Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Natalense a Ilustríssima Senhora Andréa Nogueira Pereira dá outras Providencias.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Geraldo Forte dos Santos Fernandes e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescente no município do Natal.
“Dispõe sobre a alteração de itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências”.
Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Natal e dá outras providências
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Senador Carlos Alberto de Sousa”, em alusão aos Profissionais do Jornalismo, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Maestro Lucival Alberto da Silva e dá outras Providencias.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte - SINGTUR
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal - ASCERN.
Institui a semana Municipal de Saúde Auditiva no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube Natalense de Bicicross - CNBX
Concede benefício fiscal de redução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal e altera dispositivos da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com o Município de Natal a realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais de idoso e portadores de deficiência em suas residências ou unidades de saúde mais próximas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar até 10% (dez por cento) dos valores previstos na dotação orçamentária “APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE NATAL” para o desenvolvimento de Ações e Políticas públicas voltadas para o fortalecimento da Cultura e apoio aos Artistas Locais.
“Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos cinemas do município de Natal e dá outras providências”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ANTÔNIO NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Natalense a Denise Pereira Gaspar
DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A BARTOLOMEU HERBERT BEZERRA DE MELLO.
Acrescenta dispositivo ao art.48 e modifica o seu inciso VI, da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, introduzido pela Lei nº 452, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 15/10/2020