Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão da temática educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Natal/RN e dá outras providências.
Regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e evento, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Denomina de "Quadra Poliesportiva João Maria de Macedo" a quadra de esportes situada entre as Ruas Serra da Bujari, CEP 59068-190 e Serra do Caturite, CEP 59068-180, Primeira Etapa do Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Natal/RN, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos Solidários das Pessoas Carentes do RN e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Natalense ao Ministro André Ramos Tavares.
Dispõe acerca da criação de mecanismos para assegurar às pessoas com deficiência auditiva e visual o direito à informação pela via eletrônica nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos, no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Mãos que Transformam - AMQT.”
Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam a prevenção dos riscos à saúde ocupacional dos servidores da administração pública municipal, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 22, V, da Lei Orgânica Municipal para Legislatura de 2025 a 2028.
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ave Símbolo do Município de Natal, a Lavandeiro, nome científico Fluvicola nengeta
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Raimundo Fagner Cândido Lopes e dá outras providências.
Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Fernando Marchiori Lavagnoli
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Francisco Cleyder Barbosa Paes e dá outras providências.
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino do município de Natal, e dá outras providências
Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Padre Gentil Pereira do Nascimento Neto, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Natalense a senhora ALINE SILVA CARVALHO HAACK, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO ESCOLÁSTICO BEZERRA FILHO.
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023