Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Manoel Etelvino de Medeiros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ASILO, INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais.
Acrescenta inciso III no art. 4º da Lei nº 5.089 de 19 de fevereiro de 1999, na forma que especifica.
“Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências”
Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgãos do Poder Executivo do Município de Natal e dá outras providências
Altera a Lei Ordinária nº 5.142/1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da entoação do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino público municipal e dá outras providências”.
Declara de Utilidade Pública a “Federação Aquática Norteriograndense” – FAN.
Reconhece a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte - ANMRN, como entidade de utilidade pública do Município de Natal.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Casa de Clara de Assis, unidade do Lar Fabiano de Cristo, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JAIRO AMORIM GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor SEVERINO RODRIGUES DA SILVA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “São João Paulo II”, com o intuito de reconhecer e homenagear os religiosos que desenvolvem trabalhos sociais junto às comunidades no município.
Dispõe sobre a criação da comenda de Honra ao Mérito “ Ruth Brilhante de Souza”, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO PROFESSOR JOÃO MARIA MARQUES DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Maria do Socorro da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Patricky Freire e dá outras providências
Institui o “DIA MUNICIPAL DA RENDEIRA”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 11/08/2020