Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de Roteiro Turístico-Ecológico oficial da cidade de natal, e dá outras providências.
“Institui o Hino Oficial do Bairro das Quintas e dá outras providências”.
DENOMINA DE “ARENA CULTURAL ITAPETINGA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ITAPETINGA, VIZINHO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO POTENGI, ZONA NORTE DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Natal e dá outras providências".
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6747, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de um tempo mínimo de carência de quinze minutos, sem pagamento, em todos os estacionamentos do Município, garantindo equidade, sobretudo aos idosos e aqueles consumidores com mobilidade reduzida ou limitada, e dá outras providências.”
”Institui o Programa “Programa Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO DESEMBARGADOR CARLOS VIEIRA VON ADAMEK.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli.
Dispõe sobre a suspensão do ajuizamento da execução fiscal de créditos tributários e não tributários no exercício de 2020.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 063, de 11 de outubro de 2005, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Natal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 (cento e vinte) dias no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Natal sobre pedidos de providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ponte para a Vida – Recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas situadas na Cidade do Natal.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação das Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Real Sogima Futebol, com sede na rua Coronel José Domingues, 48, bairro Alecrim, Cep. 59.032-380, foro na Cidade de Natal, Capital do Estado do RN e dá outras providências.
Reconhece a Associação DOEALEGRIA.COM como entidade de utilidade pública do município de Natal.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Veteranos Batalhão Itapiru, e dá outras providências.
“Institui o Brasão Oficial do Bairro das Quintas”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 16/09/2020