100
Conferencia Municipal de Assistencia Social
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03
% PORCENTAGEM
100
100
REC,DO SUS A C S
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA
% PORCENTAGEM
100
100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO
% PORCENTAGEM
100
100
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO P B A
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do FUNDEB 30%
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Ensino Médio
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do FUNDEB 70%
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PDDE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Ensino Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNAE Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Setor do Ensino Especial
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa Saberes da Terra
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNATE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE À CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
100
100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS
% PORCENTAGEM
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Aquisição de Imóveis
% PORCENTAGEM
100
100
0009
COORD.DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E REC HIDRÍCOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa
% PORCENTAGEM
100
100
Apoio a Silagem de Ração Animal
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0010
COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
% PORCENTAGEM
100
100
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Logistica Turística para Agentes Locais
% PORCENTAGEM
100
100
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
% PORCENTAGEM
100
100
Criação/implantação do Festival Gastronomico
% PORCENTAGEM
100
100
0011
COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
% PORCENTAGEM
100
100
0013
DESENV .DA JUV.ESPORT E LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MAN SEC JUV ESP.E LAZER
% PORCENTAGEM
0
100
CONST.REF.MEL QUADRAS E DEM UNID ESPORTIVAS
% PORCENTAGEM
0
100
PROM DE PROG E EVENTOS ESPORTIVOS
% PORCENTAGEM
0
100
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIUPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
0016
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANT DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
Programa
Descrição
0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANT DA SEC DE TRANSPORTE
% PORCENTAGEM
0
100
MAN SERV DE ERSTRADAS MUNICIPAIS
% PORCENTAGEM
0
100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVEN E ESTRADAS
% PORCENTAGEM
0
100
INST.DE PLACAS E ORIENTAÇÕES
% PORCENTAGEM
0
100
CONST.OU MEL DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
0
100
0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA SEC.DE CULTURA
% PORCENTAGEM
0
100
MAN.DAS ATIV.DA BANDA M USICAL
% PORCENTAGEM
0
100
IMPL.E MANUT.DO PAV.DA CULTURA
% PORCENTAGEM
0
100
CONST.REC.AMPL.MONUM.E DEM UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
0
100
PROM.DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
0
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0001
COORD DA CAMARA MUNICIPAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Aquisição de Veículos e Equipamentos
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara
% PORCENTAGEM
100
100
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO
1
60.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO
2
60.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO
3
2.180.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO
4
100.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO
5
100.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2131 MANUT DO CONTROLE INTERNO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0002
COORD DO GABINETE CIVIL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
DESMEMBRAR E CRIAR NOVAS SECRETARIA
% PORCENTAGEM
100
100
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
% PORCENTAGEM
100
100
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
60.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
700.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
2003 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
70.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa
24 Comunicações
131 Comunicação Social
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
150.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
2032 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0003
COORD.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
% PORCENTAGEM
100
100
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS
% PORCENTAGEM
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
60.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
80.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
720.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2007 MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
300.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2008 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
460.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
200.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
15
210.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2011 Contribuição a Formação do PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
9
1.700.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
10
250.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto-INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
11
200.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2014 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
240.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2015 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
13
100.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2016 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
14
30.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2017 MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
80.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2087 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
200.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2114 MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
181 Policiamento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
16
30.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
4.860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0004
COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
60.000,00
020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
550.000,00
020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2018 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Conferencia Municipal de Assistencia Social
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
9
160.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
16
180.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16 Habitação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
11
160.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
1021 Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
8
150.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
1028 Aquisição de Imóveis
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
10
70.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
4
90.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2019 MANUT.DO PROGRAMA B P C
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
15
80.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
08 Assistência Social
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
1
130.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2022 Manut do Programa - Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
7
100.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2023 MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
(LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
3
70.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2024 Manut do Programa IGD/SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
5
110.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2025 Manut do Programa - P S B
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
13
80.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2026 Man.de Cursos Tec Profissionais a População
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
15
2.330.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
17
60.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
2
100.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2029 Manut do Prog. IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
18
60.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2030 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
20
70.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
12
60.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2033 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
19
50.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2036 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
16 Habitação
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO
6
90.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2082 MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
4.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO
% PORCENTAGEM
100
100
REC,DO SUS A C S
% PORCENTAGEM
100
100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS
% PORCENTAGEM
100
100
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
19
640.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
23
860.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
22
1.250.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1015 CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
20
160.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1028 Aquisição de Imóveis
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
12
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
13
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
14
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
15
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
9
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2037 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
11
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2038 MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
5
550.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2039 MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
1
1.000.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2040 MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
10
100.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2041 Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
26
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
25
5.000.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2045 Manut da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
2
650.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2046 MANUT DO PROGRAMA -ACS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
24
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
27
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2048 Manut do Programa Brasil Sorridente
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
21
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2049 ATENDER A Consórcios Publicos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
6
450.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
7
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2051 Manut da Vigilancia Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
8
100.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2052 Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
3
250.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2122 MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
4
250.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2123 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
15
130.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2124 MANUT DO GESTÃO SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
17
20.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO
18
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2126 MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
12.450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do FUNDEB 70%
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do FUNDEB 30%
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNATE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PDDE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Ensino Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Ensino Médio
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO P B A
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNAE Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa Saberes da Terra
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Setor do Ensino Especial
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
170.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
32
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
580.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1004 Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12 Educação
361 EnsinoFundamenta
l
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
33
70.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1011 Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
590.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1018 CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
12 Educação
361 Ensino
Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
34
630.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1020 Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
160.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1028 Aquisição de Imóveis
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
80.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
14
20.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
80.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2049 ATENDER A Consórcios Publicos
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
25
7.000.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2054 Manut do FUNDEB FUND-70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
26
3.000.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2055 Manut do FUNDEB FUND-30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
10
155.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 Manut do PNAE - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
9
15.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057 Manut do PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
85.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 Manut do PNATE- Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
450.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2059 Man. do Cota Salário Educação/QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
20
180.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2060 Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
12 Educação
361 Ensino
Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
23
50.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2061 Manut.do Programa Saberes da Terra
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
31
80.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2062 ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
50.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
27
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
29
100.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2066 Manutenção do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
39
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2067 Porgrama do PNATE - Manut do MÉDIO
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
15
20.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
36
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2069 Manut do Programa PNAE- Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
38
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2070 Manut do Programa - PNATE Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
40
100.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2071 Manut DO FEB Infantil-30%
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
24
455.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2072 MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
17
30.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2073 MANUT DO PROGRAMA -PEJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2074 MANUT.DO PNATE - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
11
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2075 MANUT DO PNAE - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
28
80.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2076 Manut do Ensino Especial
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
30
90.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2093 Manut do ensino superior
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
16
20.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2100 MANUT.DO PROGRAMA - PBA
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
37
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2116 MANUT DO PNAE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
54
80.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2117 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
18
250.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
19
80.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
22
3.601.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2120 MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
35
450.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2121 MANUT.DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
51
195.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2127 MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
52
210.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2128 MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
53
90.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2129 MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
56
455.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2132 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
57
195.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2133 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
58
210.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2134 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
59
90.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2135 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
55
150.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2136 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
20.546.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Aquisição de Imóveis
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
100
100
IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA
% PORCENTAGEM
100
100
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE À CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
14
250.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
560.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
23
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1016 CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
24
80.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
1.060.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1026 CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
140.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1028 Aquisição de Imóveis
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
580.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1029 CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
13
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
11
50.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1044 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
23
530.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1047 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
25
80.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2049 ATENDER A Consórcios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
26
80.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2049 ATENDER A Consórcios Publicos
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
10
700.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2081 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
110.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2088 MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
250.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
22
80.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
9
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2115 Manut.dos Cemiterios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
4.890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0009
COORD.DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E REC HIDRÍCOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
% PORCENTAGEM
100
100
Apoio a Silagem de Ração Animal
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
50.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
9
360.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
1023 CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
10
50.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
60.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
11
50.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
1028 Aquisição de Imóveis
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
280.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
260.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
80.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
2049 ATENDER A Consórcios Publicos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
15
150.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
2095 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
450.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
50.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
2098 Apoio a Silagem de Ração Animal
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
50.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
2099 Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
70.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
2101 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Vegetal
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
14
250.000,00
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS
2105 MANUT.DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0010
COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE
% PORCENTAGEM
100
100
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
% PORCENTAGEM
100
100
Criação/implantação do Festival Gastronomico
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
Logistica Turística para Agentes Locais
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
160.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
180.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
23 Comércio e Serviços
661 Promoção Industrial
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
56
160.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
1027 Construção de Mirante Público
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
90.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
150.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
80.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2109 Criação e Manut.de Rotas Turísticas
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
50.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2110 Logistica Turística para Agentes Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
80.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
001 Recursos Ordinários
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0011
COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
4
60.000,00
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
1
100.000,00
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
2
650.000,00
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
2106 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
3
3.941.000,00
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
2107 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
4.751.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0013
DESENV.DA JUV.ESPORT E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice
Recente Indice Futuro
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIUPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
CONST.REF.MEL QUADRAS E DEM UNID ESPORTIVAS
% PORCENTAGEM
0
100
MAN SEC JUV ESP.E LAZER
% PORCENTAGEM
0
100
PROM DE PROG E EVENTOS ESPORTIVOS
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
60.000,00
021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
380.000,00
021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER
1039 CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
350.000,00
021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER
2102 MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
70.000,00
021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER
2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
860.000,00
Programa
Descrição
0016
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice
Recente Indice Futuro
MANT DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
130.000,00
021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2002 Manutenção da Procuradoria Municipal
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice
Recente Indice Futuro
MANUT DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
250.000,00
021401 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
04 Administração
124 Controle Interno
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice
Recente Indice Futuro
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
CONST.OU MEL DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
0
100
INST.DE PLACAS E ORIENTAÇÕES
% PORCENTAGEM
0
100
MAN SERV DE ERSTRADAS MUNICIPAIS
% PORCENTAGEM
0
100
MANT DA SEC DE TRANSPORTE
% PORCENTAGEM
0
100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVEN E ESTRADAS
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
250.000,00
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
60.000,00
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
60.000,00
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
80.000,00
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2085 Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
130.000,00
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2091
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
80.000,00
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
50.000,00
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2111 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
710.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice
Recente Indice Futuro
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
CONST.REC.AMPL.MONUM.E DEM UNIDADES CULTURAIS
% PORCENTAGEM
0
100
IMPL.E MANUT.DO PAV.DA CULTURA
% PORCENTAGEM
0
100
MAN.DAS ATIV.DA BANDA M USICAL
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA SEC.DE CULTURA
% PORCENTAGEM
0
100
PROM.DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
60.000,00
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
160.000,00
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
1005 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
70.000,00
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
400.000,00
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
2078 MAN.DA SEC DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
60.000,00
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
2079 Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
0
80.000,00
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
2080 Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
830.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
Lei: 718, Data: 28/06/2024
2025
Programa
Descrição
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral da LDO:
61.727.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
63.156.000,00
63.156.000,00
166,05880
64.700.000,00
64.700.000,00
170,11850
68.500.000,00
68.500.000,00
180,11000
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
61.515.000,00
61.515.000,00
161,74410
62.550.000,00
62.550.000,00
164,46540
65.850.000,00
65.850.000,00
173,14230
Receitas Primárias Correntes
58.156.000,00
58.156.000,00
152,91210
59.700.000,00
59.700.000,00
156,97180
63.500.000,00
63.500.000,00
166,96330
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.639.000,00
3.639.000,00
9,56820
3.000.000,00
3.000.000,00
7,88800
3.500.000,00
3.500.000,00
9,20270
Transferências Correntes
49.943.000,00
49.943.000,00
131,31730
52.200.000,00
52.200.000,00
137,25170
55.500.000,00
55.500.000,00
145,92860
Demais Receitas Primárias Correntes
4.574.000,00
4.574.000,00
12,02660
4.500.000,00
4.500.000,00
11,83200
4.500.000,00
4.500.000,00
11,83200
Receitas Primárias de Capital
5.000.000,00
5.000.000,00
13,14670
5.000.000,00
5.000.000,00
13,14670
5.000.000,00
5.000.000,00
13,14670
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
63.156.000,00
63.156.000,00
166,05880
64.700.000,00
64.700.000,00
170,11850
68.500.000,00
68.500.000,00
180,11000
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
62.486.000,00
62.486.000,00
164,29720
64.030.000,00
64.030.000,00
168,35690
67.830.000,00
67.830.000,00
178,34840
Despesas Primárias Correntes
58.156.000,00
58.156.000,00
152,91210
64.030.000,00
64.030.000,00
168,35690
67.830.000,00
67.830.000,00
178,34840
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Outras Despesas Correntes
58.156.000,00
58.156.000,00
152,91210
59.700.000,00
59.700.000,00
156,97180
63.500.000,00
63.500.000,00
166,96330
Despesas Primárias de Capital
5.000.000,00
6.000.000,00
13,14670
5.000.000,00
5.000.000,00
13,14670
5.000.000,00
5.000.000,00
13,14670
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Receita Total(COM FONTES RPPS)
67.907.000,00
67.907.000,00
178,55080
70.000.000,00
70.000.000,00
184,05410
74.000.000,00
74.000.000,00
194,57140
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
66.110.000,00
66.110.000,00
173,82590
67.800.000,00
67.800.000,00
178,26950
71.300.000,00
71.300.000,00
187,47220
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
67.907.000,00
67.907.000,00
178,55080
70.000.000,00
70.000.000,00
184,05410
74.000.000,00
74.000.000,00
194,57140
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
67.167.000,00
67.167.000,00
176,60510
69.260.000,00
69.260.000,00
182,10830
73.260.000,00
73.260.000,00
192,62570
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
-971.000,00
-971.000,00
-2,55310
-1.480.000,00
-1.480.000,00
-3,89150
-1.980.000,00
-1.980.000,00
-5,20610
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-2.028.000,00
-2.028.000,00
-5,33230
-2.940.000,00
-2.940.000,00
-7,73030
-3.940.000,00
-3.940.000,00
-10,35960
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2023 (a)
% RCL
Metas Realizadas 2023 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
38.679.000,00
110,30970
39.823.868,95
104,71060
1.144.868,95
2,96000
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
38.571.000,00
110,00170
39.630.897,88
104,20330
1.059.897,88
2,75000
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
38.679.000,00
110,30970
39.821.731,12
104,70500
1.142.731,12
2,95000
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
38.374.000,00
109,43990
39.363.671,45
103,50060
989.671,45
2,58000
Receita Total(COM FONTES RPPS)
42.056.000,00
119,94070
44.087.671,94
115,92160
2.031.671,94
4,83000
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
41.816.000,00
119,25620
43.867.163,59
115,34180
2.051.163,59
4,91000
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
42.056.000,00
119,94070
44.085.534,11
115,91600
2.029.534,11
4,83000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
41.611.000,00
118,67160
43.009.163,58
113,08590
1.398.163,58
3,36000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
197.000,00
0,56180
267.226,43
0,70270
70.226,43
35,64790
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
402.000,00
1,14640
1.125.226,44
2,95860
723.226,44
179,90710
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
35.247.000,00
38.679.000,00
0,00
52.553.000,00
0,00
63.156.000,00
0,00
64.700.000,00
0,00
68.500.000,00
0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
35.163.000,00
38.571.000,00
0,00
51.936.000,00
0,00
61.515.000,00
0,00
62.550.000,00
0,00
65.850.000,00
0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
35.247.000,00
38.679.000,00
0,00
52.553.000,00
0,00
63.156.000,00
0,00
64.700.000,00
0,00
68.500.000,00
0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
35.117.000,00
38.374.000,00
0,00
51.948.000,00
0,00
62.486.000,00
0,00
64.030.000,00
0,00
67.830.000,00
0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
38.437.000,00
42.056.000,00
0,00
56.117.000,00
0,00
67.907.000,00
0,00
70.000.000,00
0,00
74.000.000,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
38.243.000,00
41.816.000,00
0,00
55.356.000,00
0,00
66.110.000,00
0,00
67.800.000,00
0,00
71.300.000,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
38.437.000,00
42.056.000,00
0,00
56.117.000,00
0,00
67.907.000,00
0,00
70.000.000,00
0,00
74.000.000,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
37.957.000,00
41.636.000,00
0,00
55.307.000,00
0,00
67.167.000,00
0,00
69.260.000,00
0,00
73.260.000,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
46.000,00
197.000,00
0,00
-12.000,00
0,00
-971.000,00
0,00
-1.480.000,00
0,00
-1.980.000,00
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
332.000,00
377.000,00
0,00
37.000,00
0,00
-2.028.000,00
0,00
-2.940.000,00
0,00
-3.940.000,00
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
35.247.000,00
38.679.000,00
0,00
52.553.000,00
0,00
63.156.000,00
0,00
67.400.000,00
0,00
68.500.000,00
0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
35.163.000,00
38.571.000,00
0,00
51.936.000,00
0,00
61.515.000,00
0,00
62.550.000,00
0,00
65.850.000,00
0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
35.247.000,00
38.679.000,00
0,00
52.553.000,00
0,00
63.156.000,00
0,00
64.700.000,00
0,00
68.500.000,00
0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
35.117.000,00
38.374.000,00
0,00
51.948.000,00
0,00
62.486.000,00
0,00
64.030.000,00
0,00
67.830.000,00
0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
38.437.000,00
42.056.000,00
0,00
56.117.000,00
0,00
67.907.000,00
0,00
70.000.000,00
0,00
74.000.000,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
38.243.000,00
41.816.000,00
0,00
55.356.000,00
0,00
66.110.000,00
0,00
67.800.000,00
0,00
71.300.000,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
38.437.000,00
42.056.000,00
0,00
56.117.000,00
0,00
67.907.000,00
0,00
70.000.000,00
0,00
74.000.000,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
37.957.000,00
41.636.000,00
0,00
55.307.000,00
0,00
67.167.000,00
0,00
69.260.000,00
0,00
73.260.000,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
46.000,00
197.000,00
0,00
-12.000,00
0,00
-971.000,00
0,00
-1.480.000,00
0,00
-1.980.000,00
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
332.000,00
377.000,00
0,00
37.000,00
0,00
-2.028.000,00
0,00
-2.940.000,00
0,00
-3.940.000,00
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
18.168.611,85
100,000
22.153.509,02
100,000
22.536.526,71
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
18.168.611,85
100,00
22.153.509,02
100,00
22.536.526,71
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
1.640.370,73
50,000
3.947.504,98
100,000
6.968.383,58
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
1.640.370,73
50,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
3.280.741,46
100,00
3.947.504,98
100,00
6.968.383,58
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2023 (a)
2022 (b)
2021 (c)
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2023 (d)
2022 (e)
2021 (f)
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES(I)
4.263.802,99
3.662.720,74
2.862.949,89
Receita de Contribuições dos Segurados
3.618.334,51
2.908.333,50
2.859.438,27
Civil
3.618.334,51
2.908.333,50
2.859.438,27
Ativo
3.618.334,51
2.908.333,50
2.859.438,27
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
27.537,29
16.266,29
3.511,62
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
27.537,29
16.266,29
3.511,62
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
617.931,19
738.120,95
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
617.931,19
738.120,95
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
4.263.802,99
3.662.720,74
2.862.949,89
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2023
2022
2021
Benefícios - Civil
4.672.256,00
3.973.839,19
2.894.701,32
Aposentadorias
4.382.726,11
3.973.839,19
2.894.701,32
Pensões
289.529,89
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
288.420,72
467.752,65
144.863,77
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
288.420,72
467.752,65
144.863,77
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
4.960.676,72
4.441.591,84
3.039.565,09
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
-696.873,73
-778.871,10
-176.615,20
2023
2022
2021
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
2022
2021
VALOR
4.263.802,99
3.662.720,74
2.862.949,89
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2023
2022
2021
VALOR
200.000,00
200.000,00
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2023
2022
2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
648.478,08
40.832,77
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
6.625,72
296.181,50
94.194,17
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
2.827.176,54
3.947.504,98
6.874.189,47
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2023
2022
2021
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2023
2022
2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2022
2021
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2023
2022
2021
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2024
5.621.692,54
3.597.579,79
2.024.112,75
2.024.112,75
2025
5.638.822,19
3.843.596,47
1.795.225,72
3.819.338,47
2026
5.639.616,87
4.149.048,34
1.490.568,53
5.309.907,00
2027
5.629.703,37
4.476.452,40
1.153.250,97
6.463.157,97
2028
5.656.154,23
4.562.384,27
1.093.769,96
7.556.927,93
2029
5.655.650,45
4.798.407,25
857.243,20
8.414.171,13
2030
5.681.582,08
5.034.946,47
646.635,61
9.060.806,74
2031
5.691.236,71
5.249.956,55
441.280,16
9.502.086,90
2032
5.676.053,25
5.408.443,64
267.609,61
9.769.696,51
2033
5.656.205,41
5.863.923,99
-207.718,58
9.561.977,93
2034
5.657.586,46
6.160.603,76
-503.017,30
9.058.960,63
2035
5.651.720,58
6.559.472,34
-907.751,76
8.151.208,87
2036
5.611.112,28
6.854.332,30
-1.243.220,02
6.907.988,85
2037
5.621.533,12
6.951.678,65
-1.330.145,53
5.577.843,32
2038
5.597.558,95
7.174.238,10
-1.576.679,15
4.001.164,17
2039
5.598.599,82
7.126.465,22
-1.527.865,40
2.473.298,77
2040
5.603.707,49
7.151.160,29
-1.547.452,80
925.845,97
2041
5.623.976,89
7.118.725,86
-1.494.748,97
-568.903,00
2042
5.618.350,78
7.008.395,88
-1.390.045,10
-1.958.948,10
2043
5.626.302,92
6.936.878,56
-1.310.575,64
-3.269.523,74
2044
5.606.261,38
6.977.162,73
-1.370.901,35
-4.640.425,09
2045
5.588.644,77
6.653.946,31
-1.065.301,54
-5.705.726,63
2046
5.602.522,59
6.403.115,68
-800.593,09
-6.506.319,72
2047
5.610.464,89
6.080.192,72
-469.727,83
-6.976.047,55
2048
5.638.180,58
5.905.655,27
-267.474,69
-7.243.522,24
2049
5.660.537,89
5.649.994,96
10.542,93
-7.232.979,31
2050
5.681.644,12
5.326.213,63
355.430,49
-6.877.548,82
2051
5.672.448,53
5.003.632,24
668.816,29
-6.208.732,53
2052
5.660.772,22
4.628.011,56
1.032.760,66
-5.175.971,87
2053
5.660.365,69
4.263.409,01
1.396.956,68
-3.779.015,19
2054
516.559,53
3.714.377,91
-3.197.818,38
-6.976.833,57
2055
459.515,58
3.299.490,41
-2.839.974,83
-9.816.808,40
2056
418.789,94
3.009.718,93
-2.590.928,99
-12.407.737,39
2057
367.321,57
2.641.966,84
-2.274.645,27
-14.682.382,66
2058
311.484,73
2.498.596,86
-2.187.112,13
-16.869.494,79
2059
268.952,37
2.380.109,49
-2.111.157,12
-18.980.651,91
2060
240.471,52
2.128.066,56
-1.887.595,04
-20.868.246,95
2061
220.054,37
1.947.383,80
-1.727.329,43
-22.595.576,38
2062
195.010,83
1.725.759,53
-1.530.748,70
-24.126.325,08
2063
147.681,42
1.306.915,25
-1.159.233,83
-25.285.558,91
2064
126.354,38
1.118.180,40
-991.826,02
-26.277.384,93
2065
117.149,43
1.036.720,59
-919.571,16
-27.196.956,09
2066
94.600,97
837.176,70
-742.575,73
-27.939.531,82
2067
90.440,87
800.361,72
-709.920,85
-28.649.452,67
2068
84.575,10
748.452,22
-663.877,12
-29.313.329,79
2069
66.669,45
589.995,17
-523.325,72
-29.836.655,51
2070
59.491,66
526.474,83
-466.983,17
-30.303.638,68
2071
43.649,61
386.279,76
-342.630,15
-30.646.268,83
2072
43.086,76
381.298,75
-338.211,99
-30.984.480,82
2073
39.898,20
353.081,44
-313.183,24
-31.297.664,06
2074
34.029,36
301.144,79
-267.115,43
-31.564.779,49
2075
29.950,38
265.047,58
-235.097,20
-31.799.876,69
2076
22.603,84
200.033,95
-177.430,11
-31.977.306,80
2077
10.203,46
90.296,15
-80.092,69
-32.057.399,49
2078
5.095,37
45.091,50
-39.996,13
-32.097.395,62
2079
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2080
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2081
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2082
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2083
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2084
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2085
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2086
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2087
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2088
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2089
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2090
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2091
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2092
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2093
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2094
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2095
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2096
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2097
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
2098
0,00
0,00
0,00
-32.097.395,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
2097
0,00
0,00
0,00
0,00
2098
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2025
2026
2027
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
Lei:718, Data: 28/06/2024
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita
9.693.000,00
(-)Transf. Contitucionais
680.000,00
(-)Transf. FUNDEB
500.000,00
Saldo Final Aumento Perma.Receita (I)
8.513.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) - (I+II)
8.513.000,00
Saldo Utilizado (IV)
0,00
Impacto de Novas DOCC
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
Lei: 718, Data: 28/06/2024
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,01
0,00
Demandas Judiciais
0,01
sem informação
0,01
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,01
sem informação
0,01
Avais e Garantias Concedidas
0,01
sem informação
0,01
Assunção de Passivos
0,01
sem informação
0,01
Assistências Diversas
0,01
seminformação
0,01
Outros Passivos Contingentes
2.999.988,40
Previdência
755.000,00
SUBTOTAL
2.999.988,45
SUBTOTAL
755.000,05
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
0,01
sem informação
0,01
Restituição de Tributos a Maior
0,01
sem informação
0,01
Discrepância de Projeções:
0,01
sem informação
0,01
Outros Riscos Fiscais
0,01
sem informação
0,01
SUBTOTAL
0,04
SUBTOTAL
0,04
TOTAL
2.999.988,49
TOTAL
755.000,09