Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Criando Laços.
Cria vagas de provimento efetivo, no âmbito do Município de Natal, que integram o Anexo II, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Natal, instituído pela Lei Complementar n° 120, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 119, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem nº 136/2023.
Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Isabela Cristina Correia de Lima Lima.
Concede Título Cidadão Natalense ao Senhor TEMÍSTOCLES AMADOR SILVA.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilmo. Sr. Antemildo Batista de Andrade.
Altera a Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010, conforme mensagem nº 040/2023.
Dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para pedestres
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos da Feira do Garajal (AAFG).
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no Município de Natal e dá outras providências
Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Natal, para o exercício financeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – PROGRAMA “ESCOLAS EM MOVIMENTO: ESPORTE E LAZER PARA TODOS."
Estabelece maior transparência na gestão das políticas urbanísticas no âmbito do Município de Natal.
Garante o direito dos usuários à informação acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 08/11/2023