Câmara Municipal de Natal (RN)
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE FUNDAMENTAM A EQUIDADE NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2021
Autoria: Raniere Barbosa