Câmara Municipal de Natal (RN)
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mafra de Cultura, Esporte e Lazer do RN/AMACEL, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2023
Autoria: Tércio Tinôco