Legislação municipal · Riachuelo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riachuelo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO · Edição 3671
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3669
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3663
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3663
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3663
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3658
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3630
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3628
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3618
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3611
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3611
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3611
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3546
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3546
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3546
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h19 · Publicação mais recente da lista: 15/12/2025