Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública a COBFEN COOPERATIVA DOS BANQUEIROS DAS FEIRAS LIVRES DO NATAL, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação de SURF do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa Escola de Samba Em Cima da Hora
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO NOVA ACRÓPOLE NATAL, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mafra de Cultura, Esporte e Lazer do RN/AMACEL, e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM GUARAPES - COMAG.
Denomina de Centro Comercial de Pescados e frutos de mar Neném Arengueiro.
Proíbe a retenção de documento de caráter informativo sobre a vida escolar do aluno da rede pública ou privada de ensino, para fins de transferência ou matrícula em outra instituição, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE FUNDAMENTAM A EQUIDADE NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Suspende a vigência e os efeitos financeiros da Lei nº 7.295, de 03 de fevereiro de 2022, pelo período de 01 (um) ano.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Igreja Batista Ágape, localizado na Avenida Porto de Pedras, s/n, Conjunto Pirangi, Neópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre à outorga de título de Cidadã Natalense à Sra. Sônia Haddad Morais Hernandes.
Altera o art. 5ª da Lei Complementar Municipal n.º 185 de 17/07/2019 e dá outras providências.
Acrescenta e altera artigos da Lei Complementar nº 047, de 26 de dezembro de 2002 e do Código Tributário do Município do Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Sr. Guilherme Veiga Chaves.
Modifica os arts. 66 e 67 da Lei nº 5.872, de 04 de julho de 2008, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade de Saúde da Família no Bairro das Quintas, ao qual passará a ser denominada doravante de USF “Padre Tiago Theisen”, e dá outras providências.
Institui a campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa no município de Natal e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Natal, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nome da Avenida Norte, no bairro do Cidade Nova, passando a ser denominada “Avenida Dalva Fernandes”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 10/01/2024