GABINETE DO PREFEITO · 7 de novembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 751/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 751/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 751/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução (Rodrigo Vieira Emerenciano), em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, cultural e profissional, por levar o nome de Riachuelo e do Rio Grande do Norte Brasil afora, com irreverência, alegria e valorização da cultura nordestina.
Parágrafo Único- O personagem Mução se autointitula como natural do distrito de Cachoeira do Sapo, em Riachuelo/RN, fortalecendo a identidade local e projetando o nome do município no cenário nacional.
Art. 2º- A entrega do referido Título será feita em sessão solene especialmente convocada para este fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riachuelo/RN, 06 de novembro de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal