Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo para os idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Nova Chance.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO POTIGUAR CULTURAL DE ARTES MARCIAIS - APCAM.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz, no Bairro de Candelária, ao qual passará a ser denominada doravante de Praça “Armando Nobre Viana”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Atleta Natalense, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de abril, no âmbito do Município do Natal/RN.
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLITAS INSANOS MOTO CLUBE – INSANOS MC, no Município de Natal e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Colecionador e dá outras providências.
Altera os incisos II, V e VII do art. 25 da Lei Complementar nº 157, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso XII ao art. 12 e o art. 19-H à Lei Complementar no 1 19, de 03 de dezembro de 2010, com o fim de criar Gratificação para Atuação no Sistema Único de Assistência Social I, II e III, para remunerar os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que desempenhem suas atribuições no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, e dá outras providências.
Modifica a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município do Natal, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 02/1991, das Leis Complementares Municipais nº 141/2014, 142/2014 e 152/2015 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover o reajuste das gratificações previstas no Anexo 2 - Tipologia / Gratificação de Direção de Unidade de Ensino prevista na Lei Complementar nº 147, de 04 de fevereiro de 2015, conforme mensagem nº 156/2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Natal.
Dispõe sobre a criação da Comenda “Padre Tiago Theisen”, no âmbito do município de Natal.
Concede o título de Cidadão Natalense a Anderson de Souza Barra.
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Suely Pereira Costa.
Veda a concessão de título de utilidade Pública Municipal a entidades condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de Trabalho Infantil.
CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE VICENTE LAURINDO DE ARAUJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.
CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.
CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE LUIZ ALENCAR LIBÓRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023